Resultados para "5006570-72.2023.4.04.7206" – Página 11 de 31

Processo nº 5006570-53.2024.8.13.0707

ID: 258733779

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional Cível - 2º JD da Comarca de Varginha Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5006570-53.2024.8.13.0707

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

REGIS SUZUKI - ME

Intimação

Advogados:

BARBARA DA SILVA ARAUJO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

FLAVIO MORAES JUNIOR

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

GIOVANNI LOPES BACELAR

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Varginha / Unidade Jurisdicional Cível - 2º JD da Comarca de Varginha Avenida Isaltina Moraes Braga, 125, Fórum Dr.…

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Processo nº 5006570-86.2024.8.24.0015

ID: 332843315

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Canoinhas Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5006570-86.2024.8.24.0015

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

PLANEJA - COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

DOUGLAS ALAN DA SILVA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5006570-86.2024.8.24.0015/SC EXEQUENTE : PLANEJA - COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ADVOGADO(A) : DOUGLAS ALAN DA SILVA (OAB SC041621) ATO ORDINATÓRIO A p…

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Processo nº 5006570-07.2023.8.08.0035

ID: 336567213

Tribunal: TJES Órgão: Vila Velha - Comarca da Capital - 1ª Vara da Infância e Juventude Classe: GUARDA Nº Processo: 5006570-07.2023.8.08.0035

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

EM SEGREDO DE JUSTIÇA

Polo Passivo:

Intimação - Diário

Advogados:

KAROLINE BLOIS HYGINO LUZ

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vila Velha - Comarca da Capital - 1ª Vara da Infância e Juventude Rua Dom Jorge de Menezes, 485, Praia da Costa, VILA VELHA - ES - CEP: 29101-025 Te…

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Processo nº 5000744-78.2024.4.03.9301

ID: 257146673

Tribunal: TRF3 Órgão: 35º Juiz Federal da 12ª TR SP Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5000744-78.2024.4.03.9301

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

WALQUIRIA ESCOBAR MONTALDI

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

CRISTIANE DE CASTRO FONSECA DA CUNHA

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

RICHARD EDWARD DOTOLI TEIXEIRA FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

NATHALIA DE ANDRADE MEDEIROS TAVARES

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

VICTORIA DE MAGALHAES COUTHENX PEDARNAUD

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

GEORGE ANDERSON ESTEVES DE SOUZA GOMES

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

DANIEL PEDRAZ DELGALLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de São Paulo 12ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5000744-78.2024.4.03… PODER JUDICIÁRIO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de São Paulo 12ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5000744-78.2024.4.03.9301 RELATOR: 35º Juiz Federal da 12ª TR SP AGRAVANTE: WALQUIRIA ESCOBAR MONTALDI Advogado do(a) AGRAVANTE: DANIEL PEDRAZ DELGALLO - SP187364-A AGRAVADO: UNIÃO FEDERAL, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS, INSTITUTO AERUS DE SEGURIDADE SOCIAL EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL Advogados do(a) AGRAVADO: NATHALIA DE ANDRADE MEDEIROS TAVARES - RJ180122-A, RICHARD EDWARD DOTOLI TEIXEIRA FERREIRA - SP146500-A, VICTORIA DE MAGALHAES COUTHENX PEDARNAUD - RJ227262-A Advogados do(a) AGRAVADO: CRISTIANE DE CASTRO FONSECA DA CUNHA - DF45861-A, GEORGE ANDERSON ESTEVES DE SOUZA GOMES - DF48792-S OUTROS PARTICIPANTES: R E L A T Ó R I O Relatório dispensado na forma do artigo 38, "caput", da Lei n. 9.099/95. Trata-se de agravo de instrumento interposto contra decisão que indeferiu pedido de antecipação dos efeitos da tutela, nos autos do processo nº 5006570-64.2024.4.03.6301, visando à suspensão da exigibilidade de imposto de renda incidente sobre benefício previdenciário. A liminar foi deferida (id. 290364848). Decido. II – VOTO O recurso em tela tem previsão nos artigos 4º e 5º da Lei nº 10.259/2001. Por meio de consulta no sistema PJe de 1º grau, verifico que foi proferida sentença de mérito no processo principal (id. 352937948 do processo nº 5006570-64.2024.4.03.6301), que homologou o reconhecimento jurídico do pedido e julgou o feito extinto, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, III, “a”, do CPC, decisão esta que substitui a medida liminar de forma exauriente. DISPOSITIVO Diante do exposto, DOU por prejudicado o presente recurso e revogo a liminar concedida neste agravo. Sem condenação ao pagamento de honorários advocatícios. Após as formalidades legais, dê-se baixa da Turma Recursal. É o voto. E M E N T A Ementa dispensada com fundamento no artigo 46 da Lei nº 9.099/1995, combinado com o artigo 1º da Lei nº 10.259/2001. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Décima Segunda Turma Recursal do Juizado Especial Federal da 3ª Região, por unanimidade, JULGAR PREJUDICADO O RECURSO, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. JANAINA RODRIGUES VALLE GOMES JUÍZA FEDERAL

