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Processo nº 5001666-71.2025.8.24.0020

ID: 295951212

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Criciúma Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5001666-71.2025.8.24.0020

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

DAVI DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

RAFAEL DE OLIVEIRA (OAB/SC 73.004)

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5001666-71.2025.8.24.0020/SC EXEQUENTE : DAVI DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : RAFAEL DE OLIVEIRA (OAB SC073004) SENTENÇA DIANTE DO EXPOSTO, com fundamento no art. 924, inc. II, do CPC, julgo extinta a presente execução diante da satisfação da obrigação… Ver mais

Processo nº 5000114-71.2025.8.24.0020

ID: 316518175

Tribunal: TJSC Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de Criciúma Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5000114-71.2025.8.24.0020

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

EVERTON RIBEIRO ANTUNES DE MATOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

KEITI CHAINI DA SILVA BRANCO (OAB/SC 73.528)

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000114-71.2025.8.24.0020/SC EXEQUENTE : EVERTON RIBEIRO ANTUNES DE MATOS ADVOGADO(A) : KEITI CHAINI DA SILVA BRANCO (OAB SC073528) ATO ORDINATÓRIO Fica o EXEQUENTE intimado para apresentar o cálculo atualizado do débito, bem como para indicar bens passíveis de … Ver mais

Processo nº 5001569-05.2023.8.21.0124

ID: 283770011

Tribunal: TJRS Órgão: Juizado Especial Cível Adjunto da Comarca de Santo Cristo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5001569-05.2023.8.21.0124

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

JACINTA BRANT THUME 78791510015

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JUSSARA BÜTTENBENDER (OAB/RS 70.257)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5001569-05.2023.8.21.0124/RS EXEQUENTE : JACINTA BRANT THUME 78791510015 ADVOGADO(A) : JUSSARA BÜTTENBENDER (OAB RS070257) DESPACHO/DECISÃO DEFIRO a penhora sobre o veículo placas IMX 1924, Citroen C3 GLX 1.4, flex, ano 2006 , cor preta, aparentando regular estado de con… Ver mais

Processo nº 5001569-05.2025.8.24.0042

ID: 309543135

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara da Comarca de Maravilha Classe: PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO Nº Processo: 5001569-05.2025.8.24.0042

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ASSOCIACAO DE PAIS E PROFESSORES DA ESCOLA DE EDUCACAO BASICA JORGE LACERDA

Polo Passivo:

80

Procedimento de Controle - Prestação de Contas Nº 5001569-05.2025.8.24.0042/SC REQUERENTE: ASSOCIACAO DE PAIS E PROFESSORES DA ESCOLA DE EDUCACAO BASICA JORGE LACERDA EDITAL Nº 310078505561 A fim de dar cumpr… Ver mais

Processo nº 5001569-26.2025.4.04.7016

ID: 310894432

Tribunal: TRF4 Órgão: CEJUSCON da Seção Judiciária do Paraná Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5001569-26.2025.4.04.7016

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

REINALDO ANTONIO DA SILVA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

DANIELA TEIXEIRA SINHORINI DA SILVA (OAB/PR 39.639)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001569-26.2025.4.04.7016/PR AUTOR : REINALDO ANTONIO DA SILVA ADVOGADO(A) : DANIELA TEIXEIRA SINHORINI DA SILVA (OAB PR039639) SENTENÇA Homologo o acordo celebrado entre as partes. Ver mais

Processo nº 5001569-39.2022.8.21.0027

ID: 315133931

Tribunal: TJRS Órgão: Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Santa Maria Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5001569-39.2022.8.21.0027

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

VERIDIANA PEREIRA DURACZINSKI

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

EMERSON ROBERTO DE MATOS LEWANDOWSKI (OAB/RS 60.529)

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5001569-39.2022.8.21.0027/RS REQUERENTE : VERIDIANA PEREIRA DURACZINSKI ADVOGADO(A) : EMERSON ROBERTO DE MATOS LEWANDOWSKI (OAB RS060529) SENTENÇA rejeito os embargos opostos. Ver mais

Processo nº 5001569-14.2015.4.04.7004

ID: 322692148

Tribunal: TRF4 Órgão: Central de Controle e Apoio em Execução Fiscal Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5001569-14.2015.4.04.7004

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ALIMENTOS ZAELI LTDA

Sentença

Advogados:

MARCIO RODRIGO FRIZZO (OAB/PR 33.150)

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001569-14.2015.4.04.7004/PR EXECUTADO : ALIMENTOS ZAELI LTDA ADVOGADO(A) : MARCIO RODRIGO FRIZZO (OAB PR033150) SENTENÇA Rejeito os embargos de declaração opostos no evento 81 e 87. Intime(m)-se. Ver mais

Processo nº 5001569-39.2022.8.21.0027

ID: 328761996

Tribunal: TJRS Órgão: Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Santa Maria Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5001569-39.2022.8.21.0027

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

VERIDIANA PEREIRA DURACZINSKI

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

EMERSON ROBERTO DE MATOS LEWANDOWSKI (OAB/RS 60.529)

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5001569-39.2022.8.21.0027/RS REQUERENTE : VERIDIANA PEREIRA DURACZINSKI ADVOGADO(A) : EMERSON ROBERTO DE MATOS LEWANDOWSKI (OAB RS060529) SENTENÇA , NÃO CONHEÇO dos embargos de declaração opostos. Ver mais

Lucas Euzebio Cunha x Contempla Empreendimentos Ltda

ID: 280832403

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Criciúma Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5009135-71.2025.8.24.0020

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

LUCAS EUZEBIO CUNHA

Polo Passivo:

CONTEMPLA EMPREENDIMENTOS LTDA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

WOLMAR ALEXANDRE ANTUNES GIUSTI (OAB/SC 10.626) JULIANO INACIO FORTUNA (OAB/SC 43.928) KELEN CASAGRANDE DE OLIVEIRA (OAB/SC 51.604)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5009135-71.2025.8.24.0020/SC EXEQUENTE : LUCAS EUZEBIO CUNHA ADVOGADO(A) : JULIANO INACIO FORTUNA (OAB SC043928) ADVOGADO(A) : KELEN CASAGRANDE DE OLIVEIRA (OAB SC051604) EXECUTADO : CONTEMPLA EMPREENDIMENTOS LTDA ADVOGADO(A) : WOLMAR ALEXANDRE ANTUNES GIUSTI (OAB SC0106… Ver mais

Processo nº 5014955-71.2025.8.24.0020

ID: 327156438

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Criciúma Classe: CARTA PRECATóRIA CíVEL Nº Processo: 5014955-71.2025.8.24.0020

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

EXCLUSIVO DISTRESSED FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ANDRE PAULA MATTOS CARAVIERI (OAB/SP 258.423)

Carta Precatória Cível Nº 5014955-71.2025.8.24.0020/SC AUTOR : EXCLUSIVO DISTRESSED FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS ADVOGADO(A) : ANDRE PAULA MATTOS CARAVIERI (OAB SP258423) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, instruir a prec… Ver mais

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