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Processo nº 5012022-62.2022.8.24.0075

ID: 276561335

Tribunal: TJSC Órgão: Diretoria de Recursos e Incidentes Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5012022-62.2022.8.24.0075

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

DANILO ROBERTO BOLZONI DE DON BRAGA LUIZ CARLOS GIULIANO TAM LINHAS AEREAS S/A.

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

FERNANDO ROSENTHAL

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RICARDO VIANA BALSINI

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LUIZ GUSTAVO ALBINO ROSA

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BALSINI, CORREA & ROSA ADVOGADOS ASSOCIADOS

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RODRIGO MACHADO CORREA

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APELAÇÃO Nº 5012022-62.2022.8.24.0075/SC (originário: processo nº 50120226220228240075/SC) RELATOR : ANDRÉ CARVALHO APELANTE : DANILO ROBERTO BOLZONI DE DON BRAGA (AUTOR) ADVOGADO(A) : RODRIGO MACHAD…

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Rafael Meira Pereira x Itapeva Xii Multicarteira Fundo De Investimento Em Direitos Creditorios Responsabilidade Limitada

ID: 275312845

Tribunal: TJRS Órgão: Vara Cível do Foro Regional do Partenon da Comarca de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5012022-27.2024.8.21.3001

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

RAFAEL MEIRA PEREIRA

Polo Passivo:

ITAPEVA XII MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS RESPONSABILIDADE LIMITADA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

CAUE TAUAN DE SOUZA YAEGASHI

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DIEGO NUNES GRANADO

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FÁBIO CARDOSO PEÇANHA

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PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5012022-27.2024.8.21.3001/RS AUTOR : RAFAEL MEIRA PEREIRA ADVOGADO(A) : DIEGO NUNES GRANADO (OAB RS071255) ADVOGADO(A) : FÁBIO CARDOSO PEÇANHA (OAB RS067518) RÉU : ITAPEV…

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Processo nº 5012022-79.2025.4.04.0000

ID: 336207443

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 11a. TURMA Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5012022-79.2025.4.04.0000

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

COMPANHIA CATARINENSE DE ÁGUAS E SANEAMENTO - CASAN

Acórdão

Advogados:

ANTONIO ELPIDIO FAGUNDES

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ANTONIO ELPIDIO FAGUNDES

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BRUNO ANGELI BONEMER

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Agravo de Instrumento Nº 5012022-79.2025.4.04.0000/SC RELATOR : Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS AGRAVADO : COMPANHIA CATARINENSE DE ÁGUAS E SANEAMENTO - CASAN EMENTA ADMINISTRATIVO…

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Processo nº 5012022-96.2019.8.24.0033

ID: 316163495

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Estadual de Direito Bancário Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5012022-96.2019.8.24.0033

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CREDITO MAXI ALFA DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS - SICOOB MAXICREDITO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA

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EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5012022-96.2019.8.24.0033/SC EXEQUENTE : COOPERATIVA DE CREDITO MAXI ALFA DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS - SICOOB MAXICREDITO ADVOGADO(A) : JORGE ANDRE RITZMANN …

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Processo nº 5012022-12.2025.8.24.0090

ID: 281952122

Tribunal: TJSC Órgão: Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca da Capital - Norte da Ilha Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5012022-12.2025.8.24.0090

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

VERA LUCIA MICHELS GEREMIAS

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

SUZANA DE OLIVEIRA SILVA DALL'AGNOL SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

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SUZANA DE OLIVEIRA SILVA

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Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5012022-12.2025.8.24.0090/SC AUTOR : VERA LUCIA MICHELS GEREMIAS ADVOGADO(A) : SUZANA DE OLIVEIRA SILVA SENTENÇA Ante o exposto, resolvo o méri…

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Marines Alves Das Chaves Ribas x Banco Bmg S.A

ID: 281067226

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Blumenau Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5012022-41.2024.4.04.7202

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

MARINES ALVES DAS CHAVES RIBAS

Polo Passivo:

BANCO BMG S.A

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MARCELO MAY RENGEL

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GUILHERME SCHROEDER DE LACERDA

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JEAN CARLOS FAVRETTO

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RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5012022-41.2024.4.04.7202/SC AUTOR : MARINES ALVES DAS CHAVES RIBAS ADVOGADO(A) : JEAN CARLOS FAVRETTO (OAB SC055026) ADVOGADO(A) : GUILHERME SCHROEDER DE L…

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Processo nº 5012022-32.2024.4.04.7108

ID: 272829137

Tribunal: TRF4 Órgão: 6ª Vara Federal de Novo Hamburgo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5012022-32.2024.4.04.7108

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

GINA PINHEIRO SOARES LUISA SOARES LEHNEN

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

PRISCILA RODRIGUES GARCIA

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5012022-32.2024.4.04.7108/RS AUTOR : GINA PINHEIRO SOARES ADVOGADO(A) : PRISCILA RODRIGUES GARCIA (OAB RS077642) AUTOR : LUISA SOARES LEHNEN ADVOGADO(A) : P…

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Processo nº 5012022-13.2025.8.13.0027

ID: 275259463

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional Única - 2º JD da Comarca de Betim Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5012022-13.2025.8.13.0027

