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Processo nº 5011069-19.2024.8.13.0016

ID: 256557941

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional da Comarca de Alfenas Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5011069-19.2024.8.13.0016

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

ALLAN FELIPE PANETO DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JESSICA QUEIROZ PERES DA SILVA PANETO

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ANA CAROLINE DE OLIVEIRA DUTRA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Alfenas / Unidade Jurisdicional da Comarca de Alfenas Praça Doutor Emílio da Silveira, 314, Alfenas - MG - CEP: 371…

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Lorena Quaresma x Crefisa Sa Credito Financiamento E Investimentos

ID: 323956645

Tribunal: TJRS Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Ijuí Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5011069-94.2024.8.21.0016

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

LORENA QUARESMA

Polo Passivo:

CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS

Sentença

Advogados:

CARLA JAMILA LOPES FRANKE

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

CEZAR AUGUSTO JARDIM ZALTRON

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

WILLIAM DA FONSECA LEMES

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

ANDRESSA PAILLO NAVROSKI

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ALEXSANDRO DA SILVA LINCK

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PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5011069-94.2024.8.21.0016/RS AUTOR : LORENA QUARESMA ADVOGADO(A) : ANDRESSA PAILLO NAVROSKI (OAB RS099079) ADVOGADO(A) : WILLIAM DA FONSECA LEMES (OAB RS090371) ADVOGADO(…

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Jardim Hibisco x Caixa Econômica Federal - Cef

ID: 329391917

Tribunal: TRF2 Órgão: 5ª Vara Federal de São João de Meriti Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5011069-95.2025.4.02.5101

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

JARDIM HIBISCO

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Sentença

Advogados:

WAGNER TAPOROSKI MORELI

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ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

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JOAO PAULO SARDINHA DOS SANTOS

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5011069-95.2025.4.02.5101/RJ AUTOR : JARDIM HIBISCO ADVOGADO(A) : JOAO PAULO SARDINHA DOS SANTOS (OAB RJ250427) RÉU : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF SENTENÇA…

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Conselho Regional De Odontologia Do Rio De Janeiro - Cro/Rj x Sheila Moreira Rodrigues Coelho Cupello

ID: 300348738

Tribunal: TRF2 Órgão: 9ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5011069-32.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO RIO DE JANEIRO - CRO/RJ

Polo Passivo:

SHEILA MOREIRA RODRIGUES COELHO CUPELLO

80

Advogados:

ALEXANDRE DE AMORIM PESSOA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5011069-32.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO RIO DE JANEIRO - CRO/RJ EXECU…

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Angelina Ferreira x Banco C6 S.A.

ID: 293716311

Tribunal: TRF4 Órgão: 6ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5011069-79.2021.4.04.7009

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ANGELINA FERREIRA

Polo Passivo:

BANCO C6 S.A.

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

CAROLINE FERNANDES

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CLAUDIO LUIZ FURTADO CORREA FRANCISCO

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RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5011069-79.2021.4.04.7009/PR AUTOR : ANGELINA FERREIRA ADVOGADO(A) : CAROLINE FERNANDES (OAB PR099890) ADVOGADO(A) : CLAUDIO LUIZ FURTADO CORREA FRANCISCO (…

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Daniel Pereira Cruz e outros x Joao Carlos Pujol Junior

ID: 331758693

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Vara Cível do Foro Regional da Tristeza da Comarca de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5011069-77.2024.8.21.5001

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

DANIEL PEREIRA CRUZ JOAO VITOR TURCHIELLO BERNARDES

Polo Passivo:

JOAO CARLOS PUJOL JUNIOR

Ato ordinatório

Advogados:

GUSTAVO ADOLFO BABY GOMES

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CINTIA SCHAFER SILVEIRA

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TIAGO CAMARGO

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PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5011069-77.2024.8.21.5001/RS AUTOR : DANIEL PEREIRA CRUZ ADVOGADO(A) : CINTIA SCHAFER SILVEIRA (OAB RS074496) ADVOGADO(A) : TIAGO CAMARGO (OAB RS083333) AUTOR : JOAO VITO…

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Eduarda Moreira Luz e outros x Cad Construcoes E Empreendimentos Imobiliarios Ltda e outros

ID: 304089325

Tribunal: TJRS Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de Cachoeirinha Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5011069-27.2024.8.21.0006

Data de Disponibilização: 20/06/2025

Polo Ativo:

EDUARDA MOREIRA LUZ MAYKE LUZ DOS SANTOS

Polo Passivo:

CAD CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA JORGE EDUARDO DA SILVA CALEGARI

Ato ordinatório

Advogados:

RODRIGO NUNES BRAZ

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

ANTÔNIO CERVANTES MARTINEZ

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5011069-27.2024.8.21.0006/RS AUTOR : MAYKE LUZ DOS SANTOS ADVOGADO(A) : ANTÔNIO CERVANTES MARTINEZ (OAB RS021065) AUTOR : EDUARDA MOREIRA LUZ ADVOGADO(A) : …

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Processo nº 5011069-42.2022.4.04.7107

ID: 308435672

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 1a. TURMA Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 5011069-42.2022.4.04.7107

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ALCALIS COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA

Acórdão

Advogados:

FLÁVIO HENRIQUE MIRANDA ZANETTINI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

CARDOSO, GRAVEM & ZANETTINI ADVOGADOS ASSOCIADOS - ME

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

LEONARDO BEUX TONIETTO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM Apelação/Remessa Necessária Nº 5011069-42.2022.4.04.7107/RS RELATOR : Desembargador Federal LEANDRO PAULSEN APELADO : ALCALIS COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA (IMPETRANTE) AD…

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Processo nº 5011069-58.2025.4.04.7003

ID: 322808530

Tribunal: TRF4 Órgão: 4ª Vara Federal de Maringá Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5011069-58.2025.4.04.7003

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

MARCIA PEREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

AMANDA CAROLINE RAMOS

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

ADELISA LETICIA MARTINS GOMES PUZZI

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5011069-58.2025.4.04.7003/PR AUTOR : MARCIA PEREIRA DA SILVA ADVOGADO(A) : AMANDA CAROLINE RAMOS (OAB PR115155) ADVOGADO(A) : ADELISA LETICIA MARTINS GOMES PUZZI (OAB PR052689)…

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Processo nº 5011069-57.2025.4.03.6301

ID: 327211174

Tribunal: TRF3 Órgão: 14ª Vara Gabinete JEF de São Paulo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5011069-57.2025.4.03.6301

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

MARIZA MARQUES DE LAIA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ARISTOTELES AUGUSTO DA SILVA COSTA

OAB/SE XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO 1ª Subseção Judiciária do Estado de São Paulo Av. Paulista, 1345 - Bela Vista - CEP 01311-200 São Paulo/SP Fone: (11) 2927-0150 PROCEDIMENTO DO … PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO 1ª Subseção Judiciária do Estado de São Paulo Av. Paulista, 1345 - Bela Vista - CEP 01311-200 São Paulo/SP Fone: (11) 2927-0150 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5011069-57.2025.4.03.6301 / 14ª Vara Gabinete JEF de São Paulo AUTOR: MARIZA MARQUES DE LAIA Advogado do(a) AUTOR: ARISTOTELES AUGUSTO DA SILVA COSTA - SE7512 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos do artigo 203, §4º, do Código de Processo Civil e da Portaria 236/2023 deste Juizado Especial Federal Cível de São Paulo, encaminho este expediente para manifestação expressa da parte autora, no prazo de 5 (cinco) dias, acerca da proposta de acordo, nos termos em que apresentada pelo INSS. Nos casos de aposentadoria por invalidez, a parte autora deverá informar se recebe ou não benefício de pensão de Regime Próprio de Previdência Social ou proventos de inatividade decorrentes das atividades militares de que tratam o art. 42 e o art. 142 da Constituição. A declaração poderá ser feita pela parte autora ou pelo advogado na própria manifestação da proposta de acordo. Em caso de aceitação, deverá a CEAB-DJ e/ou ELAB-DJ implantar o benefício e informar a este Juízo, no prazo de 5 (cinco) dias. Com o ofício de cumprimento, os autos serão remetidos à Contadoria para elaboração dos cálculos, também, no prazo de 5 (cinco) dias. Considerando que a parte ré demonstrou interesse na conciliação, em caso de não aceitação expressa e inequívoca no prazo assinalado, os autos serão encaminhados ao Núcleo de Apoio à Conciliação para agendamento de audiência de conciliação. Nos termos da Resoluçãos GACO 2 de 2022, as manifestações de partes sem advogado deverão ser encaminhadas via internet, pelo Serviço de Atermação Online (SAO) disponível no endereço eletrônico https://www.trf3.jus.br/juizadoespecialfederal (Manual SAO). Para outras informações, envie mensagem via WhatsApp para (11) 98138-0695. SãO PAULO, 15 de julho de 2025.

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