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Resultados para "1503443-12.2024.8.26.0302" – Página 11 de 14

Processo 0005757-05.2024.8.26.0302 (processo principal 1007870-12.2024.8.26.0302) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - Nilvana Aparecida Torqueti - - Valdir Torqueti - Município de Jahu - Tendo em vista o pagamento/cumprimento do julgado retro noticiad… Ver mais

Processo nº 1000304-12.2024.8.26.0302

ID: 325647824
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Intimação
Processo 1000304-12.2024.8.26.0302 - Inventário - Sucessões - A.C.P. - - L.R.C.P. - M.F.F.M.P. - M.J.G.A. - Vistos. Fls. 124. Promova a z. Serventia o levantamento da penhora no rosto dos autos. Fls. 117/118. Manifeste-se a inventariante. Prazo: 15 dias. Sem prejuízo, esclareça a inventariante … Ver mais

Processo nº 1010586-12.2024.8.26.0302

ID: 303947649
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010586-12.2024.8.26.0302 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - C.C.C. - Vistos. No caso dos autos, as partes são legítimas e capazes; o objeto do acordo é lícito e a forma não contraria dispositivo legal. Isto posto, para que produza seus legais e jurídicos efeitos, H… Ver mais
ADV: Julio Cesar Konkowski da Silva (OAB 266678/SP), Paulo Cesar Ferreira (OAB 289029/SP), Monica Stela Soares (OAB 347361/SP) Processo 1500613-11.2024.8.26.0258 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Averiguado: C. R. D. P. R. D. S. - Vistos. Petição de páginas 196 e 19… Ver mais
ADV: Julio Cesar Konkowski da Silva (OAB 266678/SP), Paulo Cesar Ferreira (OAB 289029/SP), Monica Stela Soares (OAB 347361/SP) Processo 1500613-11.2024.8.26.0258 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Averiguado: C. R. D. P. R. D. S. - Vistos. Petição de páginas 196 e 19… Ver mais

Processo nº 1012526-12.2024.8.26.0302

ID: 321167792
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1012526-12.2024.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Família - I.V.P. - Intimação das partes: audiência designada para o dia 27/08/2025 às 09:30h que será realizada de forma virtual, pela ferramenta Microsoft Teams nos termos do Ato Normativo do NUPEMEC nº 01/2020 e comunicado CG 284/202… Ver mais

Processo nº 0002026-64.2025.8.26.0302

ID: 302140445
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0002026-64.2025.8.26.0302 (processo principal 1012429-12.2024.8.26.0302) - Cumprimento de sentença - Anulação - Thiago Salles Ferrazoli - Vistos. Ante o silêncio da Fazenda Pública homologo os cálculos de fls. 01/03. Em face do Comunicado DEPRE nº 394/2015 que instituiu o novo Sistema Digi… Ver mais

Processo nº 1503443-27.2017.8.26.0344

ID: 295945518
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1503443-27.2017.8.26.0344 - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - Isabel Cristina Gomes da Silva - Vistos. Fl. retro e documentos seguintes: Diante da expressa autorização da parte executada para levantamento de valores bloqueados e da entabulação de acordo de parcel… Ver mais
Intimação
Processo 0004793-12.2024.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - MATHEUS GABRIEL MARTINIANO - Ante a ausência do(a) autor(a) à audiência designada nestes autos, JULGO EXTINTO o processo, na forma prevista pelo art. 51, I, da Lei 9.099/95, condenando a parte autor… Ver mais
Intimação
Processo 0002764-52.2025.8.26.0302 (processo principal 1013981-12.2024.8.26.0302) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Luiz Donizete Correia - Vistos. Ante o silêncio da Fazenda Pública homologo os cálculos de fls. 03/04. Em face do Comunicado DEPRE nº 394/20… Ver mais
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