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

SILVIO CESAR PEREIRA LOPES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDERSON SANCHES

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Betim / Unidade Jurisdicional Única - 2º JD da Comarca de Betim Rua Santa Cruz, 402, Centro, Betim - MG - CEP: 3260… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Betim / Unidade Jurisdicional Única - 2º JD da Comarca de Betim Rua Santa Cruz, 402, Centro, Betim - MG - CEP: 32600-240 PROCESSO Nº: 5012022-13.2025.8.13.0027 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) SILVIO CESAR PEREIRA LOPES CPF: 592.323.906-04 AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S/A CPF: 09.296.295/0001-60 Fica a parte autora devidamente intimada, no prazo de 15 dias, para apresentar documento de identificação (frente e verso). Fica a parte autora devidamente intimada que audiência de conciliação ocorrerá na Unidade Jurisdicional Única da Comarca de Betim., localizado à Rua Santa Cruz, 402, Centro, Betim – MG, CEP: 32600-240, no 4º andar, SETOR DE CONCILIAÇÃO. Fica ciente também que a AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO fora deferida na modalidade virtual, podendo o mesmo ACESSAR LINK para ser realizada por VIDEOCONFERÊNCIA através da plataforma CISCO WEBEX (tjmg.webex.com), utilizando o LINK disponibilizado nos autos. Bem como o seu não comparecimento implicará na EXTINÇÃO DO PROCESSO E NO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS, nos termos do artigo 51, I, da Lei 9.099/95. Frustrada a possibilidade de acordo, a parte autora deverá apresentar impugnação à contestação na audiência de conciliação, quando também deverá especificar a prova oral que pretende produzir e justificar sua necessidade, sob pena de preclusão. Fica, por fim, ciente que, em caso de comparecimento pessoal na Sede do Juizado Especial de Betim, deverá comparecer com antecedência de 30 (trinta) minutos do horário da audiência, para realizar cadastro eletrônico de entrada nas dependências do prédio, em cumprimento à Resolução nº 176 do Conselho Nacional de Justiça. Em caso de comparecimento virtual, deverá acessar o LINK e adentrar à audiência também com antecedência de 30 (trinta) minutos do horário designado da audiência. As partes devem copiar o link e posteriormente colar em uma nova aba na guia do navegador para adentrar a audiência designada. Link: https://tjmg.webex.com/tjmg/j.php?MTID=mfaa4bf2cd61d73fb5f0e6e2ef4a77f4e MARIANE DYNARA DOS SANTOS DE FREITAS Betim, data da assinatura eletrônica.

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Processo nº 5012022-73.2025.8.24.0005

ID: 322971383

Tribunal: TJSC Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Balneário Camboriú Classe: EXIBIçãO DE DOCUMENTO OU COISA CíVEL Nº Processo: 5012022-73.2025.8.24.0005

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

LUIZ EDUARDO RAMOS SILVA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

GIOVANI DA ROCHA FEIJÓ

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Exibição de Documento ou Coisa Cível Nº 5012022-73.2025.8.24.0005/SC AUTOR : LUIZ EDUARDO RAMOS SILVA ADVOGADO(A) : GIOVANI DA ROCHA FEIJÓ (OAB RS075501) DESPACHO/DECISÃO 1. A ação autônoma de exibi…

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Cooperativa De Credito Maxi Alfa De Livre Admissao De Associados - Sicoob Maxicredito x Sil Comercio Varejista Do Vestuario Ltda

ID: 321219763

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Estadual de Direito Bancário Classe: MONITóRIA Nº Processo: 5012022-48.2024.8.24.0930

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CREDITO MAXI ALFA DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS - SICOOB MAXICREDITO

Polo Passivo:

SIL COMERCIO VAREJISTA DO VESTUARIO LTDA

80

Advogados:

VANDERLEI VALCARENGHI

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MORGANA CAMATTI

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PRESCILA ROMANOVSKI

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Monitória Nº 5012022-48.2024.8.24.0930/SC AUTOR: COOPERATIVA DE CREDITO MAXI ALFA DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS - SICOOB M… Monitória Nº 5012022-48.2024.8.24.0930/SC AUTOR: COOPERATIVA DE CREDITO MAXI ALFA DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS - SICOOB MAXICREDITO RÉU: SIL COMERCIO VAREJISTA DO VESTUARIO LTDA EDITAL Nº 310079200066 JUIZ DO PROCESSO: Gabriela Sailon de Souza - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): SIL COMERCIO VAREJISTA DO VESTUARIO LTDA, CNPJ: 44.028.188/0001-51, endereço: Rua Rio Samanbaia, 93, Rio Pequeno, Camboriú/SC - 88343442 (Residencial), Rua Emanuel Rebelo dos Santos, 490, Barra, Balneário Camboriú/SC - 88332135 (Residencial), Rua 1101, 60, Sala 61, Centro, Balneário Camboriú/SC - 88330774 (Residencial), Rua 904, 286, AP 101, Centro, Balneário Camboriú/SC - 88330592 (Residencial), QUINTA AVENIDA,, 199, MUNICÍPIOS, Balneário Camboriú/SC - 88337335 (Residencial), Rua Dom Afonso, 80, LOJA TORRA TORRA, Vila Real, Balneário Camboriú/SC - 88337070 (Residencial), Rua Dom Felipe,, Sobrado,, 200, VILA REAL, Balneário Camboriú/SC - 88330590 (Residencial) e Av. Cel. Julião de Brito, Casa,, 500, MARINGA II, Várzea Grande/MT - 78115000 (Residencial). Prazo do Edital: 20 dias Valor do Débito: R$ 75.653,38. Data do Cálculo: 14/02/2024. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para efetuar o pagamento do montante exigido ou a entrega da coisa reclamada, acrescido de honorários advocatícios de 5% do valor da causa, ou oferecer embargos, em 15 (quinze) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital (art. 231, IV, do CPC). ADVERTÊNCIA: Não sendo oferecidos os embargos no prazo marcado, constituir-se-á de pleno direito o título executivo judicial (art. 701, § 2º, do CPC). Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.

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