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Fazenda Pública Do Estado De São Paulo x Banco J Safra S/A

ID: 322591929

Tribunal: TJSP Órgão: Foro das Execuções Fiscais Estaduais - Vara das Execuções Fiscais Estaduais da Fazenda Pública Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1504883-68.2023.8.26.0014

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

FAZENDA PúBLICA DO ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

BANCO J SAFRA S/A

Intimação

Advogados:

SILVIO OSMAR MARTINS JUNIOR (OAB/SP 253.479) MARCELO TESHEINER CAVASSANI (OAB/SP 71.318) ADRIANA SERRANO CAVASSANI (OAB/SP 196.162)

Processo 1504883-68.2023.8.26.0014 - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Banco J Safra S/A - Vistos. Ante a idoneidade e suficiência da garantia oferecida (carta de fiança bancária/seguro garantia ou depósito judici… Ver mais

Maria Gorete Silva Bezerra x Cdhu - Companhia De Desenvolvimento Habitacional E Urbano Do Estado De São Paulo

ID: 309370973

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000801-22.2023.8.26.0482

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MARIA GORETE SILVA BEZERRA

Polo Passivo:

CDHU - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SãO PAULO

Intimação

Advogados:

MURILO DE ANDRADE MELO (OAB/SP 400.752) FRANCIANE GAMBERO (OAB/SP 218.958)

Processo 0000801-22.2023.8.26.0482 (processo principal 1018176-92.2018.8.26.0482) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Maria Gorete Silva Bezerra - CDHU - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - Vistos. À vista do v. Acórdão retro colacio… Ver mais

A. A. B. x V. I. P. U. S. L.

ID: 297642862

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 5ª Vara Cível Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 0008173-22.2023.8.26.0482

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

A. A. B.

Polo Passivo:

V. I. P. U. S. L.

Intimação

Advogados:

MURILLO BETONE DE LIMA (OAB/SP 389.297) FELIPE AUGUSTO RODRIGUES DE MELLO (OAB/SP 423.030) ANGELO JOSE CORRÊA FRASCA (OAB/SP 172.138)

Processo 0008173-22.2023.8.26.0482 (processo principal 1003164-04.2019.8.26.0482) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Responsabilidade dos sócios e administradores - A.A.B. - V.I.P.U.S. e outros - Vistos. Ciência às partes acerca do resultado do Agravo de Instrumento, em que… Ver mais

Processo nº 0005748-22.2023.8.26.0482

ID: 296597415

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005748-22.2023.8.26.0482

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

LEONILDA MARIA GULLI STAPF

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA CLARA VALERIANO BONIOLO (OAB/SP 465.143)

Processo 0005748-22.2023.8.26.0482 (processo principal 1007122-90.2022.8.26.0482) - Cumprimento de sentença - Inadimplemento - Leonilda Maria Gulli Stapf - 1) Tome a Serventia as providências para requerer, junto ao sistema RENAJUD, pesquisa de eventuais bens registrados em nome do(a) executado(a).… Ver mais

Luiz Carlos Soares De Oliveira x Solar Power Photovoltaic Ltda

ID: 292237739

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0005784-93.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

LUIZ CARLOS SOARES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

SOLAR POWER PHOTOVOLTAIC LTDA

Intimação

Advogados:

RAFAEL MORTARI LOTFI (OAB/SP 236.623) LEANDRO MARTINS ALVES (OAB/SP 250.151) CARLOS ALBERTO PACIANOTTO JUNIOR (OAB/SP 214.264)

Processo 0005784-93.2025.8.26.0482 (processo principal 1012802-22.2023.8.26.0482) - Cumprimento Provisório de Sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Luiz Carlos Soares de Oliveira - SOLAR POWER PHOTOVOLTAIC LTDA - Teor do ato: Promova a retificação do cadastro do presente incidente para cons… Ver mais

Danilo Ribeiro De Freitas e outros x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 277589415

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento do Acervo de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 12 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1505174-22.2023.8.26.0482

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

DANILO RIBEIRO DE FREITAS SILVIO CARVALHO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Despacho

Advogados:

RENATO SAVÉRIO SOUZA COSTA (OAB/SP 244.018) RENATO SAVÉRIO SOUZA COSTA (OAB/SP 244.018)

DESPACHO Nº 1505174-22.2023.8.26.0482 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Presidente Prudente - Apelante: DANILO RIBEIRO DE FREITAS - Apelante: SILVIO CARVALHO DE OLIVE… Ver mais

Processo nº 1001634-37.2024.8.26.0466

ID: 326525748

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pontal - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001634-37.2024.8.26.0466

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

GILDASIO LUZ MARQUES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HUSSEIN KASSEM ABOU HAIKAL (OAB/SP 279.987)

Processo 1001634-37.2024.8.26.0466 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de medicamentos - Gildasio Luz Marques - Vistos. Antes de proferir decisão, esclareço ao requerente que a matéria será analisada observando-se o disposto nos temas 1234 e 06 de repercussão geral, conforme entendimento do E… Ver mais

Alexsandro Da Silva Santos x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 294132701

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 3º Grupo - 6ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1500324-22.2023.8.26.0482

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

ALEXSANDRO DA SILVA SANTOS

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Intimação de acórdão

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500324-22.2023.8.26.0482 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Presidente Prudente - Apelante: Alexsandro da Silva Santos e outro - Apelado: Mini… Ver mais

Município De Avaré x Pedro Pinto

ID: 329904261

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 7º Grupo - 15ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1504883-51.2024.8.26.0073

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE AVARé

Polo Passivo:

PEDRO PINTO

Intimação de acórdão

Advogados:

MAURICIO RICARDO BONJOVANI FILHO (OAB/SP 449.714)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1504883-51.2024.8.26.0073 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Avaré - Apelante: Município de Avaré - Apelado: Pedro Pinto - Magistrado(a) Silva Rus… Ver mais

Thiago César Rodrigues x Maeyce Rebelato Toppan e outros

ID: 316799952

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004654-22.2023.8.26.0482

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

THIAGO CéSAR RODRIGUES

Polo Passivo:

MAEYCE REBELATO TOPPAN RONALDO DELMORE - M.E.

Intimação

Advogados:

ROBERTA KAZUKO YAMADA (OAB/SP 304.194) PAULA CHRISTINA FLUMINHAN RENA (OAB/SP 122.802) LETÍCIA NALDEI DE SOUZA (OAB/SP 352.478) IVAN ALVES DE ANDRADE (OAB/SP 194.399) CLELIA DOS SANTOS SILVA (OAB/SP 276.282)

Processo 1004654-22.2023.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Thiago César Rodrigues - Ronaldo Delmore - M.E. - - Maeyce Rebelato Toppan - Como é sabido, o perito é um auxiliar da justiça e, não havendo parâmetros legais para a fixação dos seus honorários, cabe … Ver mais

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