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Processo nº 5008869-09.2025.8.24.0045

ID: 283297407

Tribunal: TJSC Órgão: Vara da Fazenda Pública, Acidentes do Trabalho e Registros Públicos da Comarca de Palhoça Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5008869-09.2025.8.24.0045

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

SORAIA REGINA CARDOSO DA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JOAO JOSE DA COSTA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5008869-09.2025.8.24.0045/SC RELATOR : André Augusto Messias Fonseca AUTOR : SORAIA REGINA CARDOSO DA SILVA ADVOGADO(A) : JOAO JOSE DA COSTA (OA…

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Processo nº 5008869-59.2020.4.03.6105

ID: 283304894

Tribunal: TRF3 Órgão: 8ª Vara Federal de Campinas Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5008869-59.2020.4.03.6105

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

OSNI DE CAMPOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LELIO EDUARDO GUIMARAES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

5ª Subseção Judiciária do Estado de São Paulo – Central de Processamento Eletrônico – CPE Av. Aquidabã, 465, 6º andar, Centro, CEP 13015-210 - Telefone (19) 3734-7111/ E_mail: campin-cpe@trf3.jus.br …

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Processo nº 5008869-25.2023.4.04.7108

ID: 316393239

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Novo Hamburgo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5008869-25.2023.4.04.7108

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

ADRIANA ROSPIDE DIAS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MICHELE MUELLER SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

MICHELE MUELLER

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5008869-25.2023.4.04.7108/RS RELATOR : SELMAR SARAIVA DA SILVA FILHO REQUERENTE : ADRIANA ROSPIDE DIAS ADVOGADO(A) : MICHELE MUELLER ATO ORDINA…

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Processo nº 5008869-55.2019.4.04.7208

ID: 277424701

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Brusque Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5008869-55.2019.4.04.7208

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

JOACIR MARQUES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

EMERSON DE MORAIS GRANADO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5008869-55.2019.4.04.7208/SC RELATOR : JOAO PAULO MORRETTI DE SOUZA EXEQUENTE : JOACIR MARQUES ADVOGADO(A) : EMERSON DE MORAIS GRANADO (OAB SC01514…

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Processo nº 5008869-84.2025.4.04.7001

ID: 326862541

Tribunal: TRF4 Órgão: 3° Núcleo de Justiça 4.0 - PR Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5008869-84.2025.4.04.7001

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

LUIZ CARLOS DOS SANTOS SOUZA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

PAULO ANCHIETA DA SILVA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

LEANDRO BENFATTI PEREIRA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5008869-84.2025.4.04.7001/PR AUTOR : LUIZ CARLOS DOS SANTOS SOUZA ADVOGADO(A) : PAULO ANCHIETA DA SILVA (OAB PR019285) ADVOGADO(A) : LEANDRO BENFATTI PEREIR…

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Processo nº 5008869-25.2023.4.04.7108

ID: 326664217

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Novo Hamburgo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5008869-25.2023.4.04.7108

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

ADRIANA ROSPIDE DIAS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MICHELE MUELLER SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

MICHELE MUELLER

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5008869-25.2023.4.04.7108/RS RELATOR : SELMAR SARAIVA DA SILVA FILHO REQUERENTE : ADRIANA ROSPIDE DIAS ADVOGADO(A) : MICHELE MUELLER ATO ORDINA…

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Processo nº 5008869-69.2024.4.03.6315

ID: 263164070

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Gabinete JEF de Sorocaba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5008869-69.2024.4.03.6315

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

JEFFERSON FLAVIO VIEIRA DE SOUZA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ISRAEL BAIA CAVALCANTE

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5008869-69.2024.4.03.6315 / 2ª Vara Gabinete JEF de Sorocaba AUTOR: JEFFERSON FLAVIO VIEIRA DE SOUZA Advogado do(a) AUTOR: ISRAEL BAIA CAVALCANTE - CE4…

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Processo nº 5008869-69.2024.4.03.6315

ID: 263164096

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Gabinete JEF de Sorocaba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5008869-69.2024.4.03.6315

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

INTEGRAçãO DJEN-TRF3

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ISRAEL BAIA CAVALCANTE

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5008869-69.2024.4.03.6315 / 2ª Vara Gabinete JEF de Sorocaba AUTOR: JEFFERSON FLAVIO VIEIRA DE SOUZA Advogado do(a) AUTOR: ISRAEL BAIA CAVALCANTE - CE4…

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Processo nº 5008869-71.2025.8.13.0188

ID: 338555793

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Nova Lima Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5008869-71.2025.8.13.0188

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

HELY BOSCO MENDES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCIANA PARISH VIEIRA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

LEONARDO JUNQUEIRA FONSECA MOURAO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INACIO TOUS SAINT PARISH VIEIRA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Nova Lima / 1ª Vara Cível da Comarca de Nova Lima Avenida José Bernardo de Barros, 0, Oswaldo Barbosa Pena II, Nova…

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Processo nº 5012652-61.2022.8.13.0290

ID: 309786629

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Vespasiano Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5012652-61.2022.8.13.0290

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO VOTORANTIM S.A.

Intimação

Advogados:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Vespasiano / 1ª Vara Cível da Comarca de Vespasiano Av. Pref. Sebastião Fernandes, 517, Centro, Vespasiano - MG - C… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Vespasiano / 1ª Vara Cível da Comarca de Vespasiano Av. Pref. Sebastião Fernandes, 517, Centro, Vespasiano - MG - CEP: 33200-000 INTIMAÇÃO PAGAMENTO DE DÉBITO DE CUSTAS PROCESSUAIS PROCESSO: 5012652-61.2022.8.13.0290 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nome: MARIA APARECIDA GOMES DA SILVA Rua Três, 47, Serra Azul, Vespasiano - MG - CEP: 33203-608 Nome: BANCO VOTORANTIM S.A. Avenida Das Nações Unidas, 14171, Torre A - 18 Andar - Conj 82, Vila Gertrudes, São Paulo - SP - CEP: 04794-000 Fica o requerido INTIMADO para o recolhimento da importância de R$ 503,54 (quinhentos e três reais e cinquenta e quatro), a título de custas finais (custas judiciais, taxa judiciária e de outras despesas processuais), devidas ao Estado, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição do débito, acrescido de multa de 10% (dez por cento), em dívida ativa e de registro no Cadastro Informativo de Inadimplência em relação à Administração Pública do Estado de Minas Gerais - CADIN-MG e do protesto extrajudicial da Certidão de Dívida Ativa, pela Advocacia-Geral do Estado - AGE. Observações: 1- Para emissão da guia de custas finais, acessar o Portal do TJMG > Guia de Custas > Acesso ao sistema > Selecionar a instância > Selecionar o tipo de processo > informar o número do processo > tipo de guia: Custas Finais. 2- Havendo condenação em multa, deve ser observado o dispositivo legal, mencionado na decisão do MM. Juiz para, então, verificar no anexo único do Provimento Conjunto 75/2018, qual a destinação da multa para correta emissão da guia. Se a multa for destinada ao Fundo Especial do Poder Judiciário - FEPJ, a guia deverá ser emitida no Portal do TJMG > Guia de Custas > Acesso ao sistema > Selecionar a instância > Selecionar o tipo de processo > informar o número do processo > tipo de guia: Fiança/multa. Atenciosamente, Vespasiano, data da assinatura eletrônica. LOESTER RIBEIRO DE ALMEIDA JUNIOR Escrivão(ã) Judicial

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