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Resultados para "5022869-53.2023.4.03.6301" – Página 11 de 37

Processo nº 5058565-53.2023.4.03.6301

ID: 260106530
Data de Disponibilização: 24/04/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5058565-53.2023.4.03.6301 / 11ª Vara Gabinete JEF de São Paulo EXEQUENTE: LUCIANA ALMEIDA CARNEIRO CURADOR: MARIA APARECIDA MONTE Advogado do(a) CURADOR: SIDNEIA DA PENHA DOS SANTOS - … Ver mais

Processo nº 5098917-53.2023.4.03.6301

ID: 332964888
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Passivo:
Despacho
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5098917-53.2023.4.03.6301 / 6ª Vara Gabinete JEF de São Paulo EXEQUENTE: JOSE CARLOS VICENTE DA SILVA Advogado do(a) EXEQUENTE: ADRIANA FERRAIOLO BATISTA DE ALMEIDA - SP269775 EXECUTADO: IN… Ver mais
Intimação de pauta
I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O São Paulo, 10 de junho de 2025 Processo n° 5022869-40.2024.4.03.6100 (APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)) O seu processo foi incluído para julgamento na sessão abaixo. Se não for julgado nesse dia e não houver adiamento oficial, ele será col… Ver mais
Intimação de pauta
I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O São Paulo, 10 de junho de 2025 Processo n° 5022869-40.2024.4.03.6100 (APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)) O seu processo foi incluído para julgamento na sessão abaixo. Se não for julgado nesse dia e não houver adiamento oficial, ele será col… Ver mais

Processo nº 5022869-88.2024.8.24.0064

ID: 320162039
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5022869-88.2024.8.24.0064/SC AUTOR : OSMAR HAUPTLI JUNIOR ADVOGADO(A) : JONATHAN MOTTA SALGADO (OAB SC044152) ADVOGADO(A) : ANDRE LUIZ DIAS RIBEIRO DE BARROS (OAB SP272818) ATO ORDINATÓRIO 1 - Fica INTIMADO(A) o(a) exequente para, no prazo de 5 dias , info… Ver mais
16ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço público, para conhecimento dos interessados, que a Décima Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul julgará, em sua próxima sessão puramente virtual (sem videoconferência), sistema Eproc, ou na subsequente (art. 935 CPC), a … Ver mais

Processo nº 5058565-53.2023.4.03.6301

ID: 325189522
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5058565-53.2023.4.03.6301 / 11ª Vara Gabinete JEF de São Paulo EXEQUENTE: LUCIANA ALMEIDA CARNEIRO CURADOR: MARIA APARECIDA MONTE Advogado do(a) CURADOR: SIDNEIA DA PENHA DOS SANTOS - … Ver mais
Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5001335-53.2023.4.03.6301 / 6ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo EXEQUENTE: MAURO FELICIO CAMHAJI Advogado do(a) EXEQUENTE: FRANCISCO ALEXANDRE FILHO - SP420274 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO N… Ver mais

Processo nº 5013460-53.2023.4.03.6301

ID: 277433412
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Acórdão
PODER JUDICIÁRIO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de São Paulo 13ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5013460-53.2023.4.03.6301 RELATOR: 38º Juiz Federal da 13ª TR SP RECORRENTE: ROSINALDO FERREIRA DE VASCONCELOS Advogad… Ver mais

Processo nº 5099596-53.2023.4.03.6301

ID: 324234652
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
PODER JUDICIÁRIO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de São Paulo 14ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5099596-53.2023.4.03.6301 RELATOR: 42º Juiz Federal da 14ª TR SP RECORRENTE: SANTA CORINA CORDEIRO CAMPOS Advogados do… Ver mais
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