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Resultados para "1505409-04.2025.8.26.0228" – Página 11 de 15

Intimação
Processo 1500850-04.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - RODRIGO DE ALMEIDA SANTOS - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão que transitou em julgado para o réu e sua Defesa em 16 de julho de 2025. Expeça-se guia de recolhimento definitiva junto ao BNMP. Expeçam-se os ofícios … Ver mais
Distribuídos
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 21/07/2025 2225674-88.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 10ª Câmara de Direito Criminal; ULYSSES GONÇALVES JUNIOR; Foro Plan… Ver mais
Processo 1507737-04.2025.8.26.0228 - Auto de Prisão em Flagrante - Decorrente de Violência Doméstica - A.C.J. - Designo AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO, INTERROGATÓRIO, DEBATES E JULGAMENTO para o dia 04 de fevereiro de 2026, às 16 horas, sala 143 oportunidade em que serão ouvidas as pessoas arroladas pelas… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 03/07/2025 2205334-26.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 8ª Câmara de Direito Criminal; MARIA CECÍLIA LEONE; Foro Plantão - … Ver mais
Intimação
Processo 1505797-04.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor - MARCELO FERNANDES FERRARESI - Materialidade comprovada, a responsabilidade será apurada em momento oportuno, durante a instrução criminal. Desta feita, não configuran… Ver mais

Processo nº 1506767-04.2025.8.26.0228

ID: 304371488
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1506767-04.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - IGOR SANTOS SILVA - Vistos. Anoto citação a fls. 96 e resposta à acusação a fls. 75/80 (rol comum). Ausentes as hipóteses elencadas pelo artigo 397 do Código de Processo Penal, pelo que incabível a absolv… Ver mais
Intimação
ADV: Felipe Queiroz Gomes (OAB 392520/SP) Processo 1500559-04.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: JOSE ANTONIO DA SILVA JUNIOR - Vistos. 1- Fls. 247: Indefiro a conversão da audiência presencial em virtual, tendo em vista, pois as orientações do CNJ indicam a preferência pel… Ver mais

Processo nº 1504245-04.2025.8.26.0228

ID: 310166611
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1504245-04.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor - KAUE VENANCIO RIBEIRO - Vistos. Tendo vista o constante do laudo pericial de 144/151, que informa obtenção dos sinais identificadores originais da motocicleta (CHASSI… Ver mais
Processo 1507737-04.2025.8.26.0228 - Auto de Prisão em Flagrante - Decorrente de Violência Doméstica - A.C.J. - Intime-se a vítima MASJ para manifestar-se com relação ao pedido de revogação das medidas protetivas acostado à fls. 242/243, por meio de advogado(a) constituído(a) ou por meio da Defenso… Ver mais

Processo nº 1501564-37.2024.8.26.0603

ID: 279679485
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Juliana Francisco Fagundes de Almeida Bomba (OAB 243721/SP) Processo 1501564-37.2024.8.26.0603 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: P. R. R. D. S. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a ação penal, para CONDENAR PAULO RICARDO REIS DA SILVA, qualificado nos autos, ao cumprimento da pena d… Ver mais
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