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Resultados para "5020169-56.2024.8.13.0223" – Página 11 de 11

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberlândia / 1ª Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Uberlândia Av: Rondon Pacheco, 6130, TIBERY, Uberlândia - MG - CEP: 38405-142 PROCESSO Nº: 5020169-40.2025.8.13.0702 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZAD… Ver mais

Processo nº 5020169-07.2023.4.03.6301

ID: 300990688
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
SENTENÇA EXTINTIVA
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5020169-07.2023.4.03.6301 / 10ª Vara Gabinete JEF de São Paulo AUTOR: EDUARDO DIAS Advogado do(a) AUTOR: LUCAS LIMA E SOUSA - SP425828 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF S E N T E N Ç A Vistos etc… Ver mais

Processo nº 5002059-74.2025.4.03.0000

ID: 308785976
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 3ª Turma AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5002059-74.2025.4.03.0000 RELATOR: Gab. 46 - DES. FED. RUBENS CALIXTO AGRAVANTE: NESTLE BRASIL LTDA. Advogado do(a) AGRAVANTE: CELSO DE FARIA MONTEIRO - SP138436-A AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLO… Ver mais

Processo nº 5020667-66.2022.8.21.0073

ID: 312639605
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DECISÃO MONOCRÁTICA
Apelação Cível Nº 5020667-66.2022.8.21.0073/RS TIPO DE AÇÃO: Fornecimento de Água RELATOR : Desembargador EDUARDO UHLEIN APELANTE : EVA NELI MARTINS (AUTOR) ADVOGADO(A) : CASSIANA CAMPOS DOS ANJOS DE OLIVEIRA (OAB RS086773) EMENTA APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO PÚBLICO NÃO ESPECIFICADO. SERVIÇO MUNICIPAL… Ver mais

Processo nº 5020169-94.2025.4.04.0000

ID: 322898896
Data de Disponibilização: 11/07/2025
DESPACHO/DECISÃO
Agravo de Instrumento Nº 5020169-94.2025.4.04.0000/RS AGRAVADO : LACTALIS COMERCIO E DISTRIBUICAO DE ALIMENTOS LTDA. ADVOGADO(A) : JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI (OAB SC015909) DESPACHO/DECISÃO Relatório União (representada pela Procuradoria da Fazenda Nacional) interpôs agravo de instrument… Ver mais
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Divinópolis / Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Divinópolis Rua Doutor Paulo de Mello Freitas, 100, Fórum Dr. Manoel Castro dos Santos - Liberdade, Liberdade, Divinópolis - MG - CEP: 35502-635 PROCE… Ver mais
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de / 3ª Vara Criminal da Comarca de Divinópolis PROCESSO Nº: 0023893-56.2024.8.13.0223 CLASSE: [CRIMINAL] PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) ASSUNTO: [Tráfico de Drogas e Condutas Afins] AUTOR: Ministério P… Ver mais
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