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Processo nº 5867616-79.2023.8.09.0117

ID: 315468316

Tribunal: TJGO Órgão: Palmeiras de Goiás - Vara Criminal Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 5867616-79.2023.8.09.0117

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOAO BERNARDES PIRES NETO

Decisão

Advogados:

VICTOR WILLIS MAGALHÃES MARTINS

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Comarca de Palmeiras de Goiás - Vara Criminal Gabinete do Juiz de Direito - Vara Judicial Única Autos de nº: 5030067-97.2025.8.09.0117 Acusado(a): ... Vistos etc… Tendo em cons…

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Processo nº 5030067-24.2022.8.24.0008

ID: 329183851

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Blumenau Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 5030067-24.2022.8.24.0008

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

ALICE POLASTRI PREIS SIRLEI DOMINGUES DE LIMA DA SILVA VALTER JOSE DA SILVA WALTER PREIS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

DIÓGENES PEIXOTO RUTHZATZ

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

CEZAR AUGUSTO CAMPESATTO DOS SANTOS

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

USUCAPIÃO Nº 5030067-24.2022.8.24.0008/SC RELATOR : Fabiola Duncka Geiser AUTOR : WALTER PREIS ADVOGADO(A) : DIÓGENES PEIXOTO RUTHZATZ (OAB SC021118) ADVOGADO(A) : CEZAR AUGUSTO CAMPESATTO DOS SANTOS…

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Processo nº 5031134-07.2024.8.13.0672

ID: 295963134

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Sete Lagoas Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5031134-07.2024.8.13.0672

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

HORTENCIA MORAIS DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ISADORA TOMAZIA DE OLIVEIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

MARIELLY SANTOS FARIA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Sete Lagoas / Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Sete Lagoas Rua Senhor dos Passos, 95, Centro, Sete Lagoa…

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Iran De Carvalho x Banco Pan S.A.

ID: 263005663

Tribunal: TJMG Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Sete Lagoas Classe: PRODUçãO ANTECIPADA DA PROVA Nº Processo: 5020173-07.2024.8.13.0672

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

IRAN DE CARVALHO

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A.

Intimação

Advogados:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

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RAFAELA ABREU DE PINHO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Sete Lagoas / 3ª Vara Cível da Comarca de Sete Lagoas Rua José Duarte de Paiva, 715, Jardim Cambuí, Centro, Sete La…

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Processo nº 5025314-07.2024.8.13.0672

ID: 338984150

Tribunal: TJMG Órgão: Vara de Família da Comarca de Sete Lagoas Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 5025314-07.2024.8.13.0672

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

GRAZIELE CATARINA DE CARVALHO GRAZIELE CATARINA DE CARVALHO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO GRAZIELE CATARINA DE CARVALHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO SATURNINO DE OLIVEIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Sete Lagoas / Vara de Família da Comarca de Sete Lagoas JOSE DUARTE DE PAIVA, 715, JARDIM CAMBUI, Sete Lagoas - MG … PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Sete Lagoas / Vara de Família da Comarca de Sete Lagoas JOSE DUARTE DE PAIVA, 715, JARDIM CAMBUI, Sete Lagoas - MG - CEP: 35700-059 PROCESSO Nº: 5025314-07.2024.8.13.0672 CLASSE: [CÍVEL] INTERDIÇÃO/CURATELA (58) ASSUNTO: [Curatela] AUTOR: GRAZIELE CATARINA DE CARVALHO registrado(a) civilmente como GRAZIELE CATARINA DE CARVALHO CPF: 042.114.196-41 RÉU: BONIFACIO PAULO registrado(a) civilmente como BONIFACIO PAULO CPF: 602.619.866-00 DECISÃO A avaliação por videoconferência, quando bem conduzida, permite à expert uma análise aprofundada, possibilitando a observação das reações, da fala, do raciocínio e do comportamento da pericianda em seu próprio ambiente, o que pode fornecer subsídios tão ou mais ricos que um exame realizado em ambiente clínico ou forense. Nesse viés, garante-se, assim, a produção da prova necessária sem submeter a interditanda, pessoa em situação de vulnerabilidade, a um desgaste físico e emocional desnecessário. Confia-se, portanto, na capacidade técnica da profissional nomeada para conduzir a entrevista de forma a extrair os elementos indispensáveis à confecção de um laudo completo e elucidativo. Ante o exposto DEFIRO o pedido da Sra. Perita (ID. 10502933632) e AUTORIZO que a perícia médica na Sra. Geralda Ribeiro de Castro seja realizada por meio de videoconferência. Intime-se a Sra. Perita, Dra. Vladia Cristina Franco Bittencourt, por e-mail, para que, no prazo de 10 (dez) dias, informe data e horário para a realização da perícia virtual, bem como a plataforma a ser utilizada. Intimem-se as partes, por seus procuradores, para que, no prazo comum de 5 (cinco) dias, manifestem-se sobre a data e horário sugeridos e, principalmente, para que a parte autora viabilize os meios técnicos necessários à participação da interditanda no ato, sob pena de preclusão da prova. Intime-se. Cumpra-se. Sete Lagoas, data da assinatura eletrônica Marina Rodrigues Brant Juíza de Direito

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Processo nº 5030067-92.2024.8.21.0022

ID: 292660234

Tribunal: TJRS Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Pelotas Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5030067-92.2024.8.21.0022

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

JOAO CARLOS CARVALHO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ALEXANDRE ZIEGLER PEREIRA LIMA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

GIANCARLO KRENZINGER ORENGO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5030067-92.2024.8.21.0022/RS AUTOR : JOAO CARLOS CARVALHO ADVOGADO(A) : ALEXANDRE ZIEGLER PEREIRA LIMA (OAB RS046873) ADVOGADO(A) : GIANCARLO KRENZINGER ORENGO (OAB RS047…

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Cleomar Marin Araujo e outros x Luiz David Almeida De Paula e outros

ID: 278158656

Tribunal: TJMG Órgão: 31ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5030067-74.2025.8.13.0024

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

CLEOMAR MARIN ARAUJO JORGE NASCIMENTO ARAUJO MARIA HELENA MARIN ARAUJO

Polo Passivo:

LUIZ DAVID ALMEIDA DE PAULA PLAN B COMUNICACAO LTDA - EPP

Intimação

Advogados:

ARNALDO DAVIDSON CARDOSO PEREIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

MEKSON CARVALHO ROSSINI

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

RENATO HUMBERTO LINO DE ARAUJO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância 31ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte PROCESSO Nº: 5030067-74.2025.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância 31ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte PROCESSO Nº: 5030067-74.2025