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Processo nº 5012783-66.2024.4.04.7107

ID: 293744923

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Lajeado Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5012783-66.2024.4.04.7107

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

NEYDE BERNADETE BIESEK LUPATTINI

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ANDRESSA AUDIBERT (OAB/RS 68.003)

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5012783-66.2024.4.04.7107/RS IMPETRANTE : NEYDE BERNADETE BIESEK LUPATTINI ADVOGADO(A) : ANDRESSA AUDIBERT (OAB RS068003) DESPACHO/DECISÃO 1. Intimem-se as partes (com procurador nos autos), bem como o órgão de representação judicial da pessoa jurídica interessada (se houve… Ver mais

Processo nº 5012783-66.2020.4.02.5101

ID: 278537265

Tribunal: TRF2 Órgão: 13ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5012783-66.2020.4.02.5101

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO JOSE DE MEDEIROS MARIA LUCIA DE MEDEIROS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

VIVIAN SANTOS DE SOUSA (OAB/RJ 111.840)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5012783-66.2020.4.02.5101/RJ RELATOR : LAURA BASTOS CARVALHO EXEQUENTE : MARIA LUCIA DE MEDEIROS (Curador) ADVOGADO(A) : VIVIAN SANTOS DE SOUSA (OAB RJ111840) EXEQUENTE : FRANCISCO JOSE DE MEDEIROS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A) … Ver mais

Processo nº 5012783-32.2020.8.13.0702

ID: 259796533

Tribunal: TJMG Órgão: 8ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5012783-32.2020.8.13.0702

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FREDERICO ALVIM BITES CASTRO (OAB/MG 88.562)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberlândia / 8ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia Avenida Rondon Pacheco, 6130, - lado par, Tibery, Uberlândia - MG - CEP: 38405-142 PROCESSO Nº: 5012783-32.2020.8.13.0702 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJ… Ver mais

Cristiano Da Silva Ferreira x Banco Pan S.A.

ID: 331590581

Tribunal: TJRS Órgão: Central de Cálculos e Custas Judiciais Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5012783-50.2024.8.21.0029

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

CRISTIANO DA SILVA FERREIRA

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A.

Ato ordinatório

Advogados:

PAULO ALCEU NART (OAB/SC 27.044) RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB/RS 105.458)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5012783-50.2024.8.21.0029/RS (originário: processo nº 50017567020248210029/RS) RELATOR : JOSE FRANCISCO DIAS DA COSTA LYRA EXEQUENTE : CRISTIANO DA SILVA FERREIRA ADVOGADO(A) : PAULO ALCEU NART (OAB SC027044) EXECUTADO : BANCO PAN S.A. ADVOGADO(A) : RENATO CHAGAS CORREA D… Ver mais

Processo nº 5030437-44.2023.4.03.6100

ID: 295406345

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 13 - DES. FED. MONICA NOBRE Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5030437-44.2023.4.03.6100

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FABRICIO DE BASTOS MAIA

Acórdão

Advogados:

RAFAEL DE OLIVEIRA ALMEIDA (OAB/SP 413.863)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 4ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5030437-44.2023.4.03.6100 RELATOR: Gab. 13 - DES. FED. MONICA NOBRE APELANTE: UNIÃO FEDERAL APELADO: FABRICIO DE BASTOS MAIA Advogado do(a) APELADO: RAFAEL DE OLIVEIRA ALMEIDA - SP413863-A OUTROS PARTICIPANTES:… Ver mais

Processo nº 5007642-44.2023.4.03.6100

ID: 309940220

Tribunal: TRF3 Órgão: 13ª Vara Gabinete JEF de São Paulo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5007642-44.2023.4.03.6100

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ISCP - SOCIEDADE EDUCACIONAL LTDA.

Despacho

Advogados:

GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU (OAB/SP 117.417) PEDRO PAULO WENDEL GASPARINI (OAB/SP 115.712) CAIO ALESSANDRO XAVIER DA CRUZ (OAB/SP 377.987)

PODER JUDICIÁRIO 13ª Vara Gabinete JEF de São Paulo Avenida Paulista, 1345, Bela Vista, São Paulo - SP - CEP: 01310-100 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5007642-44.2023.4.03.6100 EXEQUENTE: MARYANA DE LIMA PAIVA EXECUTADO: ISCP - SOC… Ver mais

Processo nº 5015887-44.2023.4.03.6100

ID: 261371343

Tribunal: TRF3 Órgão: 17ª Vara Cível Federal de São Paulo Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5015887-44.2023.4.03.6100

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOAO BATISTA DA SILVA

Sentença

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Nº 5015887-44.2023.4.03.6100 / 17ª Vara Cível Federal de São Paulo EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR: NILTON CICERO DE VASCONCELOS Advogados do(a) EXEQUENTE: MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA - SP333300, SANDRA LARA CASTRO - SP195467, THIAGO … Ver mais

Processo nº 5012783-84.2023.8.21.0029

ID: 298480981

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Santo Ângelo Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5012783-84.2023.8.21.0029

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

PAULO ANDREY MARQUES DA FONSECA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

HENRIQUE DA SILVA SCREMIN (OAB/RS 115.973) JOELSIO NEVES DE OLIVEIRA (OAB/RS 101.643) JULIO CESAR BARRERA MATOS (OAB/RS 110.418) JULIO VINICIUS BAZZAN FABRICIO (OAB/RS 104.424)

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5012783-84.2023.8.21.0029/RS RELATOR : JOSE FRANCISCO DIAS DA COSTA LYRA EXEQUENTE : PAULO ANDREY MARQUES DA FONSECA ADVOGADO(A) : JULIO VINICIUS BAZZAN FABRICIO (OAB RS104424) ADVOGADO(A) : JULIO CESAR BARRERA MATOS (OAB RS110418) ADVOGADO(A) : JOELSIO NEVES DE … Ver mais

Processo nº 5012783-36.2024.4.02.5001

ID: 311367236

Tribunal: TRF2 Órgão: 1ª Vara Federal Cível de Vitória Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5012783-36.2024.4.02.5001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

CEDISA CENTRAL DE ACO S/A

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

FERNANDO MUNHOZ RIBEIRO (OAB/SP 292.215) MARCELO PAULO FORTES DE CERQUEIRA (OAB/SP 144.994) DANIEL MONTEIRO PEIXOTO (OAB/SP 238.434)

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5012783-36.2024.4.02.5001/ES IMPETRANTE : CEDISA CENTRAL DE ACO S/A ADVOGADO(A) : DANIEL MONTEIRO PEIXOTO (OAB SP238434) ADVOGADO(A) : MARCELO PAULO FORTES DE CERQUEIRA (OAB SP144994) ADVOGADO(A) : FERNANDO MUNHOZ RIBEIRO (OAB SP292215) DESPACHO/DECISÃO Em vista do re… Ver mais

Processo nº 5017845-32.2023.4.03.0000

ID: 310715166

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 20 - DES. FED. MARISA SANTOS Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5017845-32.2023.4.03.0000

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JAINE ELI BRESSANINI

Decisão

Advogados:

ANA LAURA DE OLIVEIRA (OAB/PR 94.528)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 6ª Turma AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5017845-32.2023.4.03.0000 RELATOR: Gab. 20 - DES. FED. MARISA SANTOS AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANISIO TEIXEIRA AGRAVADO: JAINE ELI BRESSANINI Advogado do(a) AGRAVA… Ver mais

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