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Resultados para "5010469-36.2023.8.13.0338" – Página 11 de 17

Processo nº 5010469-94.2025.4.04.0000

ID: 304863535
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Acórdão
Agravo de Instrumento Nº 5010469-94.2025.4.04.0000/RS RELATOR : Desembargador Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL AGRAVANTE : MARCOS BARBOSA ADVOGADO(A) : ROBSON CHARLES DA CUNHA (OAB RS095696) EMENTA PREVIDENCIÁRIO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. MANDADO DE SEGURANÇA. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. LIMITAÇÃO DO… Ver mais

Processo nº 5010469-09.2025.8.21.0026

ID: 302975753
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5010469-09.2025.8.21.0026/RS AUTOR : NELSON RODRIGO SCHROEDER ADVOGADO(A) : GIOVANI DA ROCHA FEIJÓ (OAB RS075501) DESPACHO/DECISÃO Recebo a inicial. Defiro a AJG à parte autora. Deixo de designar audiência de conciliação, na forma do art. 334 do Código de Processo Civil… Ver mais
8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados, na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno, a ser realizada entre às 13hs do dia 29 de JULHO de 2025 e 12h59min do dia 04 de AGOSTO de 2025, podendo pro… Ver mais

Processo nº 5010469-58.2024.8.13.0481

ID: 309536553
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Patrocínio / 1ª Vara Cível da Comarca de Patrocínio Avenida João Alves do Nascimento, 1508, Cidade Jardim, Patrocínio - MG - CEP: 38747-050 PROCESSO Nº: 5010469-58.2024.8.13.0481 CLASSE: [CÍVEL] ARROLAMENTO SUMÁRIO … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Governador Valadares / 6ª Vara Cível da Comarca de Governador Valadares Praça do XX Aniversário, sem número, - até 870/871, Centro, Governador Valadares - MG - CEP: 35010-140 INTIMAÇÃO PAGAMENTO DE DÉBITO DE CUSTAS … Ver mais

Processo nº 5010469-51.2022.4.04.7000

ID: 312409106
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5010469-51.2022.4.04.7000/PR AUTOR : CELIO DE SOUZA ADVOGADO(A) : NAYARA FERREIRA REIS SILVA (OAB PR055002) DESPACHO/DECISÃO A parte autora, dentre outros pedidos, requer o reconhecimento do período rural de 28/07/1984 a 31/12/1994. Ainda, no evento 41, PE… Ver mais

Processo nº 5010469-70.2023.4.03.6183

ID: 317456300
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
Despacho
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5010469-70.2023.4.03.6183 / 5ª Vara Gabinete JEF de São Paulo EXEQUENTE: LEONARDO GOMES PEREIRA CURADOR: MILENE TEIXEIRA CONCEICAO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MILENE TEIXEIRA CONCEIC… Ver mais
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5010469-12.2021.8.24.0011/SC AUTOR : EDUARDO JUNGLHAUS RAMOS EIRELI ADVOGADO(A) : DOUGLAS BENVENUTI (OAB SC015401) ATO ORDINATÓRIO FICA INTIMADA A PARTE ATIVA para se manifestar, no prazo de 10 (dez) dias, sobre o aviso de recebimento (AR/Correios) e/ou ce… Ver mais
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5010469-12.2021.8.24.0011/SC AUTOR : EDUARDO JUNGLHAUS RAMOS EIRELI ADVOGADO(A) : DOUGLAS BENVENUTI (OAB SC015401) ATO ORDINATÓRIO FICA INTIMADA A PARTE ATIVA para se manifestar, no prazo de 10 (dez) dias, sobre o aviso de recebimento (AR/Correios) e/ou ce… Ver mais

Processo nº 5010469-83.2025.4.02.5001

ID: 272928331
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5010469-83.2025.4.02.5001/ES IMPETRANTE : MARLY JOSE VALENTIN ADVOGADO(A) : RINARA TEODORO TORRES FIORETI (OAB MG113789) SENTENÇA Ante o exposto, CONCEDO a segurança e extingo o feito com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do NCPC, para determinar que a A… Ver mais
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