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Processo nº 5009869-45.2025.8.13.0079

ID: 293955214

Tribunal: TJMG Órgão: 6ª Vara Cível da Comarca de Contagem Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5009869-45.2025.8.13.0079

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO BMG S.A

Intimação

Advogados:

BREINER RICARDO DINIZ RESENDE MACHADO (OAB/MG 84.400) ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE (OAB/MG 78.069)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Contagem / 6ª Vara Cível da Comarca de Contagem Avenida Maria da Glória Rocha, 425, Bitácula ou 40 Alqueires, Contagem - MG - CEP: 32010-375 PROCESSO Nº: 5009869-45.2025.8.13.0079 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM … Ver mais

Processo nº 5009869-07.2025.8.13.0027

ID: 290804336

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Betim Classe: CARTA PRECATóRIA CíVEL Nº Processo: 5009869-07.2025.8.13.0027

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

ANDERSON FROIS DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GILSON ALVES RAMOS (OAB/MG 74.315)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Betim / 2ª Vara Cível da Comarca de Betim Rua Professor Osvaldo Franco, 55, Centro, Betim - MG - CEP: 32600-234 PROCESSO Nº: 5009869-07.2025.8.13.0027 CLASSE: [CÍVEL] CARTA PRECATÓRIA CÍVEL (261) ANDERSON FROIS DA S… Ver mais

Processo nº 5009869-53.2024.4.03.6332

ID: 281258538

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Gabinete JEF de Guarulhos Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5009869-53.2024.4.03.6332

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

THEREZA RAQUEL SANTOS DE ANDRADE (OAB/SP 407.453)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5009869-53.2024.4.03.6332 / 2ª Vara Gabinete JEF de Guarulhos AUTOR: IRISNEIDE LOURENCO OLIVEIRA FREITAS Advogado do(a) AUTOR: THEREZA RAQUEL SANTOS DE ANDRADE - SP407453 REU: INSTITUTO NACIONAL D… Ver mais

Processo nº 5009869-07.2025.8.13.0027

ID: 278358041

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Betim Classe: CARTA PRECATóRIA CíVEL Nº Processo: 5009869-07.2025.8.13.0027

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ANDERSON FROIS DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GILSON ALVES RAMOS (OAB/MG 74.315)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Betim / 2ª Vara Cível da Comarca de Betim Rua Professor Osvaldo Franco, 55, Centro, Betim - MG - CEP: 32600-234 PROCESSO Nº: 5009869-07.2025.8.13.0027 CLASSE: [CÍVEL] CARTA PRECATÓRIA CÍVEL (261) ANDERSON FROIS DA S… Ver mais

Processo nº 5009869-16.2025.8.13.0024

ID: 320082487

Tribunal: TJMG Órgão: 5ª Unidade Jurisdicional Cível - 15º JD da Comarca de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5009869-16.2025.8.13.0024

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

BRENO DE MATTOS CAMPOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS TADEU SALDANHA REZENDE (OAB/MG 148.003)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 5ª Unidade Jurisdicional Cível - 15º JD da Comarca de Belo Horizonte Avenida Francisco Sales, 1446, Santa Efigênia, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-224 PROCESSO Nº: 5009869-16.2025.8.13.0024 CLASSE… Ver mais

Processo nº 5009869-16.2025.8.13.0024

ID: 320082494

Tribunal: TJMG Órgão: 5ª Unidade Jurisdicional Cível - 15º JD da Comarca de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5009869-16.2025.8.13.0024

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

PAULA DE OLIVEIRA SA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS TADEU SALDANHA REZENDE (OAB/MG 148.003)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 5ª Unidade Jurisdicional Cível - 15º JD da Comarca de Belo Horizonte Avenida Francisco Sales, 1446, Santa Efigênia, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-224 PROCESSO Nº: 5009869-16.2025.8.13.0024 CLASSE… Ver mais

Processo nº 5009869-67.2025.8.13.0686

ID: 323510301

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Teófilo Otôni Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5009869-67.2025.8.13.0686

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

LUCIENE FERREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JULIANA JUNIA DOS SANTOS (OAB/MG 154.429)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Teófilo Otoni / Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Teófilo Otôni Avenida Doutor Júlio Rodrigues, 837, Fórum Desembargador Eustáquio Peixoto, Marajoara, Teófilo Otoni - MG - CEP: 39803-902 PROCESSO Nº: 50098… Ver mais

Processo nº 5009869-50.2025.8.13.0433

ID: 259895484

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara de Família da Comarca de Montes Claros Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 5009869-50.2025.8.13.0433

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

RODRIGO OTAVIO OLIVEIRA GOMES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO MAXIMIANO QUARESMA DOS SANTOS (OAB/MG 91.665)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Montes Claros / 2ª Vara de Família da Comarca de Montes Claros Rua Camilo Prates, 352, Centro, Montes Claros - MG - CEP: 39400-002 PROCESSO Nº: 5009869-50.2025.8.13.0433 CLASSE: [CÍVEL] INTERDIÇÃO/CURATELA (58) ASSU… Ver mais

Processo nº 5009287-19.2025.4.04.7002

ID: 293058249

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Foz do Iguaçu Classe: RESTITUIçãO DE COISAS APREENDIDAS Nº Processo: 5009287-19.2025.4.04.7002

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

KRS COMERCIO DE VEICULOS LTDA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

RODRIGO AUGUSTO ALVES DE ANDRADE (OAB/PR 31.389)

INCIDENTE DE RESTITUIÇÃO DE COISAS APREENDIDAS Nº 5009287-19.2025.4.04.7002/PR REQUERENTE : KRS COMERCIO DE VEICULOS LTDA ADVOGADO(A) : RODRIGO AUGUSTO ALVES DE ANDRADE (OAB PR031389) SENTENÇA Considerando que o Ministério Público Federal se pronunciou de forma favorável à restituição, defiro o pe… Ver mais

Processo nº 5009869-85.2024.8.13.0271

ID: 308152755

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Frutal Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 5009869-85.2024.8.13.0271

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

WOLNEI DE JESUS FORESTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DENISE DANTAS MATARAGI (OAB/MG 155.321)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Frutal / 1ª Vara Cível da Comarca de Frutal Praça Sete de Setembro, 50, Centro, Frutal - MG - CEP: 38200-075 PROCESSO Nº: 5009869-85.2024.8.13.0271 CLASSE: [CÍVEL] USUCAPIÃO (49) WOLNEI DE JESUS FORESTO CPF: 094.250… Ver mais

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