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Processo nº 5006570-86.2024.8.24.0015

ID: 303920553

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Canoinhas Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5006570-86.2024.8.24.0015

Data de Disponibilização: 20/06/2025

Polo Ativo:

PLANEJA - COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

DOUGLAS ALAN DA SILVA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5006570-86.2024.8.24.0015/SC EXEQUENTE : PLANEJA - COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ADVOGADO(A) : DOUGLAS ALAN DA SILVA (OAB SC041621) ATO ORDINATÓRIO Fic…

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Processo nº 5006570-47.2023.8.24.0007

ID: 305350139

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Biguaçu Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 5006570-47.2023.8.24.0007

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

RONALDO DOS SANTOS REGIS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

WAGNER SCHNEIDERS ORTIZ

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

USUCAPIÃO Nº 5006570-47.2023.8.24.0007/SC AUTOR : RONALDO DOS SANTOS REGIS ADVOGADO(A) : WAGNER SCHNEIDERS ORTIZ (OAB SC045561) DESPACHO/DECISÃO Concedo à parte autora, derradeiramente, a dilação do…

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Processo nº 5006570-64.2023.4.03.6183

ID: 317556838

Tribunal: TRF3 Órgão: 7ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5006570-64.2023.4.03.6183

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

HELIO RUI DUTRA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

SILVANA MARIA DA SILVA GAROLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5006570-64.2023.4.03.6183 / 7ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo EXEQUENTE: HELIO …

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Processo nº 5006570-32.2025.8.24.0054

ID: 326534316

Tribunal: TJSC Órgão: Vara da Fazenda Pública, Acidentes do Trab. e Registros Púb. da Comarca de Rio do Sul Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5006570-32.2025.8.24.0054

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

ANDRE HENRIQUE SOUZA PANTOJA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

VANESSA CRISTINA PASQUALINI

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5006570-32.2025.8.24.0054/SC EXEQUENTE : ANDRE HENRIQUE SOUZA PANTOJA ADVOGADO(A) : VANESSA CRISTINA PASQUALINI (OAB SC013695) ATO ORDINATÓRIO Na …

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Danilo Soares Giediel x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 261484579

Tribunal: TRF4 Órgão: 6ª Turma Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5006570-88.2025.4.04.0000

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

DANILO SOARES GIEDIEL

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

80

Advogados:

DAIANE FOGACA DA LUZ

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 14 de maio de 2025…

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Processo nº 5006570-53.2024.8.13.0707

ID: 260950134

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional Cível - 2º JD da Comarca de Varginha Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5006570-53.2024.8.13.0707

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

LUAN DE ANDRADE HALFELD

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NATALY FERNANDES REIS HALFELD

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Varginha / Unidade Jurisdicional Cível - 2º JD da Comarca de Varginha Avenida Isaltina Moraes Braga, 125, Fórum Dr.…

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