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Processo nº 1004142-26.2025.8.26.0302

ID: 276979101

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1004142-26.2025.8.26.0302

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

ROSINEZ BOVI DE FREITAS MIRANDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FLAVIO ANTONIO MENDES (OAB/SP 238.643) ANDRE YAGUE DI CREDDO (OAB/SP 517.316)

ADV: Flavio Antonio Mendes (OAB 238643/SP), Andre Yague Di Creddo (OAB 517316/SP) Processo 1004142-26.2025.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Rosinez Bovi de Freitas Miranda - Vistos. Ante o certificado pela Serventia, intime-se a parte contrária para, querendo… Ver mais

Processo nº 1006858-26.2025.8.26.0302

ID: 322880932

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PETIçãO CíVEL Nº Processo: 1006858-26.2025.8.26.0302

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ALESSANDRA C SANCHEZ QUINAGLIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCOS ANTONIO QUINAGLIA (OAB/SP 519.416)

Processo 1006858-26.2025.8.26.0302 - Petição Cível - Nulidade / Anulação - Alessandra C Sanchez Quinaglia - Vistos. Indefiro, por ora, a tutela de urgência ora requerida porque não vislumbro ainda perigo da demora. Os débitos são pretéritos e não há informação concreta de iminente inscrição ou exec… Ver mais

Sidnei De Oliveira x Município De Jahu

ID: 321127080

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0000386-26.2025.8.26.0302

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

SIDNEI DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

MUNICÍPIO DE JAHU

Intimação

Advogados:

WESLEY FELICIO (OAB/SP 209.598) RENATA DEL CASSALA FAGIAN (OAB/SP 431.311)

Processo 0000386-26.2025.8.26.0302/01 - Requisição de Pequeno Valor - Anulação de Débito Fiscal - Sidnei de Oliveira - MUNICÍPIO DE JAHU - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encamin… Ver mais

Silvana Cristina Braghini Pavaneli x Município De Jahu

ID: 331370988

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0002908-26.2025.8.26.0302

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

SILVANA CRISTINA BRAGHINI PAVANELI

Polo Passivo:

MUNICÍPIO DE JAHU

Intimação

Advogados:

RICARDO AUGUSTO SALGADO (OAB/SP 253.737) ALEX ZAMPIERI (OAB/SP 405.177)

Processo 0002908-26.2025.8.26.0302/01 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - Silvana Cristina Braghini Pavaneli - MUNICÍPIO DE JAHU - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV … Ver mais

Processo nº 1000553-26.2025.8.26.0302

ID: 334048970

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - 3ª Vara Cível Classe: ARROLAMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1000553-26.2025.8.26.0302

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

FERNANDA DE CARVALHO LUIZA MARIA DE CARVALHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THAÍS LUCATO DOS SANTOS (OAB/SP 243.621) DANILA FRANCINE RODRIGUES DA CRUZ (OAB/SP 454.719)

Processo 1000553-26.2025.8.26.0302 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Luiza Maria de Carvalho - Fernanda de Carvalho - Vistos. Pedido de fls. 49: defiro. Oficie-se ao INSS requisitando-se informações sobre eventuais valores residuais em nome do inventariado. Ofício de fls. 42/43: ciê… Ver mais

Celia Maria De Arruda Soufem x Município De Jahu

ID: 300964032

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0004024-67.2025.8.26.0302

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

CELIA MARIA DE ARRUDA SOUFEM

Polo Passivo:

MUNICíPIO DE JAHU

Intimação

Advogados:

RICARDO AUGUSTO SALGADO (OAB/SP 253.737) MARIA ELVIRA BARDELI BONOME (OAB/SP 293.131)

Processo 0004024-67.2025.8.26.0302 (processo principal 1003657-26.2025.8.26.0302) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - Celia Maria de Arruda Soufem - Município de Jahu - Vistos. Tratando-se de incidente de execução de sentença digital, fica a Fazenda Pú… Ver mais

Marcio Aparecido Bueno x Município De Jahu

ID: 295750476

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0003787-33.2025.8.26.0302

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

MARCIO APARECIDO BUENO

Polo Passivo:

MUNICíPIO DE JAHU

Intimação

Advogados:

RICARDO AUGUSTO SALGADO (OAB/SP 253.737) FERNANDO FERRI JUNIOR (OAB/SP 315.158) FERNANDO FERRI (OAB/SP 74.263)

Processo 0003787-33.2025.8.26.0302 (processo principal 1002687-26.2025.8.26.0302) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Marcio Aparecido Bueno - Município de Jahu - Vistos. Tratando-se de incidente de execução de sentença digital, fica a Fazenda Pública INTI… Ver mais

Waldemar Florentino Bastos x Município De Jahu

ID: 310510240

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0004169-26.2025.8.26.0302

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

WALDEMAR FLORENTINO BASTOS

Polo Passivo:

MUNICíPIO DE JAHU

Intimação

Advogados:

MARIA DA CONCEICAO BARBOSA AGUIAR (OAB/SP 330.317) FERNANDO FERRI JUNIOR (OAB/SP 315.158) FERNANDO FERRI (OAB/SP 74.263)

Processo 0004169-26.2025.8.26.0302 (processo principal 1003461-56.2025.8.26.0302) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Waldemar Florentino Bastos - Município de Jahu - Vistos. Tratando-se de incidente de execução de sentença digital, fica a Fazenda Pública … Ver mais

Processo nº 0003781-26.2025.8.26.0302

ID: 315279938

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0003781-26.2025.8.26.0302

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

GUILHERME DO AMARAL CARVALHO FERRUCCI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EMANUELE GIACHINI BOTELHO (OAB/SP 233.161)

Processo 0003781-26.2025.8.26.0302 (processo principal 1001749-31.2025.8.26.0302) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Guilherme do Amaral Carvalho Ferrucci - Vistos. Tratando… Ver mais

Luiz Antonio Lopes x Município De Jahu

ID: 329670632

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0002132-26.2025.8.26.0302

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

LUIZ ANTONIO LOPES

Polo Passivo:

MUNICÍPIO DE JAHU

Intimação

Advogados:

MARIA IZABEL DE SOUZA ROSSO (OAB/SP 258.788) MARCELO GOES BELOTTO (OAB/SP 127.405)

Processo 0002132-26.2025.8.26.0302/01 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - Luiz Antonio Lopes - MUNICÍPIO DE JAHU - Vistos. Considerando o depósito realizado nos autos e o teor da manifestação do credor, cumprida a obrigação, dou por quitado o crédito aqui requisitado. Expeça(m… Ver mais

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