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Matheus Freitas Santos x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 333700127

Tribunal: TJSP Órgão: 11ª Câmara de Direito Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1510983-08.2025.8.26.0228

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

MATHEUS FREITAS SANTOS

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Intimação de acórdão

Advogados:

NILTON AUGUSTO DA SILVA (OAB/SP 244.212)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1510983-08.2025.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: Matheus Freitas Santos - Apelado: Ministério Público do Esta… Ver mais

Processo nº 2232304-63.2025.8.26.0000

ID: 335457003

Tribunal: TJSP Órgão: 5ª Câmara de Direito Criminal Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 2232304-63.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

R. A. DA S. V. DOS S. B.

Polo Passivo:

Entrados

Advogados:

VALDEMIR DOS SANTOS BORGES (OAB/SP 185.091)

PROCESSO ENTRADO EM 24/07/2025 2232304-63.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a… Ver mais

Processo nº 1500798-08.2025.8.26.0228

ID: 306475187

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 17ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500798-08.2025.8.26.0228

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FABIANO MUNIZ CAMPOS VITOR PEREIRA DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

MAURICIO CARLOS BORGES PEREIRA (OAB/SP 150.799) MATHEUS MATOS FERREIRA SILVA (OAB/SP 496.010) HEITOR LUIZ DE OLIVEIRA (OAB/SP 345.262)

Processo 1500798-08.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - FABIANO MUNIZ CAMPOS - - VITOR PEREIRA DOS SANTOS e outro - Fls. 33/35: Pertencendo os objetos apreendidos (01 revólver, 02 placas, 03 celulares, CRLV, 01 veículo Peugeot 208) a terceiro de boa-fé, nos termos dos ar… Ver mais

Processo nº 1500798-08.2025.8.26.0228

ID: 306475248

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 17ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500798-08.2025.8.26.0228

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FABIANO MUNIZ CAMPOS VITOR PEREIRA DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

MAURICIO CARLOS BORGES PEREIRA (OAB/SP 150.799) MATHEUS MATOS FERREIRA SILVA (OAB/SP 496.010) HEITOR LUIZ DE OLIVEIRA (OAB/SP 345.262)

Processo 1500798-08.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - FABIANO MUNIZ CAMPOS - - VITOR PEREIRA DOS SANTOS e outro - Fls. 33/35: Pertencendo os objetos apreendidos (01 revólver, 02 placas, 03 celulares, CRLV, 01 veículo Peugeot 208) a terceiro de boa-fé, nos termos dos ar… Ver mais

Processo nº 1500798-08.2025.8.26.0228

ID: 319239196

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 17ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500798-08.2025.8.26.0228

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FABIANO MUNIZ CAMPOS VITOR PEREIRA DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

MAURICIO CARLOS BORGES PEREIRA (OAB/SP 150.799) MATHEUS MATOS FERREIRA SILVA (OAB/SP 496.010) HEITOR LUIZ DE OLIVEIRA (OAB/SP 345.262)

Processo 1500798-08.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - FABIANO MUNIZ CAMPOS - - VITOR PEREIRA DOS SANTOS e outro - Fls. 33/35: Pertencendo os objetos apreendidos (01 revólver, 02 placas, 03 celulares, CRLV, 01 veículo Peugeot 208) a terceiro de boa-fé, nos termos dos ar… Ver mais

Processo nº 1512535-08.2025.8.26.0228

ID: 335721996

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 2ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1512535-08.2025.8.26.0228

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EVANILSON DA SILVA VIDAL BOLZANI GUILHERME CARVALHO JUSTINO DA SILVA LUCAS GODOY DUCA

Intimação

Advogados:

RAPHAEL DE SOUSA OLIVEIRA (OAB/SP 435.409) MARCOS BERNARDO DA SILVA (OAB/SP 514.872) JANDISLEA GOMES DA SILVA (OAB/SP 347.528)

Processo 1512535-08.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - Guilherme Carvalho Justino da Silva - - Evanilson da Silva Vidal Bolzani - - Lucas Godoy Duca e outro - Intime-se as Defesas dos Réus EVANILSON DA SILVA VIDAL BOLZANI, GUILHERME CARVALHO JUSTINO DA SILVA e… Ver mais

Processo nº 1501380-08.2025.8.26.0228

ID: 306457242

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 5ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1501380-08.2025.8.26.0228

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LUAN RAMOS DE SOUZA

Intimação

Advogados:

FERNANDA ROCCO TEIXEIRA (OAB/SP 431.208) ANA MARIA PINOTTI DA SILVA (OAB/SP 119.087)

Processo 1501380-08.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor - LUAN RAMOS DE SOUZA - I) Fl. 149: cobre-se o laudo pericial referente à perícia metalográfica da motocicleta, a ser juntado no prazo de 15 (quinze) dias, instruindo-s… Ver mais

Processo nº 1500992-08.2025.8.26.0228

ID: 294577283

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal - Juri - 5ª Vara do Júri Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 1500992-08.2025.8.26.0228

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

H. P. R.

Intimação

Advogados:

PEDRO ARGEMIRO CARVALHO FRANCO (OAB/BA 16.621) NATHALIA DOS SANTOS SILVA (OAB/SP 517.939) IVANA REGINA MATOS (OAB/SP 495.200) DALTON MARCEL MATOS DE SOUSA (OAB/BA 19.685) ALCIONE MENDES MOREIRA FRANCO (OAB/BA 74.402)

Processo 1500992-08.2025.8.26.0228 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - H.P.R. - Vistos. Fls. 451: anote-se. Aguarde-se a resposta à acusação, no prazo legal. Nesta data, prestei informações nos autos de habeas corpus nº 1009220/SP (2025/0205346-2). Encaminhem-se-as, com senha … Ver mais

Processo nº 1500992-08.2025.8.26.0228

ID: 311078556

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal - Juri - 5ª Vara do Júri Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 1500992-08.2025.8.26.0228

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

H. P. R.

Intimação

Advogados:

PEDRO ARGEMIRO CARVALHO FRANCO (OAB/BA 16.621) NATHALIA DOS SANTOS SILVA (OAB/SP 517.939) IVANA REGINA MATOS (OAB/SP 495.200) DALTON MARCEL MATOS DE SOUSA (OAB/BA 19.685) ALCIONE MENDES MOREIRA FRANCO (OAB/BA 74.402)

Processo 1500992-08.2025.8.26.0228 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - H.P.R. - Vistos. Nesta data, prestei informações nos autos de habeas corpus nº 1009220/SP (2025/0205346-2). Encaminhem-se-as, com senha para acesso aos autos, com nossas homenagens. Fls. 493: digam as parte… Ver mais

Defensoria Pública Do Estado De São Paulo e outros x Mm. Juizo De Direito Do Departamento De Inquéritos Policiais Da Capital - Dipo

ID: 277141859

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada Originários - Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 6º andar Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 2152513-45.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

DEFENSORIA PúBLICA DO ESTADO DE SãO PAULO EDERSON DEMITRIOS FIDELIS DOS SANTOS

Polo Passivo:

MM. JUIZO DE DIREITO DO DEPARTAMENTO DE INQUéRITOS POLICIAIS DA CAPITAL - DIPO

Entrados

PROCESSO ENTRADO EM 20/05/2025 2152513-45.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 14ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedime… Ver mais

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