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Resultados para "1503304-27.2023.8.26.0292" – Página 11 de 12

Processo 0001460-48.2025.8.26.0292 (processo principal 1009768-27.2023.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Luiz Gonzaga Advocacia - Sul América Companhia de Seguro Saúde - Trata-se de embargos de declaração opostos contra a decisão de fl. 33, que determinou o re… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1008022-27.2023.8.26.0292 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Jacareí - Apelante: Município de Jacareí - Apelante: Estado de São Pau… Ver mais
DESPACHO Nº 2194969-10.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Guarulhos - Paciente: Robert Santos Evencio - Impetrante: Marcos Ventura de Souza - Corré… Ver mais
DESPACHO Nº 2194969-10.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Guarulhos - Paciente: Robert Santos Evencio - Impetrante: Marcos Ventura de Souza - Corré… Ver mais
Intimação
Processo 1010073-27.2025.8.26.0361 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - T.C.S. - - A.L.C.O. - Vistos. Ante a cumulação de pedidos com ritos incompatíveis, o feito seguirá o Procedimento Comum. Encaminhem-se os autos para retificação da classe processual (Guarda, Visitas e Alimentos)… Ver mais

Processo nº 1503304-98.2024.8.26.0548

ID: 258051859
Data de Disponibilização: 22/04/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: Camila de Sousa Melo (OAB 287808/SP) Processo 1503304-98.2024.8.26.0548 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: CARLOS DANIEL JESUS DE SOUZA - Vistos. Preliminarmente, tenho que não há falar em nulidade da denúncia por ausência de acordo de não persecução penal. E isso porque, após a… Ver mais
Processo 1009671-27.2023.8.26.0292 - Execução de Título Extrajudicial - Propriedade Fiduciária - Remaza Administradora de Consórcio LTDA - Lucas Nathan Caramigo Vieira da Silva - réu revel - Fls. retro: Como cediço, desde a edição da Medida Provisória nº 881/2019, de 30 de abril de 2019, posteri… Ver mais
Processo 1007052-27.2023.8.26.0292 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Padronizado - N.N.R. - P.N.R. - P.M.J. - Vislumbro que o somatropina é medicamento INCORPORADO para Hipopituitarismo - CID E 23.0 (Portaria conjunta nº 28 de 30/11/2018) e Síndrome de Turner - CID Q96.0, Q96.2, Q96.3,… Ver mais

J. F. De A. x V. C. De G. C.

ID: 311341220
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1024989-79.2024.8.26.0562 - Divórcio Litigioso - Dissolução - J.F.A. - V.C.G.C. - A requerida, em sede de contestação, pugnou pela concessão dos benefícios da gratuidade de justiça. A jurisprudência firmou entendimento no sentido de que a simples declaração de pobreza, firmada pelo reque… Ver mais

Processo nº 1012096-27.2023.8.26.0292

ID: 275837868
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Intimação
ADV: Ezequiel Pereira Cardoso (OAB 30414/DF) Processo 1012096-27.2023.8.26.0292 - Monitória - Reqte: Link Serviços de Informações Cadastrais Ltda-me - 1. Cumpra-se o julgado. A sentença de fls. 133/134, devidamente transitada em julgado: " Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão monitória, par… Ver mais
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