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Resultados para "5023786-81.2021.4.02.5101" – Página 11 de 14

Procedimento Comum Cível Nº 5023786-85.2023.8.24.0018/SC AUTOR : ENRICO GONCALVES NUNES ADVOGADO(A) : CHARLIE LAUSCHNER (OAB SC029045) RÉU : JAQUELINE SULKOVSKI MECCA ADVOGADO(A) : GERSON JOAO ZANCANARO (OAB SC028164) ADVOGADO(A) : MARCELO EDUARDO RODRIGUES DE TONI (OAB SC028947) ADVOGADO(A) : CAM… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Montes Claros / 2ª Vara Cível da Comarca de Montes Claros Rua Raimundo Penalva, 70, Vila Guilhermina, Montes Claros - MG - CEP: 39401-010 PROCESSO Nº: 5023786-44.2022.8.13.0433 CLASSE: [CÍVEL] USUCAPIÃO (49) ASSUNTO… Ver mais

Processo nº 5014171-33.2012.4.04.7201

ID: 291406558
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5014171-33.2012.4.04.7201/SC INTERESSADO : MARIA HELENA WEGNER (Inventariante) ADVOGADO(A) : JONAS SCHATZ DESPACHO/DECISÃO O espólio de EUGENIO FREDERICO WEGNER JUNIOR , representado por sua inventariante, noticiou a adesão ao parcelamento administrativo e, com base nisso, solic… Ver mais
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5023786-47.2025.8.24.0008/SC EXEQUENTE : SIOMAR ANDRE ISIDORO ADVOGADO(A) : FRANCIELY DE SOUZA DESPACHO/DECISÃO Intime-se a Fazenda Pública para oferecer impugnação, dentro do prazo de 30 dias, conforme art. 535 do CPC. Acaso oferecida impugnação… Ver mais

Processo nº 5104005-81.2021.4.02.5101

ID: 295803498
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Acórdão
Apelação Cível Nº 5104005-81.2021.4.02.5101/RJ RELATOR : Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELADO : PATRICK DA SILVA MORAES (REQUERENTE) ADVOGADO(A) : PATRICK DA SILVA MORAES (OAB RJ232622) INTERESSADO : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (REQUERIDO) EMENTA DIREITO ADMINISTRATIV… Ver mais

Processo nº 5051691-95.2020.4.02.5101

ID: 283432850
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Acórdão
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM Apelação Cível Nº 5051691-95.2020.4.02.5101/RJ RELATOR : Juiz Federal MARCELO LEONARDO TAVARES APELANTE : VALERIA SILVA DE ALMEIDA DE FIGUEIREDO (AUTOR) ADVOGADO(A) : FERNANDO PETERSON MAGNAGO (OAB RJ171981) EMENTA DIREITO PREVIDENCIÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DE… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5056863-81.2021.4.02.5101/RJ REQUERENTE : EDWALDO PEREIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A) : RIAN CARLOS SANT'ANNA (OAB RJ170909) ADVOGADO(A) : BARBARA ALVES DA SILVA HANSEN (OAB RJ179831) ADVOGADO(A) : FABIANA QUINTANILHA DE … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ipatinga / 3ª Vara Cível da Comarca de Ipatinga Avenida Maria Jorge Selim de Sales, Centro, Ipatinga - MG - CEP: 35160-011 PROCESSO Nº: 5023786-16.2022.8.13.0313 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO:… Ver mais

Processo nº 5060258-81.2021.4.02.5101

ID: 323287284
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
Apelação Criminal Nº 5060258-81.2021.4.02.5101/RJ RELATORA : Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER APELANTE : SYRJEAN CARLOS VAZ DE SOUZA (RÉU) ADVOGADO(A) : SILVIA DE PAULA NOGUEIRA (OAB RJ158731) EMENTA PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. USO DE DOCUMENTO FALSO. DIPLOMA APRESENTADO AO CREA/RJ. MATERIALI… Ver mais

Processo nº 5023786-60.2023.4.03.0000

ID: 278615441
Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. Vice Presidência Classe: AçãO RESCISóRIA Nº Processo: 5023786-60.2023.4.03.0000
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região Vice Presidência AÇÃO RESCISÓRIA (47) Nº 5023786-60.2023.4.03.0000 RELATOR: Gab. Vice Presidência AUTOR: DANIEL LOPES DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: EMERSON MASCARENHAS VAZ - SP231373-A REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS OUTROS PA… Ver mais
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