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Resultados para "5016469-20.2023.8.13.0672" – Página 11 de 14

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ribeirão Das Neves / Unidade Jurisdicional 1º JD da Comarca de Ribeirão das Neves Rua Vera Lúcia de Oliveira Andrade, 85, Vila Esplanada, Ribeirão Das Neves - MG - CEP: 33805-488 PROCESSO Nº: 5016463-07.2025.8.13.02… Ver mais

Processo nº 5016469-83.2025.8.21.0039

ID: 318008665
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5016469-83.2025.8.21.0039/RS AUTOR : MARLENE MAZZANTI GONCALVES ADVOGADO(A) : SHEILA CRISTINA RODRIGUES (OAB RS138131) DESPACHO/DECISÃO Defiro a gratuidade de justiça e o trâmite preferencial. Inobstante o disposto artigo 334 do CPC, deixo de agendar a audiência de conc… Ver mais

Processo nº 5007448-20.2023.8.13.0672

ID: 258849935
Data de Disponibilização: 23/04/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Sete Lagoas / 1ª Vara Cível da Comarca de Sete Lagoas Rua José Duarte de Paiva, 715, Jardim Cambuí, Centro, Sete Lagoas - MG - CEP: 35700-059 PROCESSO Nº: 5007448-20.2023.8.13.0672 CLASSE: [CÍVEL] DESPEJO POR FALTA … Ver mais
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5016469-25.2017.4.04.7200/SC AUTOR : ORIVAL TADEU LOPES DA SILVA ADVOGADO(A) : CAIO FERRER (OAB SC047514) ADVOGADO(A) : VERA TEIXEIRA BRIGATTO (OAB SP100827) SENTENÇA DISPOSITIVO Diante do exposto, rejeito as preliminares, julgo parcialmente procedente o pedido e determino a … Ver mais

Processo nº 5016469-73.2024.8.21.0086

ID: 274792100
Data de Disponibilização: 21/05/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5016469-73.2024.8.21.0086/RS AUTOR : SIDERSUL - PRODUTOS SIDERURGICOS LTDA ADVOGADO(A) : Aurea Regina Pedrozo da Silva (OAB RS078366) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Trata-se de ação de obrigação de fazer com pedido de tutela de urgência ajuizada por SIDERSUL PRODUTOS SIDERÚRG… Ver mais
Intimação - Diário
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Serra - Comarca da Capital - 3º Juizado Especial Cível Avenida Carapebus, 226, Fórum Desembargador Antônio José Miguel Feu Rosa, São Geraldo/Carapina, SERRA - ES - CEP: 29163-392 Telefone:(27) 33574861 PROCESSO N° 5001870-12.2024.8.08.0048 REQUEREN… Ver mais

Processo nº 5016469-93.2024.4.04.7001

ID: 307442459
Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 1a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5016469-93.2024.4.04.7001
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM Apelação Cível Nº 5016469-93.2024.4.04.7001/PR RELATOR : Juiz Federal ANDREI PITTEN VELLOSO APELANTE : GRUPO THE BEST FRANCHISING LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI (OAB SC015909) EMENTA PROCESSUAL CIVIL. TRIBUTÁRIO. EMBARGOS  DE DECLARAÇ… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ribeirão Das Neves / Unidade Jurisdicional 1º JD da Comarca de Ribeirão das Neves Rua Vera Lúcia de Oliveira Andrade, 85, Vila Esplanada, Ribeirão Das Neves - MG - CEP: 33805-488 PROCESSO Nº: 5016469-14.2025.8.13.02… Ver mais
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5016469-95.2025.8.24.0008/SC AUTOR : MARCIA APARECIDA DA SILVA ADVOGADO(A) : BRUNO THIAGO KRIEGER (OAB SC037318) ADVOGADO(A) : EDUARDO RAMOS (OAB SC039721) ADVOGADO(A) : RAUL RIBAS (OAB SC038938) ADVOGADO(A) : FELIPE OSWALDO GUERREIRO MOREIRA … Ver mais

Processo nº 5019282-20.2023.8.13.0672

ID: 305565910
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS 1ª Turma Recursal do Grupo Jurisdicional de Sete Lagoas RECURSO Nº 5019282-20.2023.8.13.0672 PROCESSO ORIGINÁRIO Nº: CLASSE: [CÍVEL] RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) ASSUNTO: [Contribuição sobre a folha de salários] RECORRENTE: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SE… Ver mais