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Resultados para "5012004-18.2022.8.13.0699" – Página 11 de 15

Processo nº 5012004-06.2025.8.21.0015

ID: 299562092
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
USUCAPIÃO Nº 5012004-06.2025.8.21.0015/RS AUTOR : JOSE ROGERIO RODRIGUES ADVOGADO(A) : SUELEN DAIANE DA ROSA TAVARES (OAB RS128998) DESPACHO/DECISÃO Vistos. I. Da análise dos autos, conforme se verifica no próprio documento anexado no evento 7, OUT2 , a cópia do comprovante juntado, trata-se de me… Ver mais

Processo nº 5012004-47.2025.8.24.0039

ID: 316236885
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Procedimento Comum Cível Nº 5012004-47.2025.8.24.0039/SC AUTOR : ILMA DE FATIMA PEREIRA ADVOGADO(A) : ALEXANDRE EMERSON MULLER (OAB SC008932) DESPACHO/DECISÃO Verifico que a empresa ré encontra-se com registro baixado junto à Receita Federal, cuja extinção se equipara à morte da pessoa natural, no… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Pará De Minas / 2ª Vara Cível da Comarca de Pará de Minas Praça Afonso Pena, 15, Centro, Pará De Minas - MG - CEP: 35660-013 PROCESSO Nº: 5012004-86.2023.8.13.0471 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUN… Ver mais
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5012004-85.2025.8.24.0091/SC AUTOR : LAIS DE MELO GOMES ALMEIDA ADVOGADO(A) : ANA LUISA PARNOV DE MELLO (OAB PA030475B) ATO ORDINATÓRIO Inicialmente, ressalta-se que este processo foi redistribuído a este Juizado Especial Cível em virtude do Projeto de Jur… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberlândia / 6ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia Avenida Rondon Pacheco, 6130, - lado par, Tibery, Uberlândia - MG - CEP: 38405-142 PROCESSO Nº: 5012004-04.2025.8.13.0702 CLASSE: [CÍVEL] INCIDENTE DE DESCONSIDERA… Ver mais

Processo nº 5012004-02.2024.4.04.7208

ID: 305305727
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
RECURSO CÍVEL Nº 5012004-02.2024.4.04.7208/SC RECORRIDO : MARCO ANTONIO BENTO (AUTOR) ADVOGADO(A) : DANDARA RICARDO (OAB SC045780) DESPACHO/DECISÃO O caso dos autos está abrangido pela questão que foi submetida ao Supremo Tribunal Federal  (Tema n. 1.209): "Recurso extraordinário em que se discute… Ver mais

Processo nº 5012004-21.2025.4.03.6100

ID: 300854184
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5012004-21.2025.4.03.6100 / 17ª Vara Cível Federal de São Paulo IMPETRANTE: MURILO FERNANDES Advogado do(a) IMPETRANTE: EDUARDO RAFAEL AFONSO DE OLIVEIRA - GO47883 IMPETRADO: REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA JULIO DE MESQUITA FILHO - UNESP, UNIVERSIDADE E… Ver mais
9ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos A 9ª CÂMARA CÍVEL DO TJRS JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO NA PRÓXIMA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA. A SESSÃO DE JULGAMENTO TERÁ INÍCIO EM 25/06/2025, ÀS 14 HORAS, E SE ENCERRARÁ EM 30/06/2025. CASO O JULGAMENTO NÃO OCORRA NESTA SESSÃO VIRTUAL, O… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5012004-74.2023.8.21.0015/RS AUTOR : GLADIS TERESINHA LUCAS GIARETTA ADVOGADO(A) : LETICIA COSTA PIZOLOTTO (OAB RS097742) RÉU : BANCO PAN S.A. ADVOGADO(A) : ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB RS118109A) DESPACHO/DECISÃO Compulsando os autos, verifico que a matéria em d… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
Procedimento Comum Cível Nº 5012004-06.2024.8.24.0064/SC AUTOR : ADESIA NUNES ADVOGADO(A) : JOSE PAULO DE BARROS SANTOS (OAB SC033927) RÉU : CENTRO EDUCACIONAL INTERAGIR LTDA ADVOGADO(A) : ROBERTA CARDOSO FARIAS (OAB SC039073) DESPACHO/DECISÃO Como se sabe, "com o falecimento do titular do direito… Ver mais
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