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Processo nº 1509677-04.2025.8.26.0228

ID: 335137176

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1509677-04.2025.8.26.0228

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GABRIEL LEMES DA SILVA

Intimação

Advogados:

LUCAS CARDOSO (OAB/SP 373.325) CLAUDINEI DONIZETE BERTOLO (OAB/SP 286.948) ALEX DOS SANTOS TEIXEIRA (OAB/SP 497.106)

Processo 1509677-04.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - GABRIEL LEMES DA SILVA - Fls.191 - RECEBO o recurso de apelação interposto, consignando que as razões de apelação serão apresentadas diretamente no Tribunal de Justiça, na forma do art. 6… Ver mais

Município De São Carlos x Heider Morais Marques

ID: 335111583

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 7º Grupo - 18ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1505118-57.2025.8.26.0566

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE SãO CARLOS

Polo Passivo:

HEIDER MORAIS MARQUES

Intimação de acórdão

Advogados:

ELIANE EIKO MIYAMOTO KAKUDA (OAB/SP 219.813)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1505118-57.2025.8.26.0566 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Carlos - Apelante: Município de São Carlos - Apelado: Heider Morais Marques - Mag… Ver mais

Processo nº 2192691-36.2025.8.26.0000

ID: 308136646

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição Originários Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 6º andar Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 2192691-36.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SãO PAULO EM GUARULHOS MARCOS ANTONIO JESUS SILVA

Polo Passivo:

Distribuídos

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/06/2025 2192691-36.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 2ª Câmara de Direito Criminal; ROBERTO SOLIMENE; Foro Plantão - 00ª… Ver mais

Processo nº 3008810-39.2025.8.26.0000

ID: 313491793

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição Originários Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 6º andar Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 3008810-39.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

DANIEL PORFIRIO DE OLIVEIRA DEFENSORIA PúBLICA DO ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

Distribuídos

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 30/06/2025 3008810-39.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 10ª Câmara de Direito Criminal; ULYSSES GONÇALVES JUNIOR; Foro Plan… Ver mais

Processo nº 1500850-04.2025.8.26.0228

ID: 331715400

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 20ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500850-04.2025.8.26.0228

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RODRIGO DE ALMEIDA SANTOS

Intimação

Advogados:

JANDER CESAR DE CARVALHO (OAB/SP 255.518)

Processo 1500850-04.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - RODRIGO DE ALMEIDA SANTOS - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão que transitou em julgado para o réu e sua Defesa em 16 de julho de 2025. Expeça-se guia de recolhimento definitiva junto ao BNMP. Expeçam-se os ofícios … Ver mais

Processo nº 2225674-88.2025.8.26.0000

ID: 332210193

Tribunal: TJSP Órgão: 10ª Câmara de Direito Criminal Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 2225674-88.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

CLOVIS SILVA LIMA DEFENSORIA PúBLICA DO ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

Distribuídos

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 21/07/2025 2225674-88.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 10ª Câmara de Direito Criminal; ULYSSES GONÇALVES JUNIOR; Foro Plan… Ver mais

Processo nº 1507737-04.2025.8.26.0228

ID: 293488656

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE Nº Processo: 1507737-04.2025.8.26.0228

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A. C. J.

Intimação

Advogados:

EDSON BERNARDO DA SILVA (OAB/SP 394.293) DANILO PACHECO DE CAMARGO (OAB/SP 218.412)

Processo 1507737-04.2025.8.26.0228 - Auto de Prisão em Flagrante - Decorrente de Violência Doméstica - A.C.J. - Designo AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO, INTERROGATÓRIO, DEBATES E JULGAMENTO para o dia 04 de fevereiro de 2026, às 16 horas, sala 143 oportunidade em que serão ouvidas as pessoas arroladas pelas… Ver mais

Processo nº 1505409-04.2025.8.26.0228

ID: 312819406

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 8ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1505409-04.2025.8.26.0228

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

WESLEY ALEXANDRINO DE OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

KELLY DOS SANTOS CALABIANQUI (OAB/SP 309.664)

Processo 1505409-04.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - WESLEY ALEXANDRINO DE OLIVEIRA - Vistos. Verifico que a prisão preventiva dos réus Wesley e Henrique se mantém necessária. Desde sua decretação não sobrevieram, nos autos, elementos que afastem a necessidade… Ver mais

Defensoria Pública Do Estado De São Paulo e outros x Mm. Juizo De Direito Do Departamento De Inquéritos Policiais Da Capital - Dipo

ID: 317299095

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição Originários Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 6º andar Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 2205334-26.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

DEFENSORIA PúBLICA DO ESTADO DE SãO PAULO EMERSON PACHECO SARAIVA

Polo Passivo:

MM. JUIZO DE DIREITO DO DEPARTAMENTO DE INQUéRITOS POLICIAIS DA CAPITAL - DIPO

Distribuídos

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 03/07/2025 2205334-26.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 8ª Câmara de Direito Criminal; MARIA CECÍLIA LEONE; Foro Plantão - … Ver mais

Processo nº 1505797-04.2025.8.26.0228

ID: 307524669

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 27ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1505797-04.2025.8.26.0228

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARCELO FERNANDES FERRARESI

Intimação

Advogados:

JOEL MARCONDES DOS REIS (OAB/SP 188.738)

Processo 1505797-04.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor - MARCELO FERNANDES FERRARESI - Materialidade comprovada, a responsabilidade será apurada em momento oportuno, durante a instrução criminal. Desta feita, não configuran… Ver mais

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