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Resultados para "5004302-71.2021.8.13.0338" – Página 11 de 39

Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de São João Del Rei / Unidade Jurisdicional da Comarca de São João del-Rei Rua Antônio Manoel de Souza Guerra, 125, Fórum Carvalho Mourão, Vila Marchetti, São João Del Rei - MG - CEP: 36307-201 PROCESSO Nº: 5004302-49.… Ver mais

Processo nº 5004302-23.2024.4.03.6338

ID: 261253511
Data de Disponibilização: 28/04/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5004302-23.2024.4.03.6338 / Central de Conciliação de São Bernardo do Campo AUTOR: RAFAEL DOS SANTOS MORAIS Advogado do(a) AUTOR: EDER APARECIDO DA SILVA - SP417720 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A O INSS apresentou prop… Ver mais

Processo nº 5004302-63.2022.8.13.0394

ID: 261349394
Data de Disponibilização: 28/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO PROCURADORIA-GERAL FEDERAL EQUIPE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PREVIDENCIÁRIA DA 6ª REGIÃO ECS6 - GEAC - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) JUIZ(A) DO(A) 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE MANHUAÇU NÚMERO: 5004302-63.2022.8.13.0394 PARTE(S): INSTITUTO NACIO… Ver mais

Processo nº 5004302-47.2020.8.21.0059

ID: 306471772
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Sentença
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5004302-47.2020.8.21.0059/RS EXECUTADO : PAULO CESAR LUSSANA DOS SANTOS ADVOGADO(A) : MOYSES TEIXEIRA ABRAHAO (OAB RS111677) SENTENÇA Diante do pagamento integral do débito tributário, JULGO EXTINTA a execução, forte no artigo 924, inciso II, do CPC. Honorários (na forma do desp… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Pouso Alegre / Vara de Família, Sucessões e Ausência da Comarca de Pouso Alegre Avenida Doutor Carlos Blanco, 245, Residencial Santa Rita, Pouso Alegre - MG - CEP: 37558-720 PROCESSO Nº: 5004302-24.2023.8.13.0525 CL… Ver mais

Processo nº 5004302-39.2025.8.21.0005

ID: 296505507
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
INVENTÁRIO Nº 5004302-39.2025.8.21.0005/RS REQUERENTE : JUCELIA POLETTO ALMEIDA ADVOGADO(A) : BERENICE MENIN (OAB RS070603) ADVOGADO(A) : Eva Janete Menin Caldas (OAB RS016605) ADVOGADO(A) : CARINE GARTNER (OAB RS059398) ATO ORDINATÓRIO À inventariante para prestar as primeiras declarações, no pra… Ver mais

Processo nº 5004302-06.2023.4.02.5103

ID: 294365530
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004302-06.2023.4.02.5103/RJ AUTOR : GREICE MARA DE SOUZA ADVOGADO(A) : JACQUELINE DE SOUZA BARROS (OAB RJ222319) SENTENÇA II- DISPOSITIVO  Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos autorais, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo C… Ver mais

Processo nº 5004302-03.2023.8.13.0241

ID: 314122974
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Esmeraldas / 2º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Esmeraldas Praça Getúlio Vargas, 60, Esmeraldas - MG - CEP: 35740-000 PROCESSO Nº: 5004302-03.2023.8.13.0241 CLASSE: [CRIMINAL] TERMO CIRCUNSTANCIADO (… Ver mais
Despacho
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5004302-23.2024.4.03.6338 / 1ª Vara Gabinete JEF de São Bernardo do Campo EXEQUENTE: RAFAEL DOS SANTOS MORAIS Advogado do(a) EXEQUENTE: EDER APARECIDO DA SILVA - SP417720 EXECUTADO: IN… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Esmeraldas / 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da comarca de Esmeraldas Praça Getúlio Vargas, 60, Esmeraldas - MG - CEP: 35740-000 PROCESSO Nº: 5004302-37.2022.8.13.0241 CLASSE: [CÍVEL] BUSCA E APREENSÃO… Ver mais
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