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Resultados para "1505280-33.2024.8.26.0228" – Página 11 de 13

Intimação
Processo 1530403-33.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - EMERSON ROCHA RODRIGUES - Julgo PROCEDENTE a denúncia para CONDENAR, como CONDENO, o réu EMERSON ROCHA RODRIGUES, qualificado nos autos, dando-o como incurso no artigo 33, caput, da lei n… Ver mais

Processo nº 1507899-33.2024.8.26.0228

ID: 312161377
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1507899-33.2024.8.26.0228 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - Alex Cristino Júnior - Vistos. Fl. 522: A defesa apresentará a testemunha Anderson Nunes da Silva à Sessão Plenária independentemente de intimação. Anote-se. FL. 527: Tendo em vista que o réu encontra-s… Ver mais

Processo nº 1514495-33.2024.8.26.0228

ID: 321153873
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1514495-33.2024.8.26.0228 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - YURI SILVA DA COSTA - Chamo o feito para fazer constar do dispositivo da sentença de fls. 527/530 o que segue: "Ante o exposto, tendo o Tribunal do Júri julgado procedente a pretensão punitiva estatal, … Ver mais
Intimação
Processo 1519636-33.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - IGOR MARCELINO DE MORAIS - DECISÃO - OFÍCIO Processo Digital nº: 1519636-33.2024.8.26.0228 Classe - Assunto Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Documento de Origem: Comunicação de Prisão em Flagrante - 223694… Ver mais
Intimação
Processo 1518666-33.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - VALDEMIR PEREIRA DA SILVA - Certifique-se o trânsito em julgado para as partes, caso ainda não tenha sido providenciado. Expeça-se guia de recolhimento de execução da sentença para o acusado. Procedam-se … Ver mais

Processo nº 1524292-33.2024.8.26.0228

ID: 311183241
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1524292-33.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - SAMARA TORRES MARTINS - Vistos. Samara Torres: aguarde-se o cumprimento do acordo de não persecução penal (fls. 201/203). Célia Daiane: fase dos artigos 397/399, do Código de Processo Penal. Acionada cita… Ver mais
Processo 1000589-33.2024.8.26.0228 - Procedimento Comum Cível - Tratamento Domiciliar (Home Care) - Dalia Gierse Del Grande - Prevent Senior Private Operadora de Saúde Ltda - O juízo de admissibilidade da apelação e da apelação adesiva sofreu substancial alteração com o CPC. Desse modo, não cabe … Ver mais

Processo nº 1524292-33.2024.8.26.0228

ID: 331767159
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1524292-33.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - SAMARA TORRES MARTINS e outro - AYUMI SUPERMERCADO LTDA - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE a pretensão punitiva do Estado, e o faço para declarar a ré CELIA DAIANE DA SILVA LIMA como incursas no artigo 1… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1505280-41.2023.8.26.0269 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Itapetininga - Apelante: Municipio de Itapetininga - Apelado: Loteamento Residencial … Ver mais

Processo nº 0000021-43.2025.8.26.0052

ID: 293321178
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000021-43.2025.8.26.0052 (processo principal 1514495-33.2024.8.26.0228) - Recurso em Sentido Estrito - Homicídio Qualificado - YURI SILVA DA COSTA - Vistos. Cumpra-se o v. acórdão de fls. 342/347. Compulsando os autos, verifico que, nos autos da cautelar inominada 2390265-04.2024.8.26.000… Ver mais
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