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Processo nº 5012094-28.2024.4.04.7202

ID: 292240060

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de São Miguel do Oeste Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5012094-28.2024.4.04.7202

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ORIDES JOSE DALAROSA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JONATHAN DANIEL RODRIGUES (OAB/SC 46.364)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5012094-28.2024.4.04.7202/SC AUTOR : ORIDES JOSE DALAROSA ADVOGADO(A) : JONATHAN DANIEL RODRIGUES (OAB SC046364) DESPACHO/DECISÃO Considerando que o indeferimento administrativo decorreu, em parte, da ausência de indicação na autodeclaração do número de CP… Ver mais

Processo nº 5008990-28.2024.4.04.7202

ID: 277957359

Tribunal: TRF4 Órgão: 4ª Vara Federal de Joinville Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5008990-28.2024.4.04.7202

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

NERI ANGELO BRESOLIN

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ALFREDO PATRICK MONTEIRO (OAB/SC 44.038)

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (JEF) Nº 5008990-28.2024.4.04.7202/SC REQUERENTE : NERI ANGELO BRESOLIN ADVOGADO(A) : ALFREDO PATRICK MONTEIRO (OAB SC044038) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º do Código de Processo Civil c/c art. 221, da Consolidação Normativa da Correge… Ver mais

Processo nº 5011609-28.2024.4.04.7202

ID: 331767091

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Blumenau Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5011609-28.2024.4.04.7202

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

SILVANA BRISOLA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ROBERTA DETONI MUNARINI (OAB/SC 35.788)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5011609-28.2024.4.04.7202/SC AUTOR : SILVANA BRISOLA ADVOGADO(A) : ROBERTA DETONI MUNARINI (OAB SC035788) DESPACHO/DECISÃO 1 - Nada há a prover quanto a alegação da autora de que " No que tange ao valor da causa, sob o pedido de pensionamento, a requerente… Ver mais

Processo nº 5012967-88.2023.8.21.0013

ID: 309776386

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Erechim Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5012967-88.2023.8.21.0013

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

IRINEU FACCIO MARGARETE GUTH FACCIO

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

SANDRO PIANA PILOTTO (OAB/RS 50.985)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5012967-88.2023.8.21.0013/RS RÉU : IRINEU FACCIO ADVOGADO(A) : SANDRO PIANA PILOTTO (OAB RS050985) RÉU : MARGARETE GUTH FACCIO ADVOGADO(A) : SANDRO PIANA PILOTTO (OAB RS050985) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Efetivamente, a decisão de evento 41, TERMOAUD1 , dispensou as custa… Ver mais

Condominio Edificio Atenas x Marcia De Avila Souza Novaes 02132762910

ID: 281022175

Tribunal: TJSC Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de São José Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5012967-82.2022.8.24.0064

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

CONDOMINIO EDIFICIO ATENAS

Polo Passivo:

MARCIA DE AVILA SOUZA NOVAES 02132762910

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

VIALI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB/SC 2.956) MICAEL VIALI DA SILVA (OAB/SC 44.250) CARLA ANGELICA COELHO LUIZ (OAB/SC 63.120) DENIS DE SOUZA LUIZ (OAB/SC 24.360) LUÍS AUGUSTO PEREIRA DOS SANTOS (OAB/SC 15.554)

Procedimento Comum Cível Nº 5012967-82.2022.8.24.0064/SC AUTOR : CONDOMINIO EDIFICIO ATENAS ADVOGADO(A) : MICAEL VIALI DA SILVA RÉU : MARCIA DE AVILA SOUZA NOVAES 02132762910 ADVOGADO(A) : LUÍS AUGUSTO PEREIRA DOS SANTOS (OAB SC015554) ADVOGADO(A) : DENIS DE SOUZA LUIZ (OAB SC024360) ADVOGADO(A) :… Ver mais

Ivani Rodrigues De Souza Matos e outros x Caixa Econômica Federal - Cef

ID: 280125155

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Itajaí Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5012967-44.2023.4.04.7208

