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Município De Porto Alegre / Rs x Cmm Telecomunicacao Ltda

ID: 325404032

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5020490-27.2022.8.21.0001

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE / RS

Polo Passivo:

CMM TELECOMUNICACAO LTDA

80

Advogados:

JANINE LUEHRING GIONGO (OAB/RS 47.123) VALDIR LUIS WAGNER JUNIOR (OAB/RS 91.363)

1ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE A 1ª CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, COM DURAÇÃO DE ATÉ CINCO (05) DIAS ÚTEIS, NOS TERMOS DOS ARTS. 247 E SEGUINTES DO RE… Ver mais

Processo nº 5020490-05.2019.4.03.6100

ID: 333933270

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 01 - DES. FED. DAVID DANTAS Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 5020490-05.2019.4.03.6100

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARIA DE FATIMA RODRIGUES DA MOTA MORAL

Intimação de pauta

Advogados:

KLEBER DONATO CARELLI (OAB/SP 325.517) MARCELO WINTHER DE CASTRO (OAB/SP 191.761)

I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O São Paulo, 23 de julho de 2025 Processo n° 5020490-05.2019.4.03.6100 (APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)) O seu processo foi incluído para julgamento na sessão abaixo. Se não for julgado nesse dia e não houver adiamento oficial, ele será col… Ver mais

Processo nº 5020490-05.2019.4.03.6100

ID: 333976016

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 01 - DES. FED. DAVID DANTAS Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 5020490-05.2019.4.03.6100

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARIA DE FATIMA RODRIGUES DA MOTA MORAL

Intimação de pauta

Advogados:

KLEBER DONATO CARELLI (OAB/SP 325.517) MARCELO WINTHER DE CASTRO (OAB/SP 191.761)

I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O São Paulo, 23 de julho de 2025 Processo n° 5020490-05.2019.4.03.6100 (APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)) O seu processo foi incluído para julgamento na sessão abaixo. Se não for julgado nesse dia e não houver adiamento oficial, ele será col… Ver mais

Diego Winagraski e outros x Hurb Technologies S.A.

ID: 310544546

Tribunal: TJSC Órgão: 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Blumenau Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5020490-17.2025.8.24.0008

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

DIEGO WINAGRASKI LARYSSA ABIORANA PIMENTEL WINAGRASKI

Polo Passivo:

HURB TECHNOLOGIES S.A.

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

RAPHAEL FERNANDES PINTO DE CARVALHO (OAB/RJ 215.739) GUILHERME HENRIQUE VIEIRA PAIM (OAB/SC 65.603)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5020490-17.2025.8.24.0008/SC EXEQUENTE : DIEGO WINAGRASKI ADVOGADO(A) : GUILHERME HENRIQUE VIEIRA PAIM (OAB SC065603) EXEQUENTE : LARYSSA ABIORANA PIMENTEL WINAGRASKI ADVOGADO(A) : GUILHERME HENRIQUE VIEIRA PAIM (OAB SC065603) EXECUTADO : HURB TECHNOLOGIES S.A. ADVOGADO(… Ver mais

Processo nº 5020490-49.2023.8.24.0020

ID: 319080194

Tribunal: TJSC Órgão: 3ª Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5020490-49.2023.8.24.0020

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CLAUDSON SILVA DE JESUS

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ANGELICA ZENATO ROCHA GENEROSO (OAB/SC 16.580)

RECURSO CÍVEL Nº 5020490-49.2023.8.24.0020/SC RECORRIDO : CLAUDSON SILVA DE JESUS (AUTOR) ADVOGADO(A) : ANGELICA ZENATO ROCHA GENEROSO (OAB SC016580) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de pedido de uniformização e interpretação de lei formulado pelo MUNICÍPIO DE CRICIÚMA. Como cediço, " São atribuições do … Ver mais

Ministério Público Federal x Mohamed El Hakimi e outros

ID: 277322182

Tribunal: TRF4 Órgão: 5ª Vara Federal de Londrina Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 5017516-05.2024.4.04.7001

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Polo Passivo:

MOHAMED EL HAKIMI MOHAMED ELHAKIMI

80

AÇÃO PENAL Nº 5017516-05.2024.4.04.7001/PR AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RÉU: MOHAMED ELHAKIMI RÉU: MOHAMED EL HAKIMI EDITAL Nº 700018310331 CITAÇÃO E INTIMAÇÃO DE MOHAMED EL HAKIMI O EXCELENTÍSSIMO SENHO… Ver mais

Processo nº 5013700-12.2024.4.04.7002

ID: 277448870

Tribunal: TRF4 Órgão: 6ª Vara Federal de Foz do Iguaçu Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5013700-12.2024.4.04.7002

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

JEUSAMIR MARIA ALENCAR

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

DAIANA APARECIDA DE OLIVEIRA (OAB/PR 78.419)

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5013700-12.2024.4.04.7002/PR REQUERENTE : JEUSAMIR MARIA ALENCAR ADVOGADO(A) : DAIANA APARECIDA DE OLIVEIRA (OAB PR078419) ATO ORDINATÓRIO I. Fica a parte intimada para efetuar levantamento do valor depositado. Para isso, a partir do dia info… Ver mais

Processo nº 5020490-13.2025.8.08.0024

ID: 294166217

Tribunal: TJES Órgão: Vitória - Comarca da Capital - 3º Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5020490-13.2025.8.08.0024

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

FLAVIA DIAS DA CRUZ OLIVEIRA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

GIACOMO ANALIA GIOSTRI (OAB/ES 20.232)

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 3º Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública Rua Tenente Mário Francisco Brito, 420, Edifício Vértice Empresarial Enseada - 19º andar, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-555 Telefone:(27) 33574575 PROCESSO Nº… Ver mais

Joao Francisco Pereira x Banco C6 Consignado S.A.

ID: 291838625

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Londrina Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5020490-49.2023.4.04.7001

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

JOAO FRANCISCO PEREIRA

Polo Passivo:

BANCO C6 CONSIGNADO S.A.

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

EDSON LUCAS DA SILVA (OAB/PR 59.695) CLARA VAINBOIM (OAB/RJ 117.219) EDUARDO CHALFIN (OAB/PR 58.971)

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5020490-49.2023.4.04.7001/PR REQUERENTE : JOAO FRANCISCO PEREIRA ADVOGADO(A) : EDSON LUCAS DA SILVA (OAB PR059695) REQUERIDO : BANCO C6 CONSIGNADO S.A. ADVOGADO(A) : CLARA VAINBOIM (OAB RJ117219) ADVOGADO(A) : EDUARDO CHALFIN (OAB PR058971) DESPACHO/DECISÃO 1. Rece… Ver mais

Processo nº 5020490-04.2025.8.13.0079

ID: 260701773

Tribunal: TJMG Órgão: 5ª Vara Cível da Comarca de Contagem Classe: TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE Nº Processo: 5020490-04.2025.8.13.0079

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

JESSICA TAVARES DA CUNHA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CAROLINE FERREIRA SALIONI (OAB/SP 467.494) GIOVANA BORTOLINI POKER (OAB/SP 397.050)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Contagem / 5ª Vara Cível da Comarca de Contagem Avenida Maria da Glória Rocha, 425, Centro, Contagem - MG - CEP: 32010-375 PROCESSO Nº: 5020490-04.2025.8.13.0079 CLASSE: [CÍVEL] TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135)… Ver mais

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