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Resultados para "1503896-07.2024.8.26.0302" – Página 11 de 14

DESPACHO Nº 1008905-07.2024.8.26.0302 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Jaú - Recorrente: Veridiana Gonzalez Beraldo - Recorrido: Prefeitura Municipal de Jahu - Vistos. Tendo em vista que o v. Acórdão se encontra em conformidade com o julgado pela Suprema Corte no paradigma do Tema … Ver mais
Intimação
Processo 1503896-79.2023.8.26.0548 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - MANOEL DE SOUZA LIMA NETO - - RAFAEL ANDERSON FERREIRA SILVA - Vistos. Diante do trânsito em julgado, atualize-se o histórico de partes. Expeçam-se as guias de recolhimento definitiva,… Ver mais
Intimação
Processo 1503896-79.2023.8.26.0548 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - MANOEL DE SOUZA LIMA NETO - - RAFAEL ANDERSON FERREIRA SILVA - Vistos. Diante do trânsito em julgado, atualize-se o histórico de partes. Expeçam-se as guias de recolhimento definitiva,… Ver mais

D. V. B. e outros x M. R. B.

ID: 276594324
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Carlos Eduardo de Arruda Brandão (OAB 282048/SP), Silvio Fernando Alonso Filho (OAB 333679/SP), Isabela Sormani Zanoni (OAB 346512/SP) Processo 0002142-07.2024.8.26.0302 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Reqte: H. A. S. , D. V. B. - Exectdo: M. R. B. - Vistos. Trata… Ver mais

Processo nº 1000078-07.2024.8.26.0302

ID: 303147339
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Intimação
Processo 1000078-07.2024.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Água - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Vistos. Trata-se de Ação de Cobrança que COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP move em relação a JOSE FERREIRA DE MATOS NETO. A … Ver mais
Processo 0001733-94.2025.8.26.0302 (processo principal 1011621-07.2024.8.26.0302) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Marcos Roberto de Almeida - Vistos. Ante a concordância da Fazenda Pública homologo os cálculos de fls. 24/25. Em face do Comunicad… Ver mais
Processo 1003667-07.2024.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Luciana Alves Ferreira dos Santos - Grupo Rox Assessoria Juridica Ltda - Na forma do Provimento CG 29/2021, intimação da parte requerida para pagamento das Custas processuais no valor de… Ver mais
Processo 1002018-07.2024.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Giselle Cristina Aguiar Andrioli - - Roberto Hilario Andrioli - Collacite & Apolinário Empreendimentos e Construções Ltda - Na forma do Provimento CG 29/2021, intimação da parte requerida para pagamento … Ver mais
ADV: Alessandra Martins Gonçalves Jirardi (OAB 320762/SP) Processo 1503896-21.2023.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: A. C. P. - Designo AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO, INTERROGATÓRIO, DEBATES E JULGAMENTO para o dia 16 de setembro de 2025, às 14 horas e 15 minutos, sala 142 oportunidad… Ver mais

E. G. Da S. x B. M. Do B. S. A.

ID: 300804534
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1011136-07.2024.8.26.0302 - Produção Antecipada da Prova - Liminar - E.G.S. - M.B.S. - Vistos. Trata-se de produção antecipada de provas em que o requerido apresentou cópia de alguns contratos, bem como contestou a ação alegando, em preliminar, falta de interesse de agir. O requerente im… Ver mais
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