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Processo nº 5002783-78.2023.8.13.0342

ID: 259302592

Tribunal: TJMG Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Ituiutaba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5002783-78.2023.8.13.0342

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

ESTELITA MARIA CORDEIRO TEIXEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCO TULIO MORAES DE OLIVEIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ituiutaba / 3ª Vara Cível da Comarca de Ituiutaba Avenida Sadalla Jorge, 400, Fórum Desembargador Newton Ribeiro da…

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Processo nº 5002783-66.2023.8.13.0637

ID: 329163148

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de São Lourenço Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5002783-66.2023.8.13.0637

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO BMG S.A

Intimação

Advogados:

RAFAEL RAMOS ABRAHAO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de São Lourenço / 2ª Vara Cível da Comarca de São Lourenço Praça Doutor Emílio Abdon Póvoa, 0, São Lourenço - MG - CEP…

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Processo nº 5002783-85.2025.8.13.0026

ID: 331215361

Tribunal: TJMG Órgão: 2º Juizado Especial da Comarca de Andradas Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5002783-85.2025.8.13.0026

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

FABRICIO MENDES MARIANO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DIEGO NUNES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Andradas / 2º Juizado Especial da Comarca de Andradas Rua da Saudade, 13, Fórum Dário Bráulio de Vilhena, Centro, A…

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Processo nº 5002783-71.2024.4.02.5002

ID: 334900649

Tribunal: TRF2 Órgão: 1ª Turma Recursal do Espírito Santo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5002783-71.2024.4.02.5002

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LUZINEVE MARTINS CANDAL

Ato ordinatório

Advogados:

MAIRA LUIZA DOS SANTOS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

RECURSO CÍVEL Nº 5002783-71.2024.4.02.5002/ES RECORRIDO : LUZINEVE MARTINS CANDAL (AUTOR) ADVOGADO(A) : Maira Luíza dos Santos ATO ORDINATÓRIO Informo que o presente processo foi incluído em pauta p…

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Marcio Alexandre De Souza Turismo x Alan Eduardo De Oliveira

ID: 276729488

Tribunal: TJSC Órgão: 5ª Vara Cível da Comarca de Blumenau Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5030236-45.2021.8.24.0008

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

MARCIO ALEXANDRE DE SOUZA TURISMO

Polo Passivo:

ALAN EDUARDO DE OLIVEIRA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

BRUNO THIAGO KRIEGER

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

THAYANE CRISTINE BARRETO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

STEFANY ADRIANA DE SOUZA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

RAUL RIBAS

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

FELIPE OSWALDO GUERREIRO MOREIRA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

