Resultados para "4000069-53.2025.8.26.0368" – Página 11 de 26

A. D. D. x M. De M. A.

ID: 300455503

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada Originários e Recursos da Câmara Especial e Órgão Especial - Palácio Justiça - sala 145 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2181248-88.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

A. D. D.

Polo Passivo:

M. DE M. A.

Entrados

Advogados:

FERNANDA CRISTINA VELOSO CAMASSUTI

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CARLOS EDUARDO CAMASSUTI

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WALTER LAPOLA NETO

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PROCESSO ENTRADO EM 13/06/2025 2181248-88.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Antonio Vieira De Matos x Sorrie Saúde Monte Alto Ltda

ID: 326961666

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Monte Alto - 3ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000926-53.2025.8.26.0368

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO VIEIRA DE MATOS

Polo Passivo:

SORRIE SAúDE MONTE ALTO LTDA

Intimação

Advogados:

KLEBERSON RODRIGO GRASSI

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GABRIEL DE AGUIAR

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ANA CAROLINA DE OLIVEIRA COSTA MELLO

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Processo 1000926-53.2025.8.26.0368 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Antonio Vieira de Matos - Sorrie Saúde Monte Alto Ltda - Vistos. Sem prejuízo de eventual julgamento…

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Claudete Pereira Dos Santos Barbosa x Companhia Paulista De Força E Luz

ID: 328121668

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Monte Alto - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001244-53.2025.8.26.0368

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

CLAUDETE PEREIRA DOS SANTOS BARBOSA

Polo Passivo:

COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ

Intimação

Advogados:

JOSÉ CARLOS GONÇALVES DA SILVA JUNIOR

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EDUARDO SANTOS FAIANI

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Processo 0001244-53.2025.8.26.0368 (processo principal 1001319-12.2024.8.26.0368) - Cumprimento de sentença - Fornecimento de Energia Elétrica - Claudete Pereira dos Santos Barbosa - COMPANHIA PAULI…

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Coqueiros Transmissora De Energia S.A. x Novadec Participaçoes Ltda

ID: 328699439

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada Originários Direito Público, Câm. Especializadas e Meio Ambiente - Palácio da Justiça - sala 109 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2221110-66.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

COQUEIROS TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

Polo Passivo:

NOVADEC PARTICIPAçOES LTDA

Entrados

Advogados:

EDSON RIBEIRO DOS SANTOS

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SYLVIO CLEMENTE CARLONI

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FABIO AUGUSTO FRONTERA

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HÉLIDA MACIEL MILHOCI DE SOUZA

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PROCESSO ENTRADO EM 16/07/2025 2221110-66.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 1001896-53.2025.8.26.0368

ID: 300869068

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Monte Alto - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1001896-53.2025.8.26.0368

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

BENEDITO JOSé PIMENTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO SALVADOR CRUPI

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Processo 1001896-53.2025.8.26.0368 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Estaduais - Benedito José Pimenta - Vistos. Reputo dispensável a realização de audiência de conciliação ness…

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Processo nº 1001799-53.2025.8.26.0368

ID: 292977117

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Monte Alto - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1001799-53.2025.8.26.0368

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

REGINALDO DO NASCIMENTO RIBEIRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL MIRANDA COUTO

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Processo 1001799-53.2025.8.26.0368 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Indenização por Dano Moral - Reginaldo do Nascimento Ribeiro - Vistos. Reputo dispensável a realização de au…

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Processo nº 1001993-53.2025.8.26.0368

ID: 321026583

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Monte Alto - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1001993-53.2025.8.26.0368

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

SILMARA ELISABETE DIAS PEREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL MIRANDA COUTO

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Processo 1001993-53.2025.8.26.0368 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Indenização por Dano Material - Silmara Elisabete Dias Pereira - Vistos. Reputo dispensável a realização de …

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Processo nº 4000069-53.2025.8.26.0368

ID: 319267378

Tribunal: TJSP Órgão: Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Monte Alto Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 4000069-53.2025.8.26.0368

