Resultados para "5003707-08.2025.4.04.7002" – Página 11 de 62

Processo 5003707-69.2025.4.04.7111 distribuido para 2ª Vara Federal de Santa Cruz do Sul na data de 26/06/2025. Ver mais
Processo 5003707-41.2025.8.24.0010 distribuido para 1ª Vara Cível da Comarca de Braço do Norte na data de 25/06/2025. Ver mais

Processo nº 5005356-08.2025.4.04.7002

ID: 305626204
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5005356-08.2025.4.04.7002/PR AUTOR : NATALIA DA ROSA FERNANDES SILVESTRE ADVOGADO(A) : HENRIQUE RABELO MADUREIRA (OAB PB013860) ATO ORDINATÓRIO Conforme determinado pelo juízo, a Secretaria intima a parte autora para, no prazo legal, manifestação quanto à(s) contestação(ões) … Ver mais

Processo nº 5011176-08.2025.4.04.7002

ID: 293058646
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
INCIDENTE DE RESTITUIÇÃO DE COISAS APREENDIDAS Nº 5011176-08.2025.4.04.7002/PR REQUERENTE : ELIEZER MOREIRA ADVOGADO(A) : PEDRO GONÇALVES VIANA DOS SANTOS (OAB PR117870) SENTENÇA Considerando que o Ministério Público Federal se pronunciou de forma favorável à restituição, defiro o pedido formulado… Ver mais

Ministério Público Federal x William Sena Da Silva

ID: 255962307
Tribunal: TRF4 Órgão: 7ª Turma Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 9000204-08.2025.4.04.7002
Data de Disponibilização: 14/04/2025
80
7ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 29 de abril de 2025, terça-feira, às 10h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas j… Ver mais

Processo nº 5003707-69.2023.8.24.0282

ID: 304946056
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA Nº 5003707-69.2023.8.24.0282/SC RÉU : MARCOS FABIANO DOS SANTOS TIBURCIO ADVOGADO(A) : MARCELO WANDERLIND BITENCOURT (OAB SC024125) ADVOGADO(A) : RODIMAR JOÃO DIAS (OAB SC024127) DESPACHO/DECISÃO Avoco os autos. 1. Considerando o avançar da instrução da açã… Ver mais

Processo nº 5003707-69.2023.8.24.0282

ID: 300589771
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA Nº 5003707-69.2023.8.24.0282/SC RÉU : MARCOS FABIANO DOS SANTOS TIBURCIO ADVOGADO(A) : MARCELO WANDERLIND BITENCOURT (OAB SC024125) ADVOGADO(A) : RODIMAR JOÃO DIAS (OAB SC024127) DESPACHO/DECISÃO Avoco os autos. 1. Considerando o avançar da instrução da açã… Ver mais
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003707-05.2025.4.04.7100/RS AUTOR : TERESINHA DE MATTOS RODRIGUES ADVOGADO(A) : Maria Teresa Goldschmidt (OAB RS080299) SENTENÇA Homologo o acordo celebrado entre as partes. Ver mais
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