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Processo nº 5004769-54.2024.8.24.0139

ID: 319760835

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara da Comarca de Porto Belo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5004769-54.2024.8.24.0139

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

MARIA EDUARDA LEAL

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

CLEUMAR MORAES CORREIA (OAB/SC 42.763)

Procedimento Comum Cível Nº 5004769-54.2024.8.24.0139/SC AUTOR : MARIA EDUARDA LEAL ADVOGADO(A) : CLEUMAR MORAES CORREIA (OAB SC042763) SENTENÇA Homologo a transação judicial, com base no art. 487, III, 'b', do CPC. Sem custas processuais, consoante art. 90, § 3º, do CPC, e diante da isenção legal… Ver mais

Processo nº 5004769-43.2025.4.03.6119

ID: 320248517

Tribunal: TRF3 Órgão: 6ª Vara Federal de Guarulhos Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5004769-43.2025.4.03.6119

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

JOSE LUIZ DA SILVA JUNIOR

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

SILVANA DIAS BATISTA (OAB/SP 233.077)

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5004769-43.2025.4.03.6119 / 6ª Vara Federal de Guarulhos IMPETRANTE: JOSE LUIZ DA SILVA JUNIOR Advogado do(a) IMPETRANTE: SILVANA DIAS BATISTA - SP233077 IMPETRADO: GERENTE EXECUTIVO DE GUARULHOS, CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, INSTITUTO NACIONAL DO … Ver mais

Processo nº 5004769-46.2024.8.13.0079

ID: 320860241

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Empresarial, de Fazenda Pública e Registros Públicos da Comarca de Contagem Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5004769-46.2024.8.13.0079

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

JESSICA DAIANE DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GABRIEL ALVES DE ASSUNCAO (OAB/MG 186.472)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Contagem / 2ª Vara Empresarial, de Fazenda Pública e Registros Públicos da Comarca de Contagem Avenida Maria da Glória Rocha, 425, Centro, Contagem - MG - CEP: 32010-375 PROCESSO Nº: 5004769-46.2024.8.13.0079 CLASSE… Ver mais

Processo nº 5004769-18.2025.8.21.0005

ID: 276493614

Tribunal: TJRS Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Bento Gonçalves Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004769-18.2025.8.21.0005

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

GUSTAVO GASPERIN CARINI 00418467021

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

SUSAN CASER GAZZANA (OAB/RS 67.944) FERNANDO CAMERIN (OAB/RS 71.614)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004769-18.2025.8.21.0005/RS AUTOR : GUSTAVO GASPERIN CARINI 00418467021 ADVOGADO(A) : SUSAN CASER GAZZANA (OAB RS067944) ADVOGADO(A) : FERNANDO CAMERIN (OAB RS071614) DESPACHO/DECISÃO Ao cartório para certificar quanto à carta AR da parte ré. Após, voltem… Ver mais

Processo nº 5004769-64.2024.8.08.0021

ID: 261396734

Tribunal: TJES Órgão: Guarapari - Comarca da Capital - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5004769-64.2024.8.08.0021

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CIA DE MELHORAMENTOS E DESENVOLVIMENTO URBANO GUARAPARI

Intimação - Diário

Advogados:

ARTUR ABADE DE ARAUJO (OAB/ES 20.006)

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Guarapari - Comarca da Capital - 3ª Vara Cível Alameda Francisco Vieira Simões, S/N, Fórum Desembargador Gregório Magno, Muquiçaba, GUARAPARI - ES - CEP: 29214-110 Telefone:(27) 31617078 PROCESSO Nº 5004769-64.2024.8.08.0021 PROCEDIMENTO COMUM CÍVE… Ver mais

Processo nº 5004769-76.2021.8.21.0031

ID: 331454014

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de São Gabriel Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL Nº Processo: 5004769-76.2021.8.21.0031

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

VALENTIN LUIZ CAMPONOGARA BRONDANI

Ato ordinatório

Advogados:

LUIZ ANTONIO FREITAS DA SILVA (OAB/RS 74.362)

AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL Nº 5004769-76.2021.8.21.0031/RS RÉU : VALENTIN LUIZ CAMPONOGARA BRONDANI ADVOGADO(A) : LUIZ ANTONIO FREITAS DA SILVA (OAB RS074362) ATO ORDINATÓRIO Intima-se o requerido para depósito do valor dos honorários, R$9.450,00, evento 49, PET1 . Ver mais

