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Processo nº 5014865-95.2025.8.08.0024

ID: 276148843

Tribunal: TJES Órgão: Vitória - Comarca da Capital - 8º Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5014865-95.2025.8.08.0024

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

HELENA PORTO DE JESUS

Polo Passivo:

Intimação - Diário

Advogados:

ALINE CRISTINA REZENDE (OAB/ES 28.446)

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 8º Juizado Especial Cível Rua das Palmeiras, 685, 12º andar Ed. Contemporâneo, Santa Lúcia, VITÓRIA - ES - CEP: 29056-210 Telefone:(27) 33574597 PROCESSO Nº 5014865-95.2025.8.08.0024 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL C… Ver mais

Processo nº 5019618-04.2023.4.04.7108

ID: 272975005

Tribunal: TRF4 Órgão: 4ª Vara Federal de Novo Hamburgo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5019618-04.2023.4.04.7108

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

IVANE JORGE DA COSTA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

GABRIELA MILANI PINHEIRO (OAB/RS 124.732) GILSON PINHEIRO (OAB/RS 52.129)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5019618-04.2023.4.04.7108/RS AUTOR : IVANE JORGE DA COSTA ADVOGADO(A) : GABRIELA MILANI PINHEIRO (OAB RS124732) ADVOGADO(A) : GILSON PINHEIRO (OAB RS052129) DESPACHO/DECISÃO A presente ação tem como parte integrante de seu objeto o pedido de indenização do período rural poste… Ver mais

Processo nº 5014865-34.2023.8.13.0313

ID: 330935649

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Ipatinga Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5014865-34.2023.8.13.0313

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

GUANDALINI EQUIPAMENTOS TOPOGRAFICOS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GILMAR HENRIQUE MACARINI (OAB/SP 327.690) RENATO TELES TENORIO DE SIQUEIRA (OAB/SP 285.799) ODILO ANTUNES DE SIQUEIRA NETO (OAB/SP 221.441)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ipatinga 2ª Vara Cível da Comarca de Ipatinga Rua Maria Jorge Selim de Sales, 170, Centro, Ipatinga - MG - CEP: 35160-011 PROCESSO Nº: 5014865-34.2023.8.13.0313 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: … Ver mais

Processo nº 5014865-31.2024.4.02.5101

ID: 316165121

Tribunal: TRF2 Órgão: 39ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5014865-31.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

MONICA DE OLIVEIRA GOMES

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

TIAGO FARIAS VIANA (OAB/RJ 173.391)

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5014865-31.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE : MONICA DE OLIVEIRA GOMES ADVOGADO(A) : TIAGO FARIAS VIANA (OAB RJ173391) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o cumprimento da obrigação de fazer, intime-se o INSS, na pessoa de seu Procurador, para encami… Ver mais

Processo nº 5014865-66.2020.4.04.9999

ID: 326377167

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 11a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5014865-66.2020.4.04.9999

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SONIO FRANCISCO HILLESHEIN

Acórdão

Advogados:

CHARLIANE MICHELS (OAB/SC 31.517)

Apelação Cível Nº 5014865-66.2020.4.04.9999/SC RELATORA : Juíza Federal ALINE LAZZARON APELADO : SONIO FRANCISCO HILLESHEIN ADVOGADO(A) : CHARLIANE MICHELS (OAB SC031517) EMENTA PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. tempo de serviço RURAL. REGIME DE ECONOMIA FAMILIAR e individua… Ver mais

Processo nº 5014865-82.2025.8.13.0145

ID: 322274466

Tribunal: TJMG Órgão: 6ª Vara Cível da Comarca de Juiz de Fora Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5014865-82.2025.8.13.0145

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

BEATRIZ PEREIRA BELCHIOR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NATALIA OLIVEIRA DE AZEVEDO (OAB/MG 212.510) THIAGO DAIBERT DUARTE FERREIRA DA SILVA (OAB/MG 203.053) TIAGO MELO FERNANDINO (OAB/MG 212.005) YASMIM FERNANDES GAL DE CASTRO (OAB/MG 221.016) BEATRIZ PEREIRA BELCHIOR (OAB/MG 211.031) ALEXANDRE DUQUE DE MIRANDA CHAVES (OAB/MG 114.552) PABLO CARDOSO GUIMARAES (OAB/MG 186.502) CAMILA TOLEDO BOTELHO (OAB/MG 221.006) LUCAS SAMPAIO DE SOUZA (OAB/MG 152.577) ADRIELLI NASCIMENTO SILVA (OAB/MG 147.444)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Juiz De Fora / 6ª Vara Cível da Comarca de Juiz de Fora Rua Marechal Deodoro, 662, Fórum Benjamim Colucci, Centro, Juiz De Fora - MG - CEP: 36015-460 PROCESSO Nº: 5014865-82.2025.8.13.0145 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMEN… Ver mais

Processo nº 5014865-22.2023.4.04.7005

ID: 306352005

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 1a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5014865-22.2023.4.04.7005

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

COSTA OESTE FABRICA DE BOTINAS LTDA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

THYAGO ANTONIO PIGATTO CAUS (OAB/SC 20.129)

Apelação Cível Nº 5014865-22.2023.4.04.7005/PR RELATOR : Desembargador Federal MARCELO DE NARDI APELANTE : COSTA OESTE FABRICA DE BOTINAS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : THYAGO ANTONIO PIGATTO CAUS (OAB SC020129) EMENTA DIREITO TRIBUTÁRIO. MANDADO DE SEGURANÇA. CONTRIBUIÇÕES A TERCEIROS. BASE DE C… Ver mais

Processo nº 5014865-63.2025.8.24.0020

ID: 313826164

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Criciúma Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5014865-63.2025.8.24.0020

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

FATIMA CUSTODIO ALVES

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MARIA EMILIA VIEIRA ANTONIO (OAB/SC 66.133)

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5014865-63.2025.8.24.0020/SC EXEQUENTE : FATIMA CUSTODIO ALVES ADVOGADO(A) : MARIA EMILIA VIEIRA ANTONIO (OAB SC066133) DESPACHO/DECISÃO Vistos etc. Recebo a inicial - cumprimento individual de sentença coletiva . Intime-se a parte executada para… Ver mais

Processo nº 5014865-34.2025.8.08.0012

ID: 334741116

Tribunal: TJES Órgão: Cariacica - Comarca da Capital - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5014865-34.2025.8.08.0012

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

GILVAN BRITO DA SILVA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

JOAO FRANCISCO ZANOTELLI (OAB/RS 64.647)

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Cariacica - Comarca da Capital - 4ª Vara Cível Rua São João Batista, 1000, Fórum Doutor Américo Ribeiro Coelho, Alto Laje, CARIACICA - ES - CEP: 29151-230 Telefone:(27) 32465647 PROCESSO Nº 5014865-34.2025.8.08.0012 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUT… Ver mais

Processo nº 5014865-08.2025.8.21.0033

ID: 293147918

Tribunal: TJRS Órgão: Núcleo de Justiça 4.0 de Busca e Apreensão de Veículos Automotores Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5014865-08.2025.8.21.0033

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

DANIEL MACIEL PEREIRA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

VALESCA RODRIGUES CARDOZO (OAB/RS 100.003)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5014865-08.2025.8.21.0033/RS AUTOR : DANIEL MACIEL PEREIRA ADVOGADO(A) : VALESCA RODRIGUES CARDOZO (OAB RS100003) DESPACHO/DECISÃO Defiro o pedido de AJG. Os requisitos para a concessão da tutela de urgência encontram-se presentes. De acordo com o tema 27 do STJ, “é adm… Ver mais

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