EDUARDO RAMOS

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

LARISSA FELSKY

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

ANDRE DE FIGUEIREDO GARCIA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

MARIA LUIZA CORREA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5030236-45.2021.8.24.0008/SC EXEQUENTE : MARCIO ALEXANDRE DE SOUZA TURISMO ADVOGADO(A) : MARIA LUIZA CORREA (OAB SC041927) ADVOGADO(A) : ANDRE DE FIGUEIREDO GARCIA (OAB SC… CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5030236-45.2021.8.24.0008/SC EXEQUENTE : MARCIO ALEXANDRE DE SOUZA TURISMO ADVOGADO(A) : MARIA LUIZA CORREA (OAB SC041927) ADVOGADO(A) : ANDRE DE FIGUEIREDO GARCIA (OAB SC052049) ADVOGADO(A) : LARISSA FELSKY (OAB SC029999) EXECUTADO : ALAN EDUARDO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : EDUARDO RAMOS (OAB SC039721) ADVOGADO(A) : FELIPE OSWALDO GUERREIRO MOREIRA (OAB SC038908) ADVOGADO(A) : RAUL RIBAS (OAB SC038938) ADVOGADO(A) : STEFANY ADRIANA DE SOUZA (OAB SC055061) ADVOGADO(A) : THAYANE CRISTINE BARRETO (OAB SC058377) ADVOGADO(A) : BRUNO THIAGO KRIEGER (OAB SC037318) DESPACHO/DECISÃO Cuido de incidente de cumprimento de sentença em que a decisão do e. 164 acolheu parcialmente a alegação de impenhorabilidade formulada pelo executado, determinando que " a penhora questionada no rosto dos autos de n. 5002783-53.2023.8.24.0025 recaia tão-somente sobre eventual valor que pago ao ora executado de forma acumulada (verba indenizatória), não englobando eventuais valores pagos periodicamente em conta bancária deste através do Instituto Nacional de Seguridade Social, ao menos por ora ". A parte exequente, por sua vez, peticionou no e. 170 pleiteando a reconsideração da referida decisão " para reconhecer integralmente a penhorabilidade dos valores bloqueados nos autos do processo 5002783-53.2023.8.24.0025 ", sob o argumento que " uma simples análise dos documentos constantes nos autos do processo 5002783-53.2023.8.24.0025, que originou a penhora ora impugnada, constata-se de forma inequívoca que todos os valores ali devidos são de natureza exclusivamente indenizatória, relativos a atrasados decorrentes do reconhecimento judicial do benefício de auxílio-acidente ". Entretanto, considerando que a decisão em questão destacou que os valores de natureza acumulada/indenizatória merecem ser penhorados, não vislumbro razão para a alegada necessidade de reconsideração da decisão. Nada obstante, em que pese solicitada a manifestação do juízo processante acerca da manutenção dos valores remetidos aos presentes autos ou eventual necessidade de devolução de numerário, ainda não houve resposta, sobretudo porque aquele feito já se encontra baixado. De todo modo, em consulta aos referidos autos de n. 5002783-53.2023.8.24.0025, verifico que, de fato, os valores lá depositados decorrem de acordo celebrado com o INSS que engloba, aparentemente, apenas valores pagos de forma atrasada (verba indenizatória), nos termos da decisão do e. 164, pelo que o valor transferido merece ser mantido no presente feito e liberado em favor da parte exequente. Ademais, o valor total do acordo celebrado naquele feito, incluindo os honorários advocatícios, foi de R$ 90.039,57, dos quais apenas R$ 27.225,27 foram transferidos para a presente demanda. Assim, expeça-se alvará , liberando/transferindo o valor depositado em juízo para a(s) conta(s) bancária(s) a ser(em) informada(s) pela parte exequente no prazo de 15 dias. Aguarde-se a preclusão . Acaso verificada a insuficiência/incorreção de informações para tanto, intime-se a parte que formulou o pedido para que, dentro do prazo de 10 dias, informe os dados necessários (números do CPF/MF, da agência bancária e da conta corrente). Após a expedição do alvará, intime-se o credor para requerer o que entender pertinente, dentro do prazo de 10 dias, sob pena de se presumir a satisfação integral do débito, ensejando a extinção do feito na forma do art. 924, II, do CPC.

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Processo nº 5002783-65.2025.8.13.0647

ID: 306040698

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de São Sebastião do Paraíso Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5002783-65.2025.8.13.0647

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

FUNDACAO SANATORIO GEDOR SILVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NILO KAZAN DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MAY KAZAN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de São Sebastião Do Paraíso / 1ª Vara Cível da Comarca de São Sebastião do Paraíso Avenida Doutor José de Oliveira Bra…

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Sigilo2 e outros x Sigilo1

ID: 298501286

Tribunal: TJRS Órgão: 8ª Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5002783-23.2023.8.21.0159

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

SIGILO2 SIGILO4

Polo Passivo:

SIGILO1

80

8ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO PRESENCIAL do dia 26 de junho de 2025, quinta-feira, às 14h00min (Sala de S…

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Processo nº 5002783-69.2025.8.13.0290

ID: 295484399

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Vespasiano Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5002783-69.2025.8.13.0290

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

SABRINA VIEIRA CRUZ BORGES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

COLUMBANO FEIJO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Vespasiano / 2ª Vara Cível da Comarca de Vespasiano Av. Pref. Sebastião Fernandes, 517, Centro, Vespasiano - MG - C…

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Processo nº 5002783-77.2025.8.13.0352

ID: 283460784

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional da Comarca de Januária Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5002783-77.2025.8.13.0352

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

ADRIANA BORGES CALIXTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALISSON LISBOA DA SILVA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Januária / Unidade Jurisdicional da Comarca de Januária Praça Arthur Bernardes, 208, Fórum Doutor Aureliano Porto G…

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Processo nº 5002783-75.2024.8.13.0267

ID: 314110710

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Única da Comarca de Francisco Sá Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 5002783-75.2024.8.13.0267

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

PAULO FERREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCIO WANDERLAN SOUSA NEVES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Francisco Sá / Vara Única da Comarca de Francisco Sá Avenida Getúlio Vargas, 181, Fórum Desembargador Onofre Mendes…

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