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Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5015569-15.2025.8.24.0008/SC AUTOR : DANIELA WOICIECHOWSHI BUETTGEN ADVOGADO(A) : GABRIELA MARCHIORO CARVALHO (OAB SC051560) SENTENÇA DISPOSITIVO  Ante o exposto, na forma do art. 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTES os pedid… Ver mais

Processo nº 5015569-14.2025.8.21.0003

ID: 301278513
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5015569-14.2025.8.21.0003/RS EXEQUENTE : CONDOMINIO EDIFICIO ANDALUCIA ADVOGADO(A) : MILENE FEIJO INACIO (OAB RS088298) DESPACHO/DECISÃO Mantenho a gratuidade de justiça. Na forma do artigo 513, §2º, do CPC, intime-se o executado, por meio de carta AR , para que, no praz… Ver mais

Processo nº 5015569-93.2018.4.04.7107

ID: 306860486
Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 6a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5015569-93.2018.4.04.7107
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
Acórdão
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM Apelação Cível Nº 5015569-93.2018.4.04.7107/RS RELATORA : Juíza Federal ANDRÉIA CASTRO DIAS MOREIRA APELADO : LUIZ EDUARDO LIMA PIAZZA (AUTOR) ADVOGADO(A) : ELIANE PATRICIA BOFF (OAB RS042375) EMENTA EMBARGOS DECLARATÓRIOS. PROVIDOS. erro material sanado. PONTUAl contradi… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 3ª Unidade Jurisdicional Cível - 7º JD da Comarca de Belo Horizonte Avenida Francisco Sales, 1446, Santa Efigênia, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-224 PROCESSO Nº: 5015569-70.2025.8.13.0024 CLASSE:… Ver mais
17ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço público, para conhecimento dos interessados, que a Décima Sétima Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul julgará, em sua próxima SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (Artigos 247 a 252 do RITJRS e Ato n. 04/2021 da 1ª Vice-Presid… Ver mais
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5015569-93.2021.8.21.0022/RS EXEQUENTE : SERIS SILVEIRA BARBOSA ADVOGADO(A) : FRANCISCO LUIS SILVA DE MESQUITA (OAB RS042647) ADVOGADO(A) : PETER BARBOSA YEO (OAB RS094966) EXECUTADO : MARTIN COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA ADVOGADO(A) : FABRICIO KAPPEL MORALES … Ver mais

Ueslei De Oliveira Machado x Instituto Aocp

ID: 276433839
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Acórdão
Agravo de Instrumento Nº 5015569-21.2024.4.02.0000/ES RELATOR : Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS AGRAVANTE : UESLEI DE OLIVEIRA MACHADO ADVOGADO(A) : JANQUIEL DOS SANTOS (OAB RS104298B) AGRAVADO : INSTITUTO AOCP EMENTA CONSTITUCIONAL. ADMINISTRATIVO. CONCURSO PÚBLICO. PEDIDO DE… Ver mais

Processo nº 5005772-97.2024.8.13.0479

ID: 275650377
Data de Disponibilização: 21/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Passos / 1ª Vara Cível da Comarca de Passos Avenida Arlindo Figueiredo, 850, - de 397/398 a 460/461, São Francisco, Passos - MG - CEP: 37902-026 PROCESSO Nº: 5005772-97.2024.8.13.0479 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE … Ver mais

Processo nº 5015569-27.2024.4.03.6100

ID: 276473852
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Decisão
12ª Vara Cível Federal de São Paulo PETIÇÃO CÍVEL (241) Nº 5015569-27.2024.4.03.6100 REQUERENTE: JOAO PEDRO DE MOURA Advogado do(a) REQUERENTE: FRANCISCO DE ASSIS JESUS - DF26875 REQUERIDO: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP, UNIÃO FEDERAL DECISÃO João Pedro de Moura, devidamente qualificado nos au… Ver mais

Processo nº 5015569-82.2025.8.24.0018

ID: 292905372
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Procedimento Comum Cível Nº 5015569-82.2025.8.24.0018/SC AUTOR : IVAIR ANTUNES DE ALMEIDA ADVOGADO(A) : CLAUDETE MISURA (OAB SC069102) ADVOGADO(A) : LUCIANO GABRIEL (OAB SC028113) ADVOGADO(A) : DANIEL BARALDI GARCIA (OAB SC023227) DESPACHO/DECISÃO Vistos, etc. 1- Postula a parte ativa concessão do… Ver mais