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Processo nº 5013513-20.2022.8.21.0033

ID: 332832177

Tribunal: TJRS Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de São Leopoldo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5013513-20.2022.8.21.0033

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

RESIDENCIAL SAO BORJA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LISELOTE REINEHR KLEIN

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HUBNER E KLEIN ASSESSORIA JURIDICA

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NEUSA CRISTINA RIECK HUBNER

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CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5013513-20.2022.8.21.0033/RS (originário: processo nº 50031767420198210033/RS) RELATOR : FERNANDA PINHEIRO TRACTENBERG EXEQUENTE : RESIDENCIAL SAO BORJA ADVOGADO(A) : NEUSA…

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Flavio Aristides Eggert x Fredolin Kopsch

ID: 277917358

Tribunal: TJSC Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de Jaraguá do Sul Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5013513-56.2024.8.24.0036

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

FLAVIO ARISTIDES EGGERT

Polo Passivo:

FREDOLIN KOPSCH

Sentença

Advogados:

HEDIBERTO BERTHELSEN

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SERGIO CALIXTO JUNIOR

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RAFAEL CRISTIANO DA SILVA

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GUSTAVO GONTIJO NOGUEIRA

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MARIO CESAR FELIPPI

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5013513-56.2024.8.24.0036/SC AUTOR : FLAVIO ARISTIDES EGGERT ADVOGADO(A) : HEDIBERTO BERTHELSEN (OAB SC048864) ADVOGADO(A) : SERGIO CALIXTO JUNIOR (OAB SC05…

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Processo nº 5013513-39.2019.4.03.6183

ID: 331107195

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Federal de Mogi das Cruzes Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5013513-39.2019.4.03.6183

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ELSON RODRIGUES

Despacho

Advogados:

MARCIO ANTONIO DA PAZ

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PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5013513-39.2019.4.03.6183 AUTOR: ELSON RODRIGUES Advogado do(a) AUTOR: MARCIO ANTONIO DA PAZ - SP183583 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Anote-…

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Pcmg - Policia Civil De Minas Gerais x Henrique Josias Alves Dos Santos

ID: 334594415

Tribunal: TJMG Órgão: COMARCA DE BELO HORIZONTE, 6ª VARA CRIMINAL Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 5013513-64.2025.8.13.0024

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

PCMG - POLICIA CIVIL DE MINAS GERAIS

Polo Passivo:

HENRIQUE JOSIAS ALVES DOS SANTOS

Ação Penal - Procedimento Ordinário

COMARCA DE BELO HORIZONTE 6ª VARA CRIMINAL AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 22/07/2025 6º VARA CRIMINAL COMARCA DE BELO HORIZONTE/MG JUSTIÇA GRATUITA EDITAL DE CITAÇÃO …

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Processo nº 5013513-55.2024.8.24.0004

ID: 335730846

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Estadual de Direito Bancário Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 5013513-55.2024.8.24.0004

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA

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BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA Nº 5013513-55.2024.8.24.0004/SC AUTOR : AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. ADVOGADO(A) : MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA (OAB SP115665) ATO ORDI…

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Processo nº 5014968-86.2023.8.13.0686

ID: 291347862

Tribunal: TJMG Órgão: 2º Titular 1ª TR Grupo Jurisdicional de Teófilo Otoni Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5014968-86.2023.8.13.0686

