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Processo nº 5009397-74.2021.4.03.6100

ID: 329229823

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 48 - DES. FED. SOUZA RIBEIRO Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5009397-74.2021.4.03.6100

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. A. COMERCIO DE MATERIAIS CIRURGICOS LTDA

Acórdão

Advogados:

RAQUEL DE SOUZA DA SILVA (OAB/SP 373.413) ANDREIA CRISTINA MARTINS DARROS (OAB/SP 294.669)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 6ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5009397-74.2021.4.03.6100 RELATOR: Gab. 48 - DES. FED. SOUZA RIBEIRO APELANTE: . DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SÃO PAULO - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - DERAT,,… Ver mais

Processo nº 5008427-74.2021.4.03.6100

ID: 256166436

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 19 - DES. FED. VALDECI DOS SANTOS Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5008427-74.2021.4.03.6100

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

B&R REPRESENTACOES E CONSULTORIA LTDA.

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

RENATA DUARTE IEZZI (OAB/SP 126.825) CARLOS GERALDO EGYDIO RAMEH (OAB/SP 101.939)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 6ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5008427-74.2021.4.03.6100 RELATOR: Gab. 19 - DES. FED. VALDECI DOS SANTOS APELANTE: B&R REPRESENTACOES E CONSULTORIA LTDA. Advogados do(a) APELANTE: CARLOS GERALDO EGYDIO RAMEH - SP101939-A, RENATA DUARTE IEZZI… Ver mais

Processo nº 5015114-28.2025.4.03.6100

ID: 311215702

Tribunal: TRF3 Órgão: 13ª Vara Cível Federal de São Paulo Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5015114-28.2025.4.03.6100

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

BANCO PAN S.A.

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

LARISSA ALMEIDA SANTOS AZEVEDO (OAB/PE 62.426) ANDREA MASCITTO (OAB/SP 234.594)

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5015114-28.2025.4.03.6100 / 13ª Vara Cível Federal de São Paulo IMPETRANTE: BANCO PAN S.A. Advogados do(a) IMPETRANTE: ANDREA MASCITTO - SP234594, LARISSA ALMEIDA SANTOS AZEVEDO - PE62426 IMPETRADO: DELEGADO DA DELEGACIA DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS DA RECEITA FED… Ver mais

Processo nº 5036169-74.2021.4.03.6100

ID: 299238919

Tribunal: TRF3 Órgão: 7ª Vara Gabinete JEF de São Paulo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5036169-74.2021.4.03.6100

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

MARCOS AURELIO DO AMARAL

Polo Passivo:

SENTENÇA EXTINTIVA

Advogados:

NATASHA RODRIGUES DAMASCENO (OAB/SP 379.596)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5036169-74.2021.4.03.6100 / 7ª Vara Gabinete JEF de São Paulo AUTOR: MARCOS AURELIO DO AMARAL Advogado do(a) AUTOR: NATASHA RODRIGUES DAMASCENO - SP379596 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF S E N … Ver mais

Processo nº 5011919-74.2021.4.03.6100

ID: 299025701

Tribunal: TRF3 Órgão: 9ª Vara Gabinete JEF de São Paulo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5011919-74.2021.4.03.6100

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

LUCIA MARIA DE JESUS

Polo Passivo:

SENTENÇA EXTINTIVA

Advogados:

FELIPE RODRIGUES GANEM (OAB/SP 241.112)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5011919-74.2021.4.03.6100 / 9ª Vara Gabinete JEF de São Paulo AUTOR: LUCIA MARIA DE JESUS Advogado do(a) AUTOR: FELIPE RODRIGUES GANEM - SP241112 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF S E N T E N Ç A… Ver mais

Processo nº 5023462-74.2021.4.03.6100

ID: 298058943

Tribunal: TRF3 Órgão: 9ª Vara Gabinete JEF de São Paulo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5023462-74.2021.4.03.6100

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

ELCIO DOS SANTOS

Polo Passivo:

SENTENÇA EXTINTIVA

Advogados:

VERONICA MARIA DA SILVA (OAB/SP 404.623)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5023462-74.2021.4.03.6100 / 9ª Vara Gabinete JEF de São Paulo AUTOR: ELCIO DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: VERONICA MARIA DA SILVA - SP404623 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF S E N T E N Ç A Vi… Ver mais

Processo nº 5013083-74.2021.4.03.6100

ID: 320648214

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de São José dos Campos Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5013083-74.2021.4.03.6100

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

LUCIANO TORRES DE SOUZA

Polo Passivo:

SENTENÇA EXTINTIVA

Advogados:

SIDNEI BENEDITO LEOPOLDINO (OAB/SP 460.949)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5013083-74.2021.4.03.6100 / 1ª Vara Gabinete JEF de São José dos Campos AUTOR: LUCIANO TORRES DE SOUZA Advogado do(a) AUTOR: SIDNEI BENEDITO LEOPOLDINO - SP460949 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CE… Ver mais

Processo nº 5010949-74.2021.4.03.6100

ID: 325590613

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Osasco Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5010949-74.2021.4.03.6100

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

RENATO DA SILVA IRMAO

Polo Passivo:

SENTENÇA EXTINTIVA

Advogados:

RENATA MARIA BAPTISTA CAVALCANTE (OAB/RJ 128.686)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5010949-74.2021.4.03.6100 / 1ª Vara Gabinete JEF de Osasco AUTOR: RENATO DA SILVA IRMAO Advogado do(a) AUTOR: RENATA MARIA BAPTISTA CAVALCANTE - RJ128686-A REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF S E N… Ver mais

Processo nº 5020067-31.2019.4.04.7001

ID: 299634671

Tribunal: TRF4 Órgão: Gabinete de Admissibilidade do Paraná Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5020067-31.2019.4.04.7001

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANTONIO APARECIDO CORREA DE SOUZA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ODAIR APARECIDO DE MORAES JUNIOR (OAB/PR 45.958)

RECURSO CÍVEL Nº 5020067-31.2019.4.04.7001/PR RECORRIDO : ANTONIO APARECIDO CORREA DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A) : ODAIR APARECIDO DE MORAES JUNIOR (OAB PR045958) DESPACHO/DECISÃO Pedido de Uniformização Nacional - parte autora Trata-se de pedido de uniformização nacional interposto pela parte auto… Ver mais

Processo nº 5020067-61.2025.4.02.5001

ID: 330439785

Tribunal: TRF2 Órgão: 3ª Vara Federal de Execução Fiscal de Vitória Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5020067-61.2025.4.02.5001

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

ODILAMARA DOS SANTOS NETO RIBEIRO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

CARLOS ROBERTO RIBEIRO (OAB/ES 37.787)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5020067-61.2025.4.02.5001/ES AUTOR : ODILAMARA DOS SANTOS NETO RIBEIRO ADVOGADO(A) : CARLOS ROBERTO RIBEIRO (OAB ES037787) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação ordinária, com pedido de concessão de tutela de urgência, proposta por ODILAMARA DOS SANTOS NETO RIBEIRO em face de INS… Ver mais

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