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

IVANI RODRIGUES DE SOUZA MATOS SIDNEI MANOEL MATOS

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Ato ordinatório

Advogados:

GISELLY EDUARDO RIBEIRO (OAB/DF 30.973) FERNANDA PEREIRA MENDES DE SOUSA (OAB/DF 60.381) WAGNER TAPOROSKI MORELI (OAB/PR 44.127)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5012967-44.2023.4.04.7208/SC AUTOR : IVANI RODRIGUES DE SOUZA MATOS ADVOGADO(A) : GISELLY EDUARDO RIBEIRO (OAB DF030973) ADVOGADO(A) : FERNANDA PEREIRA MENDES DE SOUSA (OAB DF060381) AUTOR : SIDNEI MANOEL MATOS ADVOGADO(A) : GISELLY EDUARDO RIBEIRO (OAB DF030973) ADVOGADO(A) … Ver mais

Processo nº 5012967-87.2022.4.04.7108

ID: 319372982

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Novo Hamburgo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5012967-87.2022.4.04.7108

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

PETERSON DA SILVA GALLE SCHEILA CRISTIANE GARTNER GALLE

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ANA LAURA STROSCHOEN (OAB/RS 112.251)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5012967-87.2022.4.04.7108/RS RELATOR : JOSÉ CAETANO ZANELLA EXEQUENTE : PETERSON DA SILVA GALLE (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91) ADVOGADO(A) : ANA LAURA STROSCHOEN (OAB RS112251) REPRESENTANTE LEGAL DO EXEQUENTE : SCHEILA CRISTIANE GARTNE… Ver mais

Processo nº 5015999-42.2025.4.03.6100

ID: 323645796

Tribunal: TRF3 Órgão: 13ª Vara Gabinete JEF de São Paulo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5015999-42.2025.4.03.6100

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

RAFAEL DA CUNHA SANTOS

Polo Passivo:

Despacho de Prevenção

Advogados:

ANA CLAUDIA BERTO DA SILVA (OAB/SP 472.313) ISAQUE SANTANA SANTOS (OAB/SP 448.568)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5015999-42.2025.4.03.6100 / 13ª Vara Gabinete JEF de São Paulo AUTOR: R. D. C. S. Advogados do(a) AUTOR: ANA CLAUDIA BERTO DA SILVA - SP472313, ISAQUE SANTANA SANTOS - SP448568 REU: C. E. F. -. C.… Ver mais

Processo nº 5014713-28.2024.4.04.7202

ID: 329831408

Tribunal: TRF4 Órgão: 3° Núcleo de Justiça 4.0 - SC Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5014713-28.2024.4.04.7202

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

ADRIANE TRZCINSKI

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

VINICIUS ROMANINI (OAB/SC 26.180)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5014713-28.2024.4.04.7202/SC AUTOR : ADRIANE TRZCINSKI ADVOGADO(A) : VINICIUS ROMANINI (OAB SC026180) SENTENÇA DISPOSITIVO Em face do exposto, julgo procedente em parte o pedido, resolvendo o mérito forte no art. 487, I, do CPC, para: a) CONCEDER à parte autora benefício prev… Ver mais

Processo nº 5011415-28.2024.4.04.7202

ID: 277519924

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Chapecó Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5011415-28.2024.4.04.7202

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

SIRLEI DE FATIMA COLLETTE TIRELLI

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LUAN ALEXANDRE TIRELLI (OAB/SC 53.544)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5011415-28.2024.4.04.7202/SC AUTOR : SIRLEI DE FATIMA COLLETTE TIRELLI ADVOGADO(A) : LUAN ALEXANDRE TIRELLI (OAB SC053544) DESPACHO/DECISÃO 1. Retifique-se o valor da causa para R$ 3.480,64 (três mil, quatrocentos e oitenta reais e sessenta e quatro centav… Ver mais

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