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Processo nº 5001785-95.2018.8.21.0073

ID: 291174608

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Tramandaí Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 5001785-95.2018.8.21.0073

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

ELISA MILLER AMARO DA SILVA JOEL DA SILVA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ADRIANO GUILHERME DE OLIVEIRA

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USUCAPIÃO Nº 5001785-95.2018.8.21.0073/RS AUTOR : JOEL DA SILVA ADVOGADO(A) : ADRIANO GUILHERME DE OLIVEIRA (OAB RS085617) AUTOR : ELISA MILLER AMARO DA SILVA ADVOGADO(A) : ADRIANO GUILHERME DE OLIV…

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Processo nº 5020470-03.2023.8.21.0033

ID: 312842626

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de São Leopoldo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5020470-03.2023.8.21.0033

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

BEATRIZ REGINA SCHUTZ

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LUCIA CARINA DA SILVA GOMES

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PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5020470-03.2023.8.21.0033/RS RELATOR : MARIA ALINE CAZALI OLIVEIRA AUTOR : BEATRIZ REGINA SCHUTZ ADVOGADO(A) : LUCIA CARINA DA SILVA GOMES (OAB RS059494) ATO ORDINATÓRIO I…

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Processo nº 5020470-78.2022.8.24.0930

ID: 300165062

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Estadual de Direito Bancário Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5020470-78.2022.8.24.0930

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CREDITO VALE DO ITAJAI VIACREDI

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

EUSTAQUIO NEREU LAUSCHNER

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EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5020470-78.2022.8.24.0930/SC EXEQUENTE : COOPERATIVA DE CREDITO VALE DO ITAJAI VIACREDI ADVOGADO(A) : EUSTAQUIO NEREU LAUSCHNER (OAB SC011427) ATO ORDINATÓRIO C…

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Antonieta Maria Tonello Di Done e outros x Altemir Beltrame

ID: 279690065

Tribunal: TJRS Órgão: 6ª Vara Cível da Comarca de Caxias do Sul Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5020470-09.2022.8.21.0010

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

ANTONIETA MARIA TONELLO DI DONE BIONDO, FLORES & VENDRUSCOLO ASSESSORIA JURIDICA SOCIEDADE SIMPLES DANIEL SANTACATTERINA FLORES

Polo Passivo:

ALTEMIR BELTRAME

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

GUILHERME VENDRUSCOLO

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JOEL PAULO BIONDO

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DANIEL SANTACATTERINA FLORES

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RAFAELA CALABRIA

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ADOLFO KAISER NETO

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ARTHUR RONCEN

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SABRINA BONIATTI MENEGAT

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RUDIMAR LUIS BROGLIATO

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CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5020470-09.2022.8.21.0010/RS EXEQUENTE : ANTONIETA MARIA TONELLO DI DONE ADVOGADO(A) : SABRINA BONIATTI MENEGAT (OAB RS112634) ADVOGADO(A) : ARTHUR RONCEN (OAB RS117841) A…

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Processo nº 5020470-71.2025.8.24.0090

ID: 283074837

Tribunal: TJSC Órgão: Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca da Capital - Norte da Ilha Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5020470-71.2025.8.24.0090

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

MARIA SONIA PLACIDO SILVA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

SUZANA DE OLIVEIRA SILVA DALL'AGNOL SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

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SUZANA DE OLIVEIRA SILVA

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Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5020470-71.2025.8.24.0090/SC AUTOR : MARIA SONIA PLACIDO SILVA ADVOGADO(A) : SUZANA DE OLIVEIRA SILVA SENTENÇA Ante o exposto, resolvo o mérito…

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Processo nº 5020470-14.2025.8.21.0039

ID: 329950410

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Viamão Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5020470-14.2025.8.21.0039

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

JOSE EDISON BATISTA DORNELLES

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

DIEGO ARTHUR IGARASHI SANCHEZ

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PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5020470-14.2025.8.21.0039/RS AUTOR : JOSE EDISON BATISTA DORNELLES ADVOGADO(A) : DIEGO ARTHUR IGARASHI SANCHEZ (OAB PR092543) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Defiro a gratuidade…

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Processo nº 5020470-32.2025.8.21.0033

ID: 334606819

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de São Leopoldo Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5020470-32.2025.8.21.0033

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO SICREDI PIONEIRA RS - SICREDI PIONEIRA RS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

OLIVEIRA & ANTUNES ADVOGADOS ASSOCIADOS

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JORGE ANDRÉ RITZMANN DE OLIVEIRA

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EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5020470-32.2025.8.21.0033/RS EXEQUENTE : COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO SICREDI PIONEIRA RS - SICREDI PIONEIRA RS ADVOGADO(A) : JORGE ANDRÉ RITZM…

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Processo nº 5021343-03.2024.8.13.0223

ID: 320767009

Tribunal: TJMG Órgão: 4ª Vara Cível da Comarca de Divinópolis Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 5021343-03.2024.8.13.0223

