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Processo nº 1012165-08.2023.8.26.0309

ID: 321107452

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 5ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1012165-08.2023.8.26.0309

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO RESIDENCIAL ÁGATA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CLAYTON JOÃO INFANTE (OAB/SP 279.935)

Processo 1012165-08.2023.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial Ágata - Vistos. O imóvel é de propriedade de terceiro, que não integra o polo passivo, enquanto o(a) executado (a) (devedor(a) fiduciante) é o(a) possuidor(a) direto(a) e detém dir… Ver mais

Philip Morris Brasil Indústria E Comércio Ltda. x Enova Foods S.A.

ID: 313040538

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003338-08.2023.8.26.0309

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

PHILIP MORRIS BRASIL INDúSTRIA E COMéRCIO LTDA.

Polo Passivo:

ENOVA FOODS S.A.

Intimação

Advogados:

FELIPE ZORZAN ALVES (OAB/SP 182.184) ÉRIO UMBERTO SAIANI FILHO (OAB/SP 176.785)

Processo 1003338-08.2023.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Philip Morris Brasil Indústria e Comércio Ltda. - Enova Foods S.a. - Vistos. Conheço os embargos de declaração opostos, mas os rejeito considerando que a sentença hostilizada não padece dos vícios sanáveis pela via a… Ver mais

Processo nº 1019828-08.2023.8.26.0309

ID: 293076935

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 5ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1019828-08.2023.8.26.0309

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO CONJUNTO RESIDENCIAL ALPHA I E II

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CLAYTON JOÃO INFANTE (OAB/SP 279.935)

Processo 1019828-08.2023.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Conjunto Residencial Alpha I e Ii - Vistos. Defiro a penhora do imóvel descrito na matrícula nº 95.293 do 2º Cartório de Registro de Imóveis de Jundiaí (fls. 112/113), em nome da executada. Co… Ver mais

Processo nº 0002694-36.2025.8.26.0625

ID: 278431746

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 2ª Vara Criminal Classe: RESTITUIçãO DE COISAS APREENDIDAS Nº Processo: 0002694-36.2025.8.26.0625

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

G. D. S. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KATHELYN PETRUSINAS PIZZETTI (OAB/SP 497.732) JAQUELINE GOMES GONÇALVES DOS SANTOS (OAB/SP 455.439) DANIEL ONEZIO (OAB/SP 187.100)

ADV: Daniel Onezio (OAB 187100/SP), Jaqueline Gomes Gonçalves dos Santos (OAB 455439/SP), Kathelyn Petrusinas Pizzetti (OAB 497732/SP) Processo 0002694-36.2025.8.26.0625 - Restituição de Coisas Apreendidas - Reqte: G. D. S. S. - Vistos. Trata-se de Pedido de Restituição de Bens Apreendidos formulad… Ver mais

Processo nº 1507350-40.2018.8.26.0161

ID: 328256690

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Diadema - Vara da Fazenda Pública Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1507350-40.2018.8.26.0161

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CCR INDUSTRIA METALURGICA LTDA EPP

Intimação

Advogados:

MARIA MARTHA IPPOLITO CARBONELL (OAB/SP 329.253)

Processo 1507350-40.2018.8.26.0161 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Ccr Industria Metalurgica Ltda Epp - Vistos. Fls. 108: Certificado a expedição de mandado de levantamento eletrônico em favor da executada. PARCELAMENTO FISCAL - ART. 151, VI, CTN SUSPENDO a execução fiscal pelo prazo do PARCELAM… Ver mais

Município De Jundiaí x Ezio Vaia

ID: 295534863

Tribunal: TJSP Órgão: Subseção V - Intimações de Despachos Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1506671-08.2023.8.26.0309

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE JUNDIAí

Polo Passivo:

EZIO VAIA

Despacho

Advogados:

ISABELLA FUZETTI ZAMPOL (OAB/SP 442.379) RENATO GUSTAVO STORCH (OAB/SP 242.229)

DESPACHO Nº 1506671-08.2023.8.26.0309 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jundiaí - Apelado: Ezio Vaia (Espólio) - Apelante: Município de Jundiaí - DECISÃO MONOCRÁTICA Vot… Ver mais

Processo nº 1021477-08.2023.8.26.0309

ID: 290988348

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1021477-08.2023.8.26.0309

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

ALIANçA LATINA INTERMEDIAçãO E COMERCIO EIRELI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOÃO FELIPE ARTIOLI (OAB/SP 284.178) DANIEL MARCELINO (OAB/SP 149.354)

Processo 1021477-08.2023.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Aliança Latina Intermediação e Comercio Eireli - TAG Indústria e Laminação Ltda e outros - Vistos. Trata-se de pedido de reconsideração da decisão de fls. 54 e 153/155, que indeferiu o arresto anteriormente requer… Ver mais

Processo nº 1000525-08.2023.8.26.0309

ID: 281319059

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 2ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1000525-08.2023.8.26.0309

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

BANCO VOTORANTIM S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MOISES BATISTA DE SOUZA (OAB/SP 149.225)

ADV: Moises Batista de Souza (OAB 149225/SP) Processo 1000525-08.2023.8.26.0309 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Reqte: Banco Votorantim S.A. - Vistos. 1. Diante do trânsito em julgado, ciência à parte vencedora de que deverá proceder na forma dos artigos 1.285 e seguintes das NSCGJ e … Ver mais

M. D. L. M. P. x C. B.

ID: 293000011

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 1ª Vara de Família e das Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002492-08.2023.8.26.0309

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

M. D. L. M. P.

Polo Passivo:

C. B.

Intimação

Advogados:

SILENE TONELLI REGATIERI (OAB/SP 185.434) MARCEL SCARABELIN RIGHI (OAB/SP 135.078) FABIANA MERCURI CYRINO KALAF (OAB/SP 172.248) ANDERSON DARIO (OAB/SP 266.908)

Processo 0002492-08.2023.8.26.0309 (apensado ao processo 1017378-10.2014.8.26.0309) (processo principal 1017378-10.2014.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Dissolução - M.L.M.P. - C.B. - Vistos Trata-se de cumprimento de sentença para recebimento dos valores decorrentes da partilha de bens fix… Ver mais

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