Resultados para "5010567-27.2023.4.02.5102" – Página 11 de 20

Processo nº 5010567-09.2025.8.21.0021

ID: 302177323

Tribunal: TJRS Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Passo Fundo Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5010567-09.2025.8.21.0021

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

BETINA LOPES MENDES DE ARAUJO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ANA MARISA NADAL BROCK

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5010567-09.2025.8.21.0021/RS EXEQUENTE : BETINA LOPES MENDES DE ARAUJO ADVOGADO(A) : ANA MARISA NADAL BROCK (OAB RS051506) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista que a d…

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Rafael Berwanger x Banco J. Safra S.A

ID: 281935966

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Estadual de Direito Bancário Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5010567-89.2024.8.24.0011

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

RAFAEL BERWANGER

Polo Passivo:

BANCO J. SAFRA S.A

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

RAFAELA SILVA DOS SANTOS

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

FABIO OLIVEIRA DUTRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Procedimento Comum Cível Nº 5010567-89.2024.8.24.0011/SC AUTOR : RAFAEL BERWANGER ADVOGADO(A) : RAFAELA SILVA DOS SANTOS (OAB SC073427A) RÉU : BANCO J. SAFRA S.A ADVOGADO(A) : FABIO OLIVEIRA DUTRA (…

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Processo nº 5010567-68.2025.4.02.5001

ID: 277610199

Tribunal: TRF2 Órgão: 4º Juizado Especial de Vitória Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5010567-68.2025.4.02.5001

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

LUIZ CARLOS BONISEN

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

RENILDA MULINARI PIOTO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5010567-68.2025.4.02.5001/ES AUTOR : LUIZ CARLOS BONISEN ADVOGADO(A) : RENILDA MULINARI PIOTO (OAB ES014144) ADVOGADO(A) : RENILDA MULINARI PIOTO ATO ORDINA…

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Sandra Regina Severo Dos Santos x Banco Agibank S.A

ID: 319153289

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Vara Cível do Foro Regional do Alto Petrópolis da Comarca de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5010567-68.2023.8.21.4001

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

SANDRA REGINA SEVERO DOS SANTOS

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S.A

Ato ordinatório

Advogados:

MARCOS ANDRÉ NUNES BOEIRA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

CARLORUS MOURA ESCOBAR

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5010567-68.2023.8.21.4001/RS AUTOR : SANDRA REGINA SEVERO DOS SANTOS ADVOGADO(A) : MARCOS ANDRÉ NUNES BOEIRA (OAB RS074665) ADVOGADO(A) : CARLORUS MOURA ESCOBAR (OAB RS09…

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Caixa Econômica Federal - Cef x Município De Niterói

ID: 292596114

Tribunal: TRF2 Órgão: 7ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5002419-27.2023.4.02.5102

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Polo Passivo:

MUNICÍPIO DE NITERÓI

80

Advogados:

FRANCISCO MIGUEL SOARES

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

FERNANDA ASSIS PESSOA CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - Aditamento do dia 25 de junho de 2025, QUARTA-FEIR… 7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - Aditamento do dia 25 de junho de 2025, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serãojulgadosemSESSÃOPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ouSessõessubsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Ficam aspartescientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2 RSP 2020/00016, de 22 deabril de2020 e TRF2 RSP 2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentaçãooral,noscasos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferênciautilizando-separa tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da2ªRegião.Os pedidosde sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processantecorrespondente, até 24(vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meiodo formulárioeletrônico disponibilizado na página do Tribunal https://www.trf2.jus.br/trf2/form/pedido-preferencia-sustentacao-oral/mod1?id=1533 , nos termos do disposto no§1º A do art. 2º aResoluçãonºTRF2RSP2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nºTRF2RSP2020/00029,DE01/07/2020,não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mailinstitucional,petição, memorial ou quaisquer outros meios. Por fim, informamos que as sessões dejulgamentorealizadaspor meio de videoconferência da7ª. Turma Especializada serão transmitidas ao vivo,inclusive, pormeio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª. Região, nocanaldesta7ª.TurmaEspecializada.https://www.youtube.com/@7aturmaespecializada650. Apelação Cível Nº 5002419-27.2023.4.02.5102/RJ (Aditamento: 37) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EMBARGANTE) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: MUNICÍPIO DE NITERÓI (EMBARGADO) PROCURADOR(A): FERNANDA ASSIS PESSOA CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE PROCURADOR(A): FRANCISCO MIGUEL SOARES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de junho de 2025. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

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Agência Nacional De Saúde Suplementar - Ans x Brasil Dental Assistencia Odontologica Nacional Ltda

ID: 281948504

Tribunal: TRF2 Órgão: 5ª Vara Federal de Niterói Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5011828-27.2023.4.02.5102

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS

Polo Passivo:

BRASIL DENTAL ASSISTENCIA ODONTOLOGICA NACIONAL LTDA

80

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5011828-27.2023.4.02.5102/RJ EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS EXECUTADO: BRASIL DEN…

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Processo nº 5006590-27.2023.4.02.5102

ID: 281190549

Tribunal: TRF2 Órgão: 1ª Vara Federal de Niterói Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5006590-27.2023.4.02.5102

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

JOSE CARLOS CASTELANE

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

IVAN PERAZOLI JUNIOR

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5006590-27.2023.4.02.5102/RJ AUTOR : JOSE CARLOS CASTELANE ADVOGADO(A) : IVAN PERAZOLI JUNIOR (OAB RJ161697) SENTENÇA DISPOSITIVO Ante o exposto, na forma do art. 487, I, do CP…

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Caixa Econômica Federal - Cef x Jair Braga Toledo

ID: 322036173

Tribunal: TRF2 Órgão: 8ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5003874-27.2023.4.02.5102

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Polo Passivo:

JAIR BRAGA TOLEDO

80

Advogados:

LUIS ANTONIO ALO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados, no 3º ADITAMENTO a Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A d…

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Processo nº 5010567-28.2023.8.13.0271

ID: 310862430

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional da Comarca de Frutal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5010567-28.2023.8.13.0271

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ADRIELI APARECIDA DE OLIVEIRA ALVES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABIANA MARIA SILVA DE SOUZA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Frutal / Unidade Jurisdicional da Comarca de Frutal Praça 7 de Setembro, 50, XV de Novembro, Frutal - MG - CEP: 382…

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Anair Casagrande Fiorentin x Banco Bmg S.A

ID: 314105216

Tribunal: TJRS Órgão: Secretaria da 24ª Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5010567-62.2022.8.21.0005

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ANAIR CASAGRANDE FIORENTIN

Polo Passivo:

BANCO BMG S.A

Ato ordinatório

Advogados:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

ANTONELLA GRAZZIOTIN BERNARDON ARAMAYO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

DAIANE SOARES FAGUNDES

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

APELAÇÃO CÍVEL Nº 5010567-62.2022.8.21.0005/RS (originário: processo nº 50105676220228210005/RS) RELATOR : CAIRO ROBERTO RODRIGUES MADRUGA APELANTE : ANAIR CASAGRANDE FIORENTIN (AUTOR) ADVOGADO(A) : …

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