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Processo nº 5013670-74.2025.4.02.5101

ID: 275621404

Tribunal: TRF2 Órgão: 7ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5013670-74.2025.4.02.5101

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

CAUA FERNANDES DOS SANTOS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

THAIS CONCEICAO SOARES DE MELO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5013670-74.2025.4.02.5101/RJ AUTOR : CAUA FERNANDES DOS SANTOS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A) : THAIS CONCEICAO SOARES DE MELO (OAB RJ2321…

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Processo nº 5013670-09.2024.8.24.0075

ID: 277239561

Tribunal: TJSC Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de Tubarão Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5013670-09.2024.8.24.0075

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

ROSILENE RIBEIRO FURTADO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

CLAUDIO SCARPETA BORGES

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5013670-09.2024.8.24.0075/SC (originário: processo nº 50095401020238240075/SC) RELATOR : Miriam Regina Garcia Cavalcanti EXEQUENTE : ROSILENE RIBEIRO FURTADO ADVOGADO(A) : …

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Filipe Mazuim Da Silveira x Banco Bradesco S.A.

ID: 304766284

Tribunal: TJRS Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de Alvorada Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5013670-78.2025.8.21.0003

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

FILIPE MAZUIM DA SILVEIRA

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S.A.

Ato ordinatório

Advogados:

MARCOS CIBISCHINI DO AMARAL VASCONCELLOS

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

ALMIR SARMENTO SILVA FILHO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5013670-78.2025.8.21.0003/RS AUTOR : FILIPE MAZUIM DA SILVEIRA ADVOGADO(A) : ALMIR SARMENTO SILVA FILHO (OAB RS026940) RÉU : BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO(A)…

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Processo nº 5013670-50.2023.8.21.0035

ID: 315056391

Tribunal: TJRS Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de Sapucaia do Sul Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5013670-50.2023.8.21.0035

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

DANIELA PACHECO DA SILVA LUZ

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ROMILDA PACHECO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5013670-50.2023.8.21.0035/RS REQUERENTE : DANIELA PACHECO DA SILVA LUZ ADVOGADO(A) : ROMILDA PACHECO (OAB RS092162) ATO ORDINATÓRIO (INTIMAÇÃO …

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Rosilene Ribeiro Furtado x Jose Itamar De Souza Junior

ID: 326063972

Tribunal: TJSC Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de Tubarão Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5013670-09.2024.8.24.0075

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ROSILENE RIBEIRO FURTADO

Polo Passivo:

JOSE ITAMAR DE SOUZA JUNIOR

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

CLAUDIO SCARPETA BORGES

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

LUIZ FELIPE SOUZA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

RAFAEL JUNCKLAUS PREIS

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5013670-09.2024.8.24.0075/SC EXEQUENTE : ROSILENE RIBEIRO FURTADO ADVOGADO(A) : CLAUDIO SCARPETA BORGES (OAB SC008461) EXECUTADO : JOSE ITAMAR DE SOUZA JUNIOR ADVOGADO(A) …

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Processo nº 5013670-09.2024.8.24.0075

ID: 299375463

Tribunal: TJSC Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de Tubarão Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5013670-09.2024.8.24.0075

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

ROSILENE RIBEIRO FURTADO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

CLAUDIO SCARPETA BORGES

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5013670-09.2024.8.24.0075/SC EXEQUENTE : ROSILENE RIBEIRO FURTADO ADVOGADO(A) : CLAUDIO SCARPETA BORGES (OAB SC008461) DESPACHO/DECISÃO Indefiro o requerimento do evento "…

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Processo nº 5013670-29.2025.8.24.0930

ID: 278450020

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Estadual de Direito Bancário Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5013670-29.2025.8.24.0930

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CREDITO E ECONOMIA COM INTERACAO SOLIDARIA - CRESOL INTERACAO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

GABRIELI FONTANA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5013670-29.2025.8.24.0930/SC EXEQUENTE : COOPERATIVA DE CREDITO E ECONOMIA COM INTERACAO SOLIDARIA - CRESOL INTERACAO ADVOGADO(A) : GABRIELI FONTANA (OAB RS060762…

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Processo nº 5013670-13.2023.4.03.6105

ID: 259714368

Tribunal: TRF3 Órgão: 4ª Vara Federal de Campinas Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5013670-13.2023.4.03.6105

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

LUCIA HELENA GUIMARAES GALVAO

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

HIGOR SILVEIRA TOMAIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5013670-13.2023.4.03.6105 / 4ª Vara Federal de Campinas AUTOR: LUCIA HELENA GUIMARAES GALVAO Advogado do(a) AUTOR: HIGOR SILVEIRA TOMAIN - SP461958 REU: INSTITUTO NACI… PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5013670-13.2023.4.03.6105 / 4ª Vara Federal de Campinas AUTOR: LUCIA HELENA GUIMARAES GALVAO Advogado do(a) AUTOR: HIGOR SILVEIRA TOMAIN - SP461958 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E C I S Ã O Trata-se de ação de rito ordinário movida por Lucia Helena Guimarães Galvão em face de Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, objetivando a concessão/revisão do benefício de aposentadoria idade rural com o reconhecimento do labor rural. A inicial e a contestação denotam ser improvável que as partes transijam, razão pela qual deixo de realizar a audiência preliminar. A preliminar de prescrição será apreciada por ocasião da prolação da sentença. O ponto controvertido o labor rural, nos seguintes períodos: - 08/05/1970 16/01/1994; - 13/09/1994 01/04/2019. Para comprovação do serviço rural, entendo ser necessária a produção de prova oral para comprovação do alegado, em audiência que designo para o dia 26 de agosto de 2025, às 16h30. A parte autora deverá ser intimada pessoalmente, por oficial de justiça, para prestar depoimento pessoal. Outrossim, defiro às partes a produção de prova testemunhal, devendo as mesmas apresentarem o rol de testemunhas, no prazo legal, cabendo aos advogados das partes informarem ou intimarem as testemunhas por ele arrolada, nos termos do artigo 455 do Código de Processo Civil. Intimem-se as partes e seus respectivos procuradores com poderes para transigir. Fica desde já determinado que a Audiência será realizada de forma telepresencial, não havendo discordância entre as partes, cujo link de acesso para a conexão, ficará disponível nos autos dois ou três dias antes da data designada, esclarecendo que caberá à parte interessada a devida intimação. Sem prejuízo, a autora deverá esclarecer o fato de ter participação societária, conforme informado pelo réu (id 334397718), no prazo de 05 (cinco) dias. Int. Campinas, data da assinatura eletrônica.

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Processo nº 5013670-16.2023.4.03.6201

ID: 292353559

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Gabinete JEF de Campo Grande Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5013670-16.2023.4.03.6201

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

H. A. C.

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

CLEUZA DA COSTA SILVA

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5013670-16.2023.4.03.6201 / 2ª Vara Gabinete JEF de Campo Grande AUTOR: H. A. C. REPRESENTANTE: …

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Processo nº 5013670-36.2025.4.03.6301

ID: 274982571

Tribunal: TRF3 Órgão: 9ª Vara Gabinete JEF de São Paulo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5013670-36.2025.4.03.6301

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

PAULO SERGIO MESSIAS DA SILVA

Polo Passivo:

Despacho de Prevenção

Advogados:

JORGE RODRIGUES CRUZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5013670-36.2025.4.03.6301 / 9ª Vara Gabinete JEF de São Paulo AUTOR: PAULO SERGIO MESSIAS DA SIL…

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