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Resultados para "5005540-06.2023.8.13.0452" – Página 11 de 40

Processo nº 5005540-13.2024.4.03.6327

ID: 294764944
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Despacho
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5005540-13.2024.4.03.6327 / 1ª Vara Gabinete JEF de São José dos Campos AUTOR: ANTONIO SERGIO ALVES GOMES Advogados do(a) AUTOR: ALINE FREITAS COUTO - SP478636, MARCUS VINICIUS DO COUTO SANTOS - S… Ver mais

Eloir Terezinha Neuland x Jucelia Alievi

ID: 310793994
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Sentença
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5005540-37.2024.8.21.0132/RS EXEQUENTE : ELOIR TEREZINHA NEULAND ADVOGADO(A) : MICHEL GAMIM MOELLER (OAB RS125847) EXECUTADO : JUCELIA ALIEVI ADVOGADO(A) : ALICE FONINI LOTH (OAB RS086639) SENTENÇA Estando preenchidos os requisitos legais e sendo regulares as cláusulas d… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ribeirão Das Neves / Vara da Fazenda Pública, Empresarial, de Registros Públicos e de Acidentes do Trabalho da Comarca de Ribeirão das Neves Rua Vera Lúcia de Oliveira Andrade, 85, Vila Esplanada, Ribeirão Das Neves… Ver mais

Processo nº 5005540-49.2024.8.24.0004

ID: 312601047
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5005540-49.2024.8.24.0004/SC IMPETRANTE : MERCADO GISELI LTDA ADVOGADO(A) : DEAN JAISON ECCHER (OAB SC019457) SENTENÇA III- DISPOSITIVO Ante o exposto, DENEGO o presente mandado de segurança, impetrado por MERCADO GISELI LTDA contra ato administrativo atribuído ao Gerente R… Ver mais

Processo nº 5005540-35.2021.8.24.0075

ID: 314586254
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Sentença
Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5005540-35.2021.8.24.0075/SC RÉU : ALEXANDRE JOSE SILVEIRA ADVOGADO(A) : MAURICIO MARTINHAGO OLIVEIRA (OAB SC039324) ADVOGADO(A) : ROBSON TIBÚRCIO MINOTTO (OAB SC016380) SENTENÇA Ante o exposto, diante da atipicidade, absolvo o acusado Alexandre Jose Silveira… Ver mais

Processo nº 5005540-78.2024.4.02.5118

ID: 321107330
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5005540-78.2024.4.02.5118/RJ REQUERENTE : LOUISE BOURA ALVARENGA ADVOGADO(A) : ALINE SOUZA AGUIAR IVITUHY (OAB RJ218888) DESPACHO/DECISÃO Renove-se a intimação da parte autora nos termos da decisão de Evento 29. Prazo 10 dias. Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Brumadinho / 1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Brumadinho Rua Governador Valadares, 271, Centro, Brumadinho - MG - CEP: 35460-000 PROCESSO Nº: 5000114-37.2020.8.13.0090 CLASSE: [CÍVE… Ver mais
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5005540-97.2024.8.21.0015/RS EXEQUENTE : SERVICOOP - COOPERATIVA DE CREDITO DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS DO RIO GRANDE DO SUL ADVOGADO(A) : ANDRE LUIZ VACCARO MEIRA (OAB RS072751) ATO ORDINATÓRIO Intime-se a parte autora para que diga sobre o prosseguimento… Ver mais

Processo nº 5005540-78.2024.4.02.5118

ID: 292576438
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5005540-78.2024.4.02.5118/RJ REQUERENTE : LOUISE BOURA ALVARENGA ADVOGADO(A) : ALINE SOUZA AGUIAR IVITUHY (OAB RJ218888) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para impugnação dos cálculos apresentados em evento 26. Apresentada impugnação,… Ver mais
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Lagoa Santa / Unidade Jurisdicional da Comarca de Lagoa Santa Alameda Doutora Vilma Edelweiss Santos, 65, Fórum Desembargador Edésio Fernandes, Lundcea, Lagoa Santa - MG - CEP: 33239-060 PROCESSO Nº: 5005540-11.2024… Ver mais