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Processo nº 5012110-54.2023.8.21.0009

ID: 306494768

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Carazinho Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5012110-54.2023.8.21.0009

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ZANOTELLI & ADVOGADOS ASSOCIADOS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

TIAGO LEONARDO LUCERO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5012110-54.2023.8.21.0009/RS EXEQUENTE : ZANOTELLI & ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOGADO(A) : TIAGO LEONARDO LUCERO (OAB RS091997) DESPACHO/DECISÃO Indefiro o pedido do…

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Processo nº 5012110-80.2023.8.13.0525

ID: 307145440

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Pouso Alegre Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5012110-80.2023.8.13.0525

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

JOAQUIM GILSON DE MELO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSIMARA APARECIDA CAMILO COBRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Pouso Alegre / Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Pouso Alegre Avenida Doutor Carlos Blanco, 245, Residenc…

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Processo nº 5012110-41.2025.8.21.0023

ID: 310467591

Tribunal: TJRS Órgão: Núcleo de Justiça 4.0 de Busca e Apreensão de Veículos Automotores Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 5012110-41.2025.8.21.0023

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

BANCO DAYCOVAL S.A.

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ALESSANDRA MICHALSKI VELLOSO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA Nº 5012110-41.2025.8.21.0023/RS AUTOR : BANCO DAYCOVAL S.A. ADVOGADO(A) : ALESSANDRA MICHALSKI VELLOSO (OAB PR072101) DESPACHO/DECISÃO Deferida a liminar de…

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Processo nº 5012110-65.2023.4.02.5102

ID: 314208295

Tribunal: TRF2 Órgão: SECRETARIA DA 1ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5012110-65.2023.4.02.5102

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

CARLOS ALBERTO FERREIRA BARCELOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

HANS SPRINGER DA SILVA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

HERIKA CRISTINA COSTA GOMES SPRINGER

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

THIAGO GUARDABASSI GUERRERO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

APELAÇÃO CÍVEL Nº 5012110-65.2023.4.02.5102/RJ (originário: processo nº 50121106520234025102/RJ) RELATOR : JULIO CESAR DE CASTILHOS OLIVEIRA COSTA APELANTE : CARLOS ALBERTO FERREIRA BARCELOS (AUTOR) …

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Processo nº 5012110-80.2024.4.02.5118

ID: 320296390

Tribunal: TRF2 Órgão: 2ª Vara Federal de Duque de Caxias Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5012110-80.2024.4.02.5118

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

WLADIMIR DUARTE SALES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LIDIA BATISTA DE JESUS BRANDAO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

RAPHAEL RAY DA ROCHA FORTE

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

MARCELLA FERNANDES GOMES PEREIRA FORTE

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

ANÁLIA DA COSTA MATOS

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5012110-80.2024.4.02.5118/RJ RELATOR : MARIANNA CARVALHO BELLOTTI AUTOR : WLADIMIR DUARTE SALES ADVOGADO(A) : ANÁLIA DA COSTA MATOS (OAB RJ246248) ADVOGADO(A…

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Processo nº 5012110-45.2025.8.13.0223

ID: 326624179

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional - 3º JD da Comarca de Divinópolis Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5012110-45.2025.8.13.0223

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

V. R. DE MEDEIROS - ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL FONDAZZI

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância PROCESSO Nº: 5012110-45.2025.8.13.0223 DESPACHO Diante do pedido formulado na inicial, defiro o pedido de realização de audiên…

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Processo nº 5009782-96.2023.8.13.0261

ID: 330878557

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Formiga Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5009782-96.2023.8.13.0261