Jose Rodrigues Filho e outros x Bemisa Holding S.A. e outros

ID: 332610141

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Coronel Fabriciano Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5004769-60.2022.8.13.0194

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

JOSE RODRIGUES FILHO LEANDRO SOUZA MARIA APARECIDA RODRIGUES RUBENS CESAR RODRIGUES

Polo Passivo:

BEMISA HOLDING S.A. JOSE MARTINHO DE AMARAL MARIA DE LOURDES AMARAL ASSIS

Intimação

Advogados:

SILVIA FERREIRA PERSECHINI MATTOS (OAB/MG 98.575) MAICON PAULO SILVEIRA REIS (OAB/MG 82.752) LEANDRO AUGUSTO DOS SANTOS COSTA (OAB/MG 110.451) RICARDO VICTOR GAZZI SALUM (OAB/MG 89.835) JANICE MATOS ESPIRITO SANTO (OAB/MG 160.662) FERNANDO SIMOES BANDEIRA (OAB/RJ 187.027) ANA LUISA LEAO FLAKSMAN (OAB/RJ 94.661) FRANCISCO SOARES DA CRUZ (OAB/MG 141.590) EDUARDO NOGUEIRA FRANCESCHINI (OAB/SP 234.273) MARCELA BERNARDES LEAO KALIL (OAB/MG 168.103)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Coronel Fabriciano / 2ª Vara Cível da Comarca de Coronel Fabriciano Rua Boa Vista, 72, Centro, Coronel Fabriciano - MG - CEP: 35170-041 TERMO DE JUNTADA DE MANDADO PROCESSO Nº 5004769-60.2022.8.13.0194 [CÍVEL] PROCE… Ver mais

Processo nº 5004769-54.2024.8.24.0042

ID: 334856532

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara da Comarca de Maravilha Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 5004769-54.2024.8.24.0042

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ITAMIR NOGUEIRA

Ato ordinatório

Advogados:

ROGERIO GOLIN (OAB/SC 66.855)

Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5004769-54.2024.8.24.0042/SC RÉU : ITAMIR NOGUEIRA ADVOGADO(A) : ROGERIO GOLIN (OAB SC066855) ATO ORDINATÓRIO Considerando o aceite da nomeação, fica intimado(a) o(a) Defensor(a) Dativo(a) nomeado(a) para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar a defesa do(a) … Ver mais

Processo nº 5004769-73.2022.8.21.0053

ID: 305651770

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Vara Judicial da Comarca de Guaporé Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5004769-73.2022.8.21.0053

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

PETER ADVOCACIA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

GONCALO CASSINI PETER (OAB/RS 79.049) CRISTIANE CASSINI PETER (OAB/RS 67.599)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5004769-73.2022.8.21.0053/RS EXEQUENTE : PETER ADVOCACIA ADVOGADO(A) : GONCALO CASSINI PETER (OAB RS079049) ADVOGADO(A) : CRISTIANE CASSINI PETER (OAB RS067599) ATO ORDINATÓRIO Intimação da parte exequente para apresentar matrícula atualiza do imóvel referido no despacho… Ver mais

Processo nº 5004769-16.2014.8.21.0001

ID: 309933791

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Vara Cível do Foro Regional da Tristeza da Comarca de Porto Alegre Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5004769-16.2014.8.21.0001

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

HIPERCARD BANCO MULTIPLO S.A.

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

CRISTIANO DA SILVA BREDA (OAB/RS 40.466) PAULO TURRA MAGNI (OAB/RS 17.732) TURRA MAGNI E BREDA ADVOGADOS ASSOCIADOS S/C (OAB/RS 1.673) ARTHUR SPONCHIADO DE AVILA (OAB/RS 54.157)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5004769-16.2014.8.21.0001/RS EXEQUENTE : HIPERCARD BANCO MULTIPLO S.A. ADVOGADO(A) : ARTHUR SPONCHIADO DE AVILA (OAB RS054157) ADVOGADO(A) : PAULO TURRA MAGNI (OAB RS017732) ADVOGADO(A) : CRISTIANO DA SILVA BREDA (OAB RS040466) ADVOGADO(A) : PAULO TURRA MAGNI ATO ORDINAT… Ver mais

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