"5009769-91.2024.4.03.6302" - Resultados da Busca – Página 11 de 30

Processo nº 5011903-91.2024.4.03.6302

ID: 283535624

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5011903-91.2024.4.03.6302

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

H. O. M.

Polo Passivo:

Despacho

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5011903-91.2024.4.03.6302 / 2ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto EXEQUENTE: H. O. M. REPRESENTANTE: FABIANA DE OLIVEIRA EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FISCAL D… Ver mais

Processo nº 5001621-91.2024.4.03.6302

ID: 317572442

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5001621-91.2024.4.03.6302

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

JOSE ACACIO DE CARVALHO

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

FILIPE MELO SENE (OAB/SP 436.806)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5001621-91.2024.4.03.6302 / 2ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto EXEQUENTE: JOSE ACACIO DE CARVALHO Advogado do(a) EXEQUENTE: FILIPE MELO SENE - SP436806 EXECUTADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogado do(a)… Ver mais

Processo nº 5007635-91.2024.4.03.6302

ID: 325030881

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5007635-91.2024.4.03.6302

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

JOSE JESUS DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

SAMUEL CRUZ DOS SANTOS (OAB/SP 280.411)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5007635-91.2024.4.03.6302 / 1ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto AUTOR: JOSE JESUS DE OLIVEIRA Advogado do(a) AUTOR: SAMUEL CRUZ DOS SANTOS - SP280411 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - … Ver mais

Processo nº 5009769-87.2024.8.24.0930

ID: 304615297

Tribunal: TJSC Órgão: Diretoria de Recursos e Incidentes Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5009769-87.2024.8.24.0930

Data de Disponibilização: 20/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S.A.

Ato ordinatório

Advogados:

JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB/SC 55.613)

APELAÇÃO Nº 5009769-87.2024.8.24.0930/SC (originário: processo nº 50097698720248240930/SC) RELATOR : JANICE GOULART GARCIA UBIALLI APELADO : BANCO DO BRASIL S.A. (EMBARGADO) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 39 - 10/06/2025 - RECURSO ES… Ver mais

Processo nº 5009769-02.2022.8.21.0038

ID: 308140347

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Vacaria Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 5009769-02.2022.8.21.0038

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A

Ato ordinatório

Advogados:

ELÓI CONTINI (OAB/RS 35.912)

EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5009769-02.2022.8.21.0038/RS (originário: processo nº 50075834020218210038/RS) RELATOR : GUSTAVO HENRIQUE DE PAULA LEITE EMBARGADO : BANCO DO BRASIL S/A ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 62 - 26/05/2025 - PETIÇÃO Ver mais

Processo nº 5009769-06.2025.8.24.0008

ID: 283059498

Tribunal: TJSC Órgão: Divisão de Contadoria Judicial Estadual Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5009769-06.2025.8.24.0008

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CELESC DISTRIBUIÇÃO S.A.

Ato ordinatório

Advogados:

JEFFERSON STIEVEN HOEFLING (OAB/SC 21.826)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5009769-06.2025.8.24.0008/SC (originário: processo nº 50366263120218240008/SC) RELATOR : Jussara Schittler dos Santos Wandscheer EXECUTADO : CELESC DISTRIBUIÇÃO S.A. ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 36 - 27/0… Ver mais

Processo nº 5009769-26.2023.4.04.7005

ID: 281086780

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DE RECURSOS AOS TRIBUNAIS SUPERIORES Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5009769-26.2023.4.04.7005

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MARIA JOSE CONDE CARLESSO (OAB/RS 62.482)

APELAÇÃO CÍVEL Nº 5009769-26.2023.4.04.7005/RS (originário: processo nº 50097692620234047005/PR) RELATOR : JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA APELANTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 51 - 04/04/2025 - RE… Ver mais

Processo nº 5009769-44.2023.8.13.0699

ID: 326759170

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Ubá Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5009769-44.2023.8.13.0699

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

JOAO RIBEIRO FILHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DIEGO JOSE D OLIVEIRA (OAB/MG 133.632) ERICK FOIS BRAGA (OAB/MG 131.475)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de / 1ª Vara Cível da Comarca de Ubá PROCESSO Nº: 5009769-44.2023.8.13.0699 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Incapacidade Laborativa Permanente] AUTOR: JOAO RIBEIRO FILHO CPF: 052.457.076-08 RÉU: … Ver mais

Processo nº 5009769-79.2023.8.21.0001

ID: 329170202

Tribunal: TJRS Órgão: 3ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5009769-79.2023.8.21.0001

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

FABRICIO ALVES DE LEMOS DOMINGUES

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MOREL BARBOSA DE ASSIS NETO (OAB/RS 67.368)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5009769-79.2023.8.21.0001/RS EXEQUENTE : FABRICIO ALVES DE LEMOS DOMINGUES ADVOGADO(A) : MOREL BARBOSA DE ASSIS NETO (OAB RS067368) DESPACHO/DECISÃO Já certificado o trânsito em julgado ( evento 51, CERT1 ) e nada mais vindo, arquivem-se com baix… Ver mais

Processo nº 5009769-70.2021.4.04.7110

ID: 330612874

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Pelotas Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5009769-70.2021.4.04.7110

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ALEXANDRE ZIEGLER PEREIRA LIMA (OAB/RS 46.873)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5009769-70.2021.4.04.7110/RS (originário: processo nº 50077153420214047110/RS) RELATOR : CLÁUDIO GONSALES VALERIO EXEQUENTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: E… Ver mais

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