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

VALDEMAR GONCALVES FILHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALESSANDRO COSTA FAGUNDES

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Divinópolis / 4ª Vara Cível da Comarca de Divinópolis Rua Doutor Paulo de Mello Freitas, 100, Fórum Dr. Manoel Cast… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Divinópolis / 4ª Vara Cível da Comarca de Divinópolis Rua Doutor Paulo de Mello Freitas, 100, Fórum Dr. Manoel Castro dos Santos - Liberdade, Liberdade, Divinópolis - MG - CEP: 35502-635 PROCESSO Nº: 5021343-03.2024.8.13.0223 CLASSE: [CÍVEL] INVENTÁRIO (39) INVENTARIANTE: VALDEMAR GONCALVES FILHO CPF: 443.940.476-68 INVENTARIADO(A): AUGUSTA HONORINA GONCALVES CPF: 727.911.016-91 CERTIDÃO DE REGULARIDADE Certifico que compulsando os autos, constatei a ausência de documentos essenciais ao julgamento do feito. Sendo assim, por ato ordinatório, intimo a inventariante para, no prazo de 15 (quinze) dias, juntar aos autos os seguintes documentos: De Cujus: AUGUSTA HONORINA GONÇALVES Documento de identificação: ID n° 10332298444 Certidão de Óbito: ID n° 10332303728 Certidão de Casamento: ID nº 10332308022 Testamento Público: ID n° 10332306278 Sentença Testamento Público: ID n° JUNTAR Trânsito em Julgado Testamento Público: ID n°JUNTAR Inventariante: VALDEMAR GONÇALVES FILHO (FILHO) Documento de identificação: ID n° 10332306272 Certidão de casamento: ID n° 10332310966 Procuração: ID n° JUNTAR ATUALIZADA NOS ÚLTIMOS 6 MESES Cônjuge: ANGELA MARIA MARTINS Procuração do cônjuge: ID n° 10367220269 Herdeiros menores ou incapazes? ( X ) SIM ( ) NÃO Manifestação do Ministério Público: • HERDEIROS 1 – ORDÁLIA GONÇALVES DA SILVA (FILHA E HERDEIRA TESTAMENTÁRIA) Documento de identificação: ID n° 10332301740 Certidão de nascimento: ID n° JUNTAR ATUALIZADO NOS ÚLTIMOS 6 MESES Procuração: ID n° 10332309167 Curador: VALDEMAR GONÇALVES FILHO Certidão de Interdição: ID n° 10332308072 / 10332300887 2 – ESPÓLIO DE GERALDO ROGÉRIO GONÇALVES Documento de identificação: ID n° JUNTAR Certidão de Óbito: ID n° 10367220270 2.1 – LAURA NOGUEIRA GONÇALVES (HERDEIRA POR REPRESENTAÇÃO) Documento de identificação: ID n° 10433603895 Certidão de nascimento/casamento se casado for: ID n° JUNTAR ATUALIZADA NOS ÚLTIMOS 6 MESES Procuração: ID n° 10433614300 Cônjuge: Procuração do cônjuge: ID n° JUNTAR (SE CASADO SOB REGIME UNIVERSAL DE BENS) • CERTIDÕES NEGATIVAS FISCAIS: 1 – Fazenda Federal: ID n° 10332299297 2 – Fazenda Estadual: ID n° 10332303732 3 – Fazenda Municipal: ID n° 10332299298 • OUTROS DOCUMENTOS 1 – Certidão Pagamento/Desoneração de ITCD: ID n° 10352917192 2 – Certidão de Inexistência de Testamento: ID n° JUNTAR ATUALIZADO NOS ÚLTIMOS 6 MESES 3 – Primeiras Declarações: ID n° 10363670733 4 – Esboço de Partilha: ID n° 10363670733 5 – Certidão de registro de imóvel: ID n° 10332299849, JUNTAR DOS DEMAIS IMÓVEIS, ATUALIZADO NOS ÚLTIMOS 6 MESES Divinópolis, 8 de julho de 2025. MARIA EDUARDA ALEIXO FARIA Assistente de Apoio

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Instituto De Previdência Do Estado De Santa Catarina - Iprev x Maria Sonia Placido Silva

ID: 323764687

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5020470-71.2025.8.24.0090

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - IPREV

Polo Passivo:

MARIA SONIA PLACIDO SILVA

80

Advogados:

MELISSA AGUIAR BATTISTI PORTO

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ELAINE FERREIRA DOS SANTOS

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GUSTAVO DE LIMA TENGUAN

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SUZANA DE OLIVEIRA SILVA

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2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Exmo. Sr. Juiz Edson Marcos de Mendonça, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução … 2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Exmo. Sr. Juiz Edson Marcos de Mendonça, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 29/07/2025. Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, formulado EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio do SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento. O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA DEVERÁ SER NOVAMENTE RENOVADO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR. O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS. Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos. Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 29/07/2025 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5020470-71.2025.8.24.0090/SC (Pauta: 483) RELATORA: Juíza de Direito Margani de Mello RECORRENTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - IPREV (RÉU) PROCURADOR(A): GUSTAVO DE LIMA TENGUAN PROCURADOR(A): ELAINE FERREIRA DOS SANTOS PROCURADOR(A): MELISSA AGUIAR BATTISTI PORTO RECORRIDO: MARIA SONIA PLACIDO SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): SUZANA DE OLIVEIRA SILVA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de julho de 2025. Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça Presidente

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Processo nº 5020470-31.2025.8.21.0001

ID: 334915080

Tribunal: TJRS Órgão: Vara Estadual de Acidente do Trabalho Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5020470-31.2025.8.21.0001

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

KARINA LUZIA DIAS DOS SANTOS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

DAIANE FRAGA DE MATTOS

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AMANDA DE ABREU E SILVA LOUREIRO

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HELOÍSA DE ABREU E SILVA LOUREIRO

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PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5020470-31.2025.8.21.0001/RS AUTOR : KARINA LUZIA DIAS DOS SANTOS ADVOGADO(A) : HELOÍSA DE ABREU E SILVA LOUREIRO (OAB RS060325) ADVOGADO(A) : AMANDA DE ABREU E SILVA LOU…

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