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

ROSSELMA MARIA SOARES DE BARROS VINICIUS DE OLIVEIRA MELO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VINICIUS DE OLIVEIRA MELO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ROSSELMA MARIA SOARES DE BARROS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Formiga / 1ª Vara Cível da Comarca de Formiga Avenida Deputado João Pimenta da Veiga, 1885, São Geraldo, Formiga - … PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Formiga / 1ª Vara Cível da Comarca de Formiga Avenida Deputado João Pimenta da Veiga, 1885, São Geraldo, Formiga - MG - CEP: 35576-210 PROCESSO Nº: 5009782-96.2023.8.13.0261 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Nota Promissória] AUTOR: VINICIUS DE OLIVEIRA MELO CPF: 050.949.076-03 e outros RÉU: ROSIMAR BATISTA CABRAL CPF: 319.569.636-34 DECISÃO Na condição de parte interessada e pretendendo o credor a penhora e avaliação de veículo apreendido, é de sua responsabilidade o pagamento de taxas e despesas para liberação do bem, ressalvado, contudo, eventual direito de regresso contra o devedor. Nesse sentido, o e. TJMG: AÇÃO CAUTELAR - LIBERAÇÃO DE VEÍCULO PENHORADO DO PÁTIO DO DETRAN - PAGAMENTO DE TAXAS ADMINISTRATIVAS - RESPONSABILIDADE - CREDOR INTERESSADO - GRATUIDADE DA JUSTIÇA - AUSÊNCIA DE PREVISÃO DE ENCARGOS DEVIDOS A TERCEIROS - DESPESAS DE HOSPEDAGEM - LIMITAÇÃO LEGAL DE 30 DIAS. Pretendendo o credor adjudicar o bem penhorado em seu favor, deve ser atribuído a ele a responsabilidade pelo pagamento das taxas e despesas para liberação do veículo apreendido no pátio do DETRAN, ressalvado eventual direito de regresso contra o devedor. A gratuidade da justiça não isenta a parte do pagamento das despesas junto ao DETRAN, eis que referida benesse não se estende a tais encargos, devidos a terceiros e não ao Judiciário. Segundo a jurisprudência do STJ (REsp 1104775/RS), a liberação de veículo do pátio do Detran requer o prévio pagamento das multas, taxas e despesas de hospedagem, esta última expressamente limitada ao prazo máximo de 30 (trinta) dias de apreensão. (Agravo De Instrumento nº1.0024.10.185532-8/002; 24/07/2019) Isto posto, INDEFIRO o pedido de ID. 10470731748. No mais, aguarde-se resposta do ofício expedido à Auto Socorro MG Reboque, ID.10452468958. Cumpra-se. Formiga, data da assinatura eletrônica. FABIO GABRIEL MAGRINI ALVES Juiz(íza) de Direito 1ª Vara Cível da Comarca de Formiga

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Vanda Musialowski x Crefisa Sa Credito Financiamento E Investimentos

ID: 305922245

Tribunal: TJRS Órgão: Central de Cálculos e Custas Judiciais Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5012110-28.2022.8.21.0029

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

VANDA MUSIALOWSKI

Polo Passivo:

CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

EDUARDO MACALLI DA SILVA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

THIAGO ROBERTO GEBERT GARCIA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

ALEXSANDRO DA SILVA LINCK

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5012110-28.2022.8.21.0029/RS EXEQUENTE : VANDA MUSIALOWSKI ADVOGADO(A) : EDUARDO MACALLI DA SILVA (OAB RS083063) ADVOGADO(A) : THIAGO ROBERTO GEBERT GARCIA (OAB RS079917) …

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Processo nº 5012110-94.2023.8.21.0028

ID: 282457535

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Santa Rosa Classe: AçãO DE EXIGIR CONTAS Nº Processo: 5012110-94.2023.8.21.0028

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EDITE PATRICIA RODRIGUES DE ALMEIDA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

SIDINEI REGINALDO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

MARCIO FERNANDO GRAEF

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

AÇÃO DE EXIGIR CONTAS Nº 5012110-94.2023.8.21.0028/RS RÉU : EDITE PATRICIA RODRIGUES DE ALMEIDA ADVOGADO(A) : SIDINEI REGINALDO (OAB RS050804) ADVOGADO(A) : MARCIO FERNANDO GRAEF (OAB RS102910) DESP…

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Processo nº 5012110-78.2021.4.04.7204

ID: 277223864

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Florianópolis Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5012110-78.2021.4.04.7204

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ALCIONE JOAO MILIOLI MARLENE MARCON MILIOLI MILIOLI BEBIDAS LTDA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

RAQUEL MAY PELEGRIM

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

GIOVANI DUARTE OLIVEIRA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

RAFAEL BITENCOURT GONCALVES

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

HUMBERTO EURICO FELDMANN

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM PROCEDIMENTO COMUM Nº 5012110-78.2021.4.04.7204/SC AUTOR : MILIOLI BEBIDAS LTDA ADVOGADO(A) : HUMBERTO EURICO FELDMANN (OAB SC009037) ADVOGADO(A) : RAFAEL BITENCOURT GONCAL…

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