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

PAULO ROBERTO MARANGONI

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LUIZ GUSTAVO CARMELO

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000069-53.2025.8.26.0368/SP AUTOR : PAULO ROBERTO MARANGONI ADVOGADO(A) : LUIZ GUSTAVO CARMELO (OAB SP518435) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Cuida-se de pedido d… PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000069-53.2025.8.26.0368/SP AUTOR : PAULO ROBERTO MARANGONI ADVOGADO(A) : LUIZ GUSTAVO CARMELO (OAB SP518435) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Cuida-se de pedido de tutela de urgência de natureza antecipada , formulado por Paulo Roberto Marangoni em face de Banco Pan S.A. , objetivando a suspensão imediata dos descontos mensais incidentes sobre seu benefício previdenciário, sob alegação de inexistência de contratação válida dos empréstimos consignados e cartão RMC vinculados aos contratos nº 351019350-5, nº 355778109-7 e nº 750942487-0. O autor alega não ter contratado as referidas operações financeiras e afirma sofrer prejuízos mensais decorrentes dos descontos indevidos. Contudo, não se encontram plenamente demonstrados os requisitos legais para concessão da tutela pretendida , nos termos do art. 300 do Código de Processo Civil. Com efeito, embora os documentos apresentados indiquem indícios de irregularidade na contratação dos empréstimos, não se verifica o requisito do “periculum in mora” . Os descontos questionados datam de 2021 e 2022 , o que evidencia a ausência de urgência atual que justifique a imediata suspensão das parcelas, sem o contraditório, especialmente quando o autor permaneceu por período considerável sem adoção de medidas judiciais. A presunção de urgência própria dos casos em que há risco iminente de dano irreparável não subsiste diante do fato de que tais descontos têm sido feitos, reiteradamente, mês a mês, por aproximadamente três anos, o que enfraquece a alegação de risco à subsistência imediata e impede o deferimento da medida em caráter liminar. Não se desconhece o caráter alimentar do benefício previdenciário, tampouco se ignora a alegada condição de hipossuficiência do autor. No entanto, a concessão da tutela de urgência exige a conjugação dos requisitos legais , o que não se verifica plenamente no caso concreto. Assim sendo, INDEFIRO o pedido de tutela provisória de urgência , sem prejuízo de reanálise após apresentação da contestação e formação do contraditório. Deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação. Além disso, tratando-se de matéria que admite a autocomposição, faculta-se às partes a transação em qualquer fase do processo. Dessa forma, CITE-SE a parte requerida de todo o conteúdo da petição inicial, bem como para APRESENTAR PROPOSTA DE ACORDO OU DEFESA ESCRITA (podendo ser encaminhada diretamente pelo requerido para o e-mail institucional montealtojec@tjsp.jus.br, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de revelia, tendo em vista a dispensa da realização de audiência de conciliação. Caso opte a ré por apresentar proposta de acordo, o prazo para apresentação de contestação iniciará apenas da intimação de eventual recusa da parte autora em relação à proposta apresentada. Monte Alto, 01/07/2025

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Eliana Aparecida De Simone x Residencial Clube Bela Vista Spe Ltda

ID: 330401236

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Monte Alto - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000150-53.2025.8.26.0368

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

ELIANA APARECIDA DE SIMONE

Polo Passivo:

RESIDENCIAL CLUBE BELA VISTA SPE LTDA

Intimação

Advogados:

WALDOMIRO LOURENÇO NETO

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JULIANA APPOLINÁRIO FALQUETE

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JOÃO GERMANO GARBIN

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CASSIUS MATHEUS DEVAZZIO

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Processo 1000150-53.2025.8.26.0368 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Eliana Aparecida de Simone - Residencial Clube Bela Vista SPE LTDA - Diante do recurso…

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Processo nº 1002187-53.2025.8.26.0368

ID: 331555583

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Monte Alto - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1002187-53.2025.8.26.0368

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

BRUNA MARIA SQUEBOLA LOPES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO HENRIQUE ZAGGO ALVES

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ALEX AUGUSTO DE ANDRADE

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Processo 1002187-53.2025.8.26.0368 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Bruna Maria Squebola Lopes - Vistos. Reputo dispensável a realização de audiência de…

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