Resultados para "5018045-89.2023.4.02.5101" – Página 11 de 23

Processo nº 5051801-89.2023.4.02.5101

ID: 297854061

Tribunal: TRF2 Órgão: Órgão Especial Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5051801-89.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

MM68 COMERCIO ATACADISTA DE FERRAGENS LTDA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JOAO ANTONIO LOPES

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

APELAÇÃO CÍVEL Nº 5051801-89.2023.4.02.5101/RJ (originário: processo nº 50518018920234025101/RJ) RELATOR : MARCUS ABRAHAM APELANTE : MM68 COMERCIO ATACADISTA DE FERRAGENS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5100204-89.2023.4.02.5101

ID: 295385043

Tribunal: TRF2 Órgão: 37ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5100204-89.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DE FATIMA CARLOS DOS SANTOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

THAIS SIMOES CUSTODIO DOS SANTOS

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

ALANA MACHADO DA CUNHA LOPES

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5100204-89.2023.4.02.5101/RJ RELATOR : HUDSON TARGINO GURGEL REQUERENTE : MARIA DE FATIMA CARLOS DOS SANTOS ADVOGADO(A) : THAIS SIMOES CUSTODIO…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Processo nº 5129983-89.2023.4.02.5101

ID: 313753036

Tribunal: TRF2 Órgão: SECRETARIA DA 5ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 5129983-89.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

AYSLON PATRICK COSTA VIEIRA

Ato ordinatório

Advogados:

LETICIA BITTENCOURT DO NASCIMENTO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

LUCAS FREITAS FELIX

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5129983-89.2023.4.02.5101/RJ (originário: processo nº 51299838920234025101/RJ) RELATOR : RICARDO PERLINGEIRO APELADO : AYSLON PATRICK COSTA VIEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A) :…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5124551-89.2023.4.02.5101

ID: 314711103

Tribunal: TRF2 Órgão: 40ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5124551-89.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

JONAS PEREIRA CALISTRATO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JOSE SOARES DA SILVA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5124551-89.2023.4.02.5101/RJ RELATOR : RAFFAELE FELICE PIRRO REQUERENTE : JONAS PEREIRA CALISTRATO ADVOGADO(A) : JOSE SOARES DA SILVA (OAB RJ12…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5106703-89.2023.4.02.5101

ID: 314754142

Tribunal: TRF2 Órgão: 40ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5106703-89.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ANA MARIA LEITE DA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

DAVID EMMANUEL COELHO FONSECA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5106703-89.2023.4.02.5101/RJ RELATOR : RAFFAELE FELICE PIRRO REQUERENTE : ANA MARIA LEITE DA SILVA ADVOGADO(A) : DAVID EMMANUEL COELHO FONSECA …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5000585-89.2023.4.02.5101

ID: 276215419

Tribunal: TRF2 Órgão: 9ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000585-89.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

WILSON SERPA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JOSE HAROLDO DA SILVA CALDAS

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5000585-89.2023.4.02.5101/RJ AUTOR : WILSON SERPA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : JOSE HAROLDO DA SILVA CALDAS (OAB RJ207659) DESPACHO/DECISÃO Vistos em inspeção. Suspenda-se o curso…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5000585-89.2023.4.02.5101

ID: 276215427

Tribunal: TRF2 Órgão: 9ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000585-89.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

WILSON SERPA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JOSE HAROLDO DA SILVA CALDAS

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5000585-89.2023.4.02.5101/RJ AUTOR : WILSON SERPA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : JOSE HAROLDO DA SILVA CALDAS (OAB RJ207659) DESPACHO/DECISÃO Vistos em inspeção. Suspenda-se o curso…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5010188-89.2023.4.02.5101

ID: 327904567

Tribunal: TRF2 Órgão: 18ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5010188-89.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

WALMIR AMADOR DA COSTA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

NELSON PEREIRA KAMEL

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

NELSON HALIM KAMEL

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5010188-89.2023.4.02.5101/RJ (originário: processo nº 50297705120184025101/RJ) RELATOR : ANDREA DAQUER BARSOTTI EXEQUENTE : WALMIR AMADOR DA COSTA …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5024350-89.2023.4.02.5101

ID: 329628283

Tribunal: TRF2 Órgão: 13ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5024350-89.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

TADEU DE LIMA FERREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ANA PAULA HILARIO DE SOUZA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

JANAINA MARCIANO DE SOUZA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5024350-89.2023.4.02.5101/RJ RELATOR : LAURA BASTOS CARVALHO EXEQUENTE : TADEU DE LIMA FERREIRA DA SILVA ADVOGADO(A) : ANA PAULA HILARIO DE SOUZA (…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5018045-23.2024.8.08.0035

ID: 276625936

Tribunal: TJES Órgão: Vila Velha - Comarca da Capital - 4º Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5018045-23.2024.8.08.0035

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CLAUDINEIA FATIMA GOMES 00573948909

Intimação - Diário

Advogados:

JHENIFER ROMAGNOLI RODRIGUES DE JESUS

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vila Velha - Comarca da Capital - 4º Juizado Especial Cível Rua Doutor Annor da Silva, 191, Fórum Desembargador Afonso Cláudio, Boa Vista II, VILA V… ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vila Velha - Comarca da Capital - 4º Juizado Especial Cível Rua Doutor Annor da Silva, 191, Fórum Desembargador Afonso Cláudio, Boa Vista II, VILA VELHA - ES - CEP: 29107-355 PROCESSO Nº 5018045-23.2024.8.08.0035 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) INTERESSADO: ANDREA MONICK FREITAS PEREZ INTERESSADO: CLAUDINEIA FATIMA GOMES 00573948909 DESPACHO Defiro o requerimento formulado pela parte quanto a nomeação de advogado dativo, por conseguinte, determino a nomeação de defensor dativo, observando-se a ordem de classificação disponibilizada pela OAB/ES, para prestar-lhe a devida assistência jurídica, em virtude de sua hipossuficiência financeira para constituir advogado particular e suportar as custas processuais, bem como de não existir Defensor Público designado para este Juizado, conforme se verifica da Portaria PES nº 407 publicada no Diário Oficial dos Poderes do Estado em 27.09.2013. Após, intime-se o advogado nomeado para, imediatamente, informar se aceita ou não o múnus, cujos honorários arbitro em R$ 500,00 (quinhentos reais) para atuação em todo o processo, na forma na forma do Decreto nº 4.987-R de 13.10.2021 do Governo do Estado do Espírito Santo e do Ato Normativo Conjunto entre o TJES e a PGE de nº 01/2021. Em caso de manifestação positiva, intime-se para, no prazo de legal, apresentar a peça processual adequada ao caso. Decorrendo o prazo in albis ou em caso de não aceitação, proceda a Serventia à nomeação do advogado subsequente. Diligencie-se. VILA VELHA-ES, 16 de maio de 2025. INÊS VELLO CORRÊA Juíza de Direito CONSULTA AOS DOCUMENTOS DO PROCESSO (Resolução CNJ nº 185/2013 - art. 20) O inteiro teor dos documentos anexados ao processo, inclusive a contrafé (petição inicial), poderá ser consultado através da página do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (www.tjes.jus.br), clicando em PJe > 1º Grau > Consulta de documentos. Ou diretamente pelo link: https://pje.tjes.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam. Os documentos e respectivos códigos de acesso (número do documento) estão descritos abaixo: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 24060713483761600000042293827 Doc. conversas Peças digitalizadas 24060713483776900000042295320 Doc. identidade e comp de residencia Peças digitalizadas 24060713483804500000042295321 Doc. petição inicial Peças digitalizadas 24060713483831700000042295322 Certidão - Conferência Inicial Certidão - Conferência Inicial 24061215293025600000042538580 Carta Postal - Citação Carta Postal - Citação 24061316230133500000042659231 AR ASSINADO- CLAUDINEIA FATIMA Aviso de Recebimento (AR) 24070218204534000000043701042 Certidão - Juntada Aviso de Recebimento Certidão - Juntada Aviso de Recebimento 24070218204588600000043701030 Despacho Despacho 24080212545365600000045520889 AUD 1330 Documento de comprovação 24080813575322100000045900894 Termo de Audiência Termo de Audiência 24080813575391800000045900882 Certidão - Juntada Certidão - Juntada 24081417404468000000046162080 brilhante Outros documentos 24081417404487200000046162081 PRINT WHATSAPP Petição (outras) em PDF 24081417404542300000046162105 PETIÇÃO- ANDREA Petição (outras) em PDF 24081417404569400000046162671 Sentença Sentença 24092014291579400000048286360 Carta Postal - Intimação Carta Postal - Intimação 24092318571048800000048702288 Certidão - Juntada Certidão - Juntada 24100213061758600000049064391 PETIÇAO ANDREA 3 Petição (outras) em PDF 24100213061783800000049064404 PETIÇAO ANDREA 2 Petição (outras) em PDF 24100213061805700000049064809 PETIÇAO ANDREA Petição (outras) em PDF 24100213061836800000049064813 DATIVO - LYVIA ALVES Documento de comprovação 24100416163829100000049403486 Despacho Despacho 24100416163961400000049403479 Despacho Despacho 24100818533958900000049632689 DATIVO - LYVIA ALVES Outros documentos 24100818533973900000049632695 Intimação eletrônica Intimação eletrônica 24100818533958900000049632689 Certidão Certidão 24120313474619600000052797318 ATO NORMATIVO 290/2024 ATO NORMATIVO 290/2024 25010908241008200000054132892 Despacho Despacho 25020412542289500000055432093 Certidão - Juntada Certidão - Juntada 25021415055230400000056172954 E-mail de Tribunal de Justiça do Espírito Santo - PROC. 5018045-23.2024.8.08.0035 Comprovante de envio 25021415055254900000056174358 petição Petição (outras) 25021720325400000000056303696 Certidão Certidão 25040115462167000000058825532 Certidão - Trânsito em Julgado Certidão - Trânsito em Julgado 25040115485015300000058825552 Certidão - Juntada Certidão - Juntada 25040116324169000000058827507 [Untitled] (20) Outros documentos 25040116324200200000058827517 Carta Postal - Intimação Carta Postal - Intimação 25040121074158100000058856698 Certidão - Juntada Certidão - Juntada 25040121081734700000058837549 [Untitled] (29) Outros documentos 25040121081763400000058837921

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 228 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes