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Resultados para "1505131-03.2025.8.26.0228" – Página 11 de 15

ADV: Cícero Donisete de Souza Braga (OAB 237302/SP) Processo 1512406-03.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: J. S. S. - Designo AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO, INTERROGATÓRIO, DEBATES E JULGAMENTO para o dia 16 de junho de 2025, às 13 horas e 45 minutos, sala 142 oportunidade em que … Ver mais
Intimação
Processo 1507071-03.2025.8.26.0228 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - CRISTIANO DIAS DA SILVA - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a ação penal para CONDENAR o réu CRISTIANO DIAS DA SILVA como incurso no art. 33, caput, da Lei nº 11.343/2006, às penas de… Ver mais
Intimação
Processo 1516189-03.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - GABRIEL DE JESUS SANTOS - Recebo a resposta escrita de fls. 109/110, instruída com os documentos de fls. 111/116. A exordial preenche os requisitos descritos no artigo 41 do Código de Processo Penal, com a explicitaç… Ver mais

Processo nº 1515898-03.2025.8.26.0228

ID: 335169860
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1515898-03.2025.8.26.0228 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - YGOR CORSATO - Vistos. Fls. 96/99: Trata-se de pedido formulado por Alpha Consultoria Financeira Ltda., requerendo a restituição do veículo apreendido, alegando que o automóvel perte… Ver mais
Intimação
Processo 1502221-03.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - ALEXSANDRO DUARTE DA SILVA - Cumpra-se o quanto determinado no r. Despacho de fls. 177/178, com presteza, intimando-se o Apelante para constituir novo(a) defensor(a), no prazo de 10 (dez)… Ver mais
Processo 1504452-03.2025.8.26.0228 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - DIOGO ALVES FERREIRA DE SOUZA - - DIEGO BRUNO DE MELO LÚCIO - Fls. 357: considerando que a pauta do dia 26 de junho de 2025, às 14h00min, já se encontra reservada para a realização de audiência de ins… Ver mais

Processo nº 1504646-03.2025.8.26.0228

ID: 332853236
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1504646-03.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - Ricardo Sales - Vistos. Expeça-se guia de recolhimento definitiva em nome do réu Ricardo Sales, que deverá ser instruída com as cópias necessárias e encaminhada ao DECRIM/DEECRIM competente. Procedam-se a… Ver mais

R. B. De Q. B. x C. F. S.

ID: 304267647
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002843-29.2025.8.26.0006 (apensado ao processo 1508817-03.2025.8.26.0228) - Cautelar Inominada Criminal - DIREITO PENAL-Crimes contra a liberdade pessoal-Perseguição - R.B.Q.B. e outro - C.F.S. - Portanto, indefiro o pedido de liberdade provisória e mantenho a prisão preventiva da ré pel… Ver mais
ADV: Tatiane de Oliveira (OAB 410040/SP) Processo 1512115-03.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ré: LAILA DA CONCEICAO SILVA, MARIA DE FATIMA DA CONCEIÇÃO - Fase dos art. 397/399, do Código de Processo Penal. Citadas pessoalmente as acionadas (fls. 153/155), foi apresentada resp… Ver mais

Processo nº 1504646-03.2025.8.26.0228

ID: 331699190
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1504646-03.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - Ricardo Sales - Do exposto, julgo procedente a ação penal, para condenar o réu Ricardo Sales, qualificado às fls. 71/79, como incurso no artigo 155, § 4º, inciso II, do Código Penal, às penas de dois anos… Ver mais