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Processo nº 5003794-78.2024.4.02.5118

ID: 336213524

Tribunal: TRF2 Órgão: 3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5003794-78.2024.4.02.5118

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SIRLEI BANDEIRA

Acórdão

Advogados:

ANTONIO BALTAZAR DE SOUSA PEREIRA (OAB/RJ 196.450)

RECURSO CÍVEL Nº 5003794-78.2024.4.02.5118/RJ RELATORA : Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRIDO : SIRLEI BANDEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A) : ANTONIO BALTAZAR DE SOUSA PEREIRA (OAB RJ196450) PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA PROGRAMADA. RUÍDO. TNU ADMITE INDICAÇÃO DA TÉCNICA DA NR 15 OU NHO 01 EM QUAL… Ver mais

Sigilo2 x Sigilo1

ID: 298421557

Tribunal: TJRS Órgão: Câmara da Função Delegada dos Tribunais Superiores Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº Processo: 5001369-55.2022.8.21.0084

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

SIGILO2

Polo Passivo:

SIGILO1

80

Advogados:

GUILHERME RODRIGUES ABRÃO (OAB/RS 65.754) ATHOS AZAMBUJA (OAB/RS 126.686) OLINDO BARCELLOS DA SILVA (OAB/RS 18.389) MARTA BAZACAS (OAB/RS 22.641)

Câmara da Função Delegada dos Tribunais Superiores Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 25 de junho de 2025, quarta-feira, às 14h00min (Sala Virtual sem Videoconferência), podendo, entretanto, ser julgados em sess… Ver mais

Processo nº 5001369-15.2025.8.13.0394

ID: 275341604

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Manhuaçu Classe: TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE Nº Processo: 5001369-15.2025.8.13.0394

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

MARCUS VINICIUS DE SOUZA ALMEIDA FILHO M. V. D. S. A. F.

Polo Passivo:

Notificação

Advogados:

FILIPE SEGALL TAVARES (OAB/MG 145.234) ALEXIA DE OLIVEIRA MORAIS (OAB/MG 233.726)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Manhuaçu / 1ª Vara Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Manhuaçu Rua Centenário, 280, Bom Pastor, Manhuaçu - MG - CEP: 36902-272 PROCESSO Nº: 5001369-15.2025.8.13.0394 CLASSE: [CÍVEL] TUTELA ANTECIPAD… Ver mais

Processo nº 5001369-30.2020.8.13.0672

ID: 326182964

Tribunal: TJMG Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Sete Lagoas Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5001369-30.2020.8.13.0672

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

GREBLER ADVOGADOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOAO PEDRO BARBABELA PENNA AMORIM (OAB/MG 207.388) EDUARDO PIAZZAROLI ROCHA MOHALLEM (OAB/MG 123.894) MARIANA SOUZA ASSIS (OAB/MG 168.487) LIVIA ZANDONA FORTES (OAB/MG 183.361) EDUARDO GREBLER (OAB/MG 17.533)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Sete Lagoas / 3ª Vara Cível da Comarca de Sete Lagoas Rua José Duarte de Paiva, 715, Jardim Cambuí, Centro, Sete Lagoas - MG - CEP: 35700-059 PROCESSO Nº: 5001369-30.2020.8.13.0672 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SEN… Ver mais

Processo nº 5001369-89.2025.8.13.0143

ID: 329229519

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Criminal da Comarca de Carmo do Paranaíba Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 5001369-89.2025.8.13.0143

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EDILSON ALBERTO NORONHA

Intimação

Advogados:

EDILSON ALBERTO NORONHA (OAB/SP 318.573)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Carmo Do Paranaíba / Vara Criminal da Comarca de Carmo do Paranaíba Praça São Francisco, 0, Carmo Do Paranaíba - MG - CEP: 38840-000 PROCESSO Nº: 5001369-89.2025.8.13.0143 CLASSE: [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENT… Ver mais

Processo nº 5001369-94.2024.8.13.0476

ID: 256739804

Tribunal: TJMG Órgão: Juizado Especial da Comarca de Passa Quatro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5001369-94.2024.8.13.0476

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ROGERIO APARECIDO NOGUEIRA

Citação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Passa Quatro / Juizado Especial da Comarca de Passa Quatro Praça Dr. Gilberto Guedes, 0 (S/nº), Centro, Passa Quatro - MG - CEP: 37460-000 PROCESSO Nº: 5001369-94.2024.8.13.0476 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZA… Ver mais

Processo nº 5001369-89.2025.8.24.0044

ID: 329773912

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Vara da Comarca de Orleans Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5001369-89.2025.8.24.0044

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

ISALTINO ESTEVAM FILHO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MICHELE BARRETO (OAB/SC 22.489)

Procedimento Comum Cível Nº 5001369-89.2025.8.24.0044/SC AUTOR : ISALTINO ESTEVAM FILHO ADVOGADO(A) : MICHELE BARRETO (OAB SC022489) DESPACHO/DECISÃO Ante o exposto, declino a competência para o processamento e julgamento da causa para a Unidade Estadual de Direito Bancário, de modo que determino … Ver mais

Processo nº 5001369-52.2025.4.03.6141

ID: 336356276

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Federal de São Vicente Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5001369-52.2025.4.03.6141

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

RENATO RIMOLI MARTINS RIBEIRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RENATO RIMOLI MARTINS RIBEIRO (OAB/SP 327.142)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5001369-52.2025.4.03.6141 AUTOR: ESSEVE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA Advogado do(a) AUTOR: RENATO RIMOLI MARTINS RIBEIRO - SP327142 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E C I S Ã O Vistos. Em 15 dias, sob pena de extinção, regularize a… Ver mais

Processo nº 5001369-94.2024.8.13.0476

ID: 334482780

Tribunal: TJMG Órgão: Juizado Especial da Comarca de Passa Quatro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5001369-94.2024.8.13.0476

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

FABIO DOS SANTOS DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELO AUGUSTO DE SOUZA RIBEIRO (OAB/MG 177.741)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Passa Quatro / Juizado Especial da Comarca de Passa Quatro Praça Dr. Gilberto Guedes, 0 (S/nº), Centro, Passa Quatro - MG - CEP: 37460-000 PROCESSO Nº: 5001369-94.2024.8.13.0476 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZA… Ver mais

Marcus Vinicius De Souza Almeida Filho e outros x Unimed Vertente Do Caparao Coop Trab Medico Ltda

ID: 334347744

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Manhuaçu Classe: TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE Nº Processo: 5001369-15.2025.8.13.0394

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

MARCUS VINICIUS DE SOUZA ALMEIDA FILHO M. V. D. S. A. F.

Polo Passivo:

UNIMED VERTENTE DO CAPARAO COOP TRAB MEDICO LTDA

Intimação

Advogados:

EUGENIO GUIMARAES CALAZANS (OAB/MG 40.399) ALEXIA DE OLIVEIRA MORAIS (OAB/MG 233.726) FILIPE SEGALL TAVARES (OAB/MG 145.234)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Manhuaçu / 1ª Vara Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Manhuaçu Rua Centenário, 280, Bom Pastor, Manhuaçu - MG - CEP: 36902-272 PROCESSO Nº: 5001369-15.2025.8.13.0394 CLASSE: [CÍVEL] TUTELA ANTECIPAD… Ver mais

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