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

RONALDO COSTA MELO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THIAGO FLORES DOS SANTOS

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS 1ª Turma Recursal do Grupo Jurisdicional de Teófilo Otoni RECURSO Nº 5014968-86.2023.8.13.0686 PROCESSO ORIGINÁRIO Nº: CLASSE: [CÍVEL] RECURSO INOMINADO CÍV… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS 1ª Turma Recursal do Grupo Jurisdicional de Teófilo Otoni RECURSO Nº 5014968-86.2023.8.13.0686 PROCESSO ORIGINÁRIO Nº: CLASSE: [CÍVEL] RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral] RECORRENTE: RONALDO COSTA MELO CPF: 083.889.786-08 RECORRIDO(A): FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA* CPF: 13.347.016/0001-17 DECISÃO MONOCRÁTICA Dispensado o relatório. Tratam-se os embargos de declaração de recurso oponível no prazo de cinco dias, contra decisão, sentença ou acórdão, para esclarecer obscuridade, ou eliminar contradição, ou suprir omissão de ponto ou questão sobre o qual devia se pronunciar o juiz de ofício ou a requerimento, ou para corrigir erro material, ou para prequestionamento de questão constitucional, ou para correção de premissa equivocada de que haja partido a decisão embargada. Terão excepcional efeito infringente quando consectário lógico da correção do vício do julgado. São incabíveis para novo julgamento mediante simples reanálise da questão. Se meramente protelatórios, sujeitam a parte embargante cumulativamente a multa específica e a sancionamento por litigância de má-fé. Referências: Arts. 48 e 49 da Lei 9.099/1995; art. 27 da Lei 12.153/2009; arts. 1.022 a 1.026 do Código de Processo Civil; ADI 3552 ED-ED julgada pelo Tribunal Pleno do STF; REsp 1250739 / PA, julgado pela Corte Especial do STJ, tema repetitivo 507; RE 197169 ED, julgado pela Primeira Turma do STF; EDcl no AgInt no REsp 1852552 / SC, julgado pela Primeira Turma do STJ. NEGO PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO porque a decisão homologatória da desistência do recurso é bem clara: a parte recorrente/embargante não fez prova suficiente de que necessita da gratuidade da justiça; instada a produzi-la, optou por desistir do recurso. Logo, não faz jus ao benefício. Por força da preclusão, descabe reabrir prazo para prova da alegada insuficiência. Inexiste, portanto, vício no decidido para correção na via dos aclaratórios. Sem majoração dos honorários sucumbenciais porque não inaugurada nova instância recursal. Nesse sentido: “A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça firmou o entendimento de ser incabível a majoração dos honorários recursais no julgamento do agravo interno e dos embargos de declaração oferecidos pela parte que teve seu recurso integralmente não conhecido ou não provido” (AgInt no AREsp 2517320 / SP, 3.ª Turma. No mesmo sentido: EDcl no AgInt no AREsp 2507117 / SP, 4.ª Turma). Custas na forma da lei. Data da assinatura eletrônica. Emerson Chaves Motta Juiz de Direito RELATOR

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Processo nº 5013513-31.2025.8.24.0033

ID: 295607122

Tribunal: TJSC Órgão: 4ª Vara Cível da Comarca de Itajaí Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5013513-31.2025.8.24.0033

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

HORIZONTE BENEFICIOS ASSOCIACAO MUTUA DE BENEFICIOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

WASHINGTON BARICALLA DE OLIVEIRA

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LUCIANO FERMINO KERN

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KERN & OLIVEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

DAN CARGNIN FAUST

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Procedimento Comum Cível Nº 5013513-31.2025.8.24.0033/SC AUTOR : HORIZONTE BENEFICIOS ASSOCIACAO MUTUA DE BENEFICIOS ADVOGADO(A) : DAN CARGNIN FAUST ADVOGADO(A) : LUCIANO FERMINO KERN ADVOGADO(A) :…

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Processo nº 5013513-75.2024.8.08.0012

ID: 275616999

Tribunal: TJES Órgão: Cariacica - Comarca da Capital - 2º Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5013513-75.2024.8.08.0012

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

NEXTEL TELECOMUNICACOES LTDA.

Intimação - Diário

Advogados:

JOSE HENRIQUE CANCADO GONCALVES

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ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Cariacica - Comarca da Capital - 2º Juizado Especial Cível Rua São João Batista, 1000, FÓRUM DR. AMÉRICO RIBEIRO COELHO, Alto Laje, CARIACICA - ES -…

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Processo nº 5013513-68.2021.4.03.6183

ID: 278714111

Tribunal: TRF3 Órgão: 5ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5013513-68.2021.4.03.6183

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

L. E. S. A.

Despacho

Advogados:

MARCIA MARIA LINS MENDONCA DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ROSEMEIRE SOLA RODRIGUES VIANA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIELA REGINA FERREIRA HAYASHI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CLAUDIO MASSON

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ROGERIO PACILEO NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5013513-68.2021.4.03.6183 / 5ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo AUTOR: LUCIA APARECIDA DA SILVA Advogados do(…

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Processo nº 5013513-08.2021.8.21.7000

ID: 331763325

Tribunal: TJRS Órgão: Central de Conciliação e Pagamento de Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 5013513-08.2021.8.21.7000

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

LEA MARIA MARQUES PORTO ALEGRE

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

DIOGO FRANCISCO BEVILACQUA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

RUBEM KNIJNIK LUCION

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Precatório Nº 5013513-08.2021.8.21.7000/RS TIPO DE AÇÃO: Piso Salarial REQUERENTE : LEA MARIA MARQUES PORTO ALEGRE ADVOGADO(A) : RUBEM KNIJNIK LUCION (OAB RS062801) ADVOGADO(A) : DIOGO FRANCISCO BEV…

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