Resultados para "5011924-03.2022.8.13.0231" – Página 11 de 15

EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL Nº 5011924-82.2024.8.21.0013/RS (originário: processo nº 50019214920168210013/RS) RELATOR : ELIANE APARECIDA RESENDE EMBARGANTE : SOELI ZANGRANDE BAZZOTTI ADVOGADO(A) : JAQUELINE BRIDI DE SOUZA (OAB RS066137) EMBARGADO : COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO SUL… Ver mais

Processo nº 5011924-67.2024.4.03.6302

ID: 301037412
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5011924-67.2024.4.03.6302 / 3ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto AUTOR: LUIZ CARLOS DE SOUZA PEREIRA Advogado do(a) AUTOR: VICTORIA VITTI DE LAURENTIZ - SP393965 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A Concedo a gratuidade pa… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Governador Valadares / 1ª Vara Cível da Comarca de Governador Valadares Praça do XX Aniversário, sem número, - até 870/871, Centro, Governador Valadares - MG - CEP: 35010-140 PROCESSO Nº: 5011924-90.2022.8.13.0105 C… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5011924-37.2024.8.21.0028/RS AUTOR : BRYAN WILLIAM DE OLIVEIRA LOPES LEMOS ADVOGADO(A) : FABRICIO DOS SANTOS (OAB RS110127) RÉU : BANCO PAN S.A. ADVOGADO(A) : ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB AL010715A) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Considerando a admissão do Incidente de… Ver mais

Processo nº 5011924-09.2025.8.21.0026

ID: 323898053
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5011924-09.2025.8.21.0026/RS AUTOR : RUI CARVALHO DOS SANTOS ADVOGADO(A) : SALO BANDEIRA PREUSS (OAB RS107144) DESPACHO/DECISÃO Recebo a inicial. Defiro a AJG à parte autora . Deixo de designar audiência de conciliação, na forma do art. 334 do Código de Processo Civil, … Ver mais

Processo nº 5011924-75.2023.4.04.7110

ID: 306287494
Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 1a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5011924-75.2023.4.04.7110
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Acórdão
Apelação Cível Nº 5011924-75.2023.4.04.7110/RS RELATOR : Desembargador Federal MARCELO DE NARDI APELANTE : OSMAR NICOLINI COMERCIO E DISTRIBUICAO S.A. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : DANIEL PAZ GONÇALVES (OAB RS067490) EMENTA TRIBUTÁRIO. CRÉDITOS DE PIS-PASEP E COFINS SOBRE O ICMS DESTACADO NAS NOTAS F… Ver mais

Processo nº 5011924-57.2024.4.02.5118

ID: 280281972
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5011924-57.2024.4.02.5118/RJ AUTOR : ROGERIO SILVA ADVOGADO(A) : RODRIGO CARVALHO CAETANO (OAB RJ206913) SENTENÇA Diante de todo o exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, com fulcro no art. 487, I, do CPC/2015, para condenar o INSS a reconhecer, como tempo de … Ver mais
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5011924-65.2017.8.21.0001/RS EXEQUENTE : ALLIANCE ONE BRASIL EXPORTADORA DE TABACOS LTDA. ADVOGADO(A) : DOUGLAS DOEBBER ESCOBAR (OAB RS097398) EXECUTADO : VALQUIRIA GIACOMINI PINHEIRO DE MORAES ADVOGADO(A) : LUIS EDSON FALEIRO (OAB RS096445) DESPACHO/DECISÃO Vis… Ver mais

Processo nº 5011924-49.2024.8.13.0290

ID: 276424566
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Vespasiano / 1ª Vara Cível da Comarca de Vespasiano Av. Pref. Sebastião Fernandes, 517, Centro, Vespasiano - MG - CEP: 33200-000 INTIMAÇÃO PAGAMENTO DE DÉBITO DE CUSTAS PROCESSUAIS PROCESSO: 5011924-49.2024.8.13.029… Ver mais
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5011924-86.2025.8.24.0038/SC AUTOR : MARINA MARCHIORI ADVOGADO(A) : ALEX TRUJILO LIMA (OAB SP365664) AUTOR : RAFAEL SOUZA DO NASCIMENTO ADVOGADO(A) : ALEX TRUJILO LIMA (OAB SP365664) ATO ORDINATÓRIO Designo audiência de conciliação a realizar-se de forma p… Ver mais
Entre na sua conta ou crie uma para continuar usando o site
Faça login para continuar navegando gratuitamente.
Google Entrar com Google

ou