"1508235-03.2025.8.26.0228" - Resultados da Busca – Página 11 de 16

Processo nº 3009047-73.2025.8.26.0000

ID: 316149807

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição Originários Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 6º andar Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 3009047-73.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

DEFENSORIA PúBLICA DO ESTADO DE SãO PAULO NATHAN ALEXANDRE MARTINS

Polo Passivo:

Distribuídos

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 02/07/2025 3009047-73.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 8ª Câmara de Direito Criminal; MARIA CECÍLIA LEONE; Foro Plantão - … Ver mais

Processo nº 3006711-96.2025.8.26.0000

ID: 276180272

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição Originários Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 6º andar Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 3006711-96.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

DEFENSORIA PúBLICA DO ESTADO DE SãO PAULO PEDRO CARLOS DE FREITAS FERREIRA ALVES

Polo Passivo:

Distribuídos

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 20/05/2025 3006711-96.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 14ª Câmara de Direito Criminal; FÁTIMA GOMES; Foro Central Criminal… Ver mais

Kauan Guilherme Dos Santos Guimararaes e outros x Plantão - 00ª Cj – Capital

ID: 325174078

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição Originários Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 6º andar Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 2214310-22.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

KAUAN GUILHERME DOS SANTOS GUIMARARAES NIKOLAI LORCH DE AGUIAR

Polo Passivo:

PLANTãO - 00ª CJ – CAPITAL

Distribuídos

Advogados:

NIKOLAI LORCH DE AGUIAR (OAB/SP 486.350)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 11/07/2025 2214310-22.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 1ª Câmara de Direito Criminal; DINIZ FERNANDO; Foro Central Crimina… Ver mais

Processo nº 1517838-03.2025.8.26.0228

ID: 330435645

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 9ª Vara Criminal Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1517838-03.2025.8.26.0228

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

KAUAN GUILHERME DOS SANTOS GUIMARARAES

Intimação

Advogados:

NIKOLAI LORCH DE AGUIAR (OAB/SP 486.350)

Processo 1517838-03.2025.8.26.0228 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - KAUAN GUILHERME DOS SANTOS GUIMARARAES - Vistos. Conforme atual jurisprudência é cabível ANPP em caso de tráfico de drogas (art. 33 da Lei nº 11.343/2006) caso seja reconhecida a apl… Ver mais

N. F. Da S. J. e outros x M. J. De D. Da V. Do T. Da V. Da I. E J. Da C. Do B. C. S.

ID: 306697071

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição Originários Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal./Recup. Judic.- Pateo do Colégio - sala 703-A Classe: HABEAS CORPUS CíVEL Nº Processo: 2189563-08.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

N. F. DA S. J. R. B. S.

Polo Passivo:

M. J. DE D. DA V. DO T. DA V. DA I. E J. DA C. DO B. C. S.

Distribuídos

Advogados:

ROSELY BEVILACUA SILVA (OAB/SP 273.910)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 23/06/2025 2189563-08.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Cível; 1ª Câmara de Direito Privado; ANTONIO CARLOS SANTORO FILHO; Foro Plant… Ver mais

Processo nº 1511630-03.2025.8.26.0228

ID: 312680601

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 12ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1511630-03.2025.8.26.0228

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ISAQUE LOULA VALADÃO

Intimação

Advogados:

FRANCISCO CESAR QUEIROZ MAGALHAES (OAB/SP 281.815)

Processo 1511630-03.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - ISAQUE LOULA VALADÃO - Expeça-se guia de recolhimento definitiva, encaminhando-a à VEC competente. O réu deverá ser intimado para pagamento da taxa judiciária no valor de 100 UFESPs, para recolhimento em sessenta dia… Ver mais

Processo nº 1510563-03.2025.8.26.0228

ID: 316009206

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - Vara Reg.Norte de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1510563-03.2025.8.26.0228

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

G. M. D. S. P.

Intimação

Advogados:

SEBASTIÃO LEITE JUNIOR (OAB/SP 491.760) LUCAS SILVA LEITE (OAB/SP 477.854) LARISSA SILVA DE OLIVEIRA (OAB/SP 446.414) ENZO VÍTOR CAVALCANTE FRANCISCO (OAB/SP 492.478) ANTONIO ALEXANDRE MOTA DE MACÊDO LAUZEM (OAB/SP 436.752)

Processo 1510563-03.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher - G.M.S.P. - J.M.S. - A intimação por meio remoto constitui medida excepcional, admitida apenas em hipóteses específicas e quando restarem infrutíferas as tentativas de cumprim… Ver mais

Processo nº 1512406-03.2025.8.26.0228

ID: 280785886

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1512406-03.2025.8.26.0228

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. S. S.

Intimação

Advogados:

CÍCERO DONISETE DE SOUZA BRAGA (OAB/SP 237.302)

ADV: Cícero Donisete de Souza Braga (OAB 237302/SP) Processo 1512406-03.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: J. S. S. - Designo AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO, INTERROGATÓRIO, DEBATES E JULGAMENTO para o dia 16 de junho de 2025, às 13 horas e 45 minutos, sala 142 oportunidade em que … Ver mais

Processo nº 1507071-03.2025.8.26.0228

ID: 278248169

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 12ª Vara Criminal Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1507071-03.2025.8.26.0228

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CRISTIANO DIAS DA SILVA

Intimação

Advogados:

CLEITON LOURENÇO PEIXER (OAB/SP 285.243)

Processo 1507071-03.2025.8.26.0228 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - CRISTIANO DIAS DA SILVA - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a ação penal para CONDENAR o réu CRISTIANO DIAS DA SILVA como incurso no art. 33, caput, da Lei nº 11.343/2006, às penas de… Ver mais

Processo nº 1516189-03.2025.8.26.0228

ID: 328107313

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 19ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1516189-03.2025.8.26.0228

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GABRIEL DE JESUS SANTOS

Intimação

Advogados:

MARCO ANTONIO FARES (OAB/SP 114.029)

Processo 1516189-03.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - GABRIEL DE JESUS SANTOS - Recebo a resposta escrita de fls. 109/110, instruída com os documentos de fls. 111/116. A exordial preenche os requisitos descritos no artigo 41 do Código de Processo Penal, com a explicitaç… Ver mais

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