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Resultados para "1506838-06.2025.8.26.0228" – Página 11 de 11

Intimação
ADV: Simone Colaziol dos Santos (OAB 387396/SP) Processo 1505965-06.2025.8.26.0228 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: MURILO MATHEUS CANTARINO FERREIRA - Vistos. Deliberação preliminar: Fica definitivamente recebida a denúncia porque presentes elementos de prova suficientes da materi… Ver mais

Processo nº 1508875-06.2025.8.26.0228

ID: 275867670
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: Glauco Batista de Almeida Hengstmann (OAB 224201/SP) Processo 1508875-06.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: MAYKON BORBA LIPPERT - Referente ao Habeas Corpus n.º 2143302-82.2025.8.26.0000 Excelentíssimo Senhor Desembargador: Tenho a honra de me dirigir a Vossa Excelênc… Ver mais
Intimação
Processo 1506838-08.2020.8.26.0090 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Mitra Arquidiocesana de Sao Paulo - Vistos. Diante da notícia de cancelamento, julgo extinto o processo, com fundamento do art. 26, da Lei 6830/80, restando prejudicados eventuais leilões e diligênci… Ver mais

Processo nº 1506838-83.2025.8.26.0073

ID: 323169130
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1506838-83.2025.8.26.0073 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Paulo Celso Marinho Dantas - Vistos. Trata-se de processo de Execução Fiscal de baixo valor (inferior a R$ 10.000,00). Não verifico atendidos os requisitos prévios exigidos para o ajuizamento da exação de acordo com a Resolução n… Ver mais
Intimação
Processo 1518478-06.2025.8.26.0228 - Auto de Prisão em Flagrante - Decorrente de Violência Doméstica - L.S.A. - Vistos. 1. Estando, por ora, formalmente perfeita e, em tese, havendo elementos suficientes à procedibilidade da ação penal, recebo a denúncia apresentada pelo Ministério Público, uma vez… Ver mais
Processo 1501309-06.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - WESLEY FELIX DOS SANTOS TEIXEIRA - - WELLERSON DAS CHAGAS CARDOSO e outros - Diante do exposto, julgo parcialmente procedente a ação penal, para o fim de: a) condenar o réu ALEXIS FERNANDO VARGAS, à pena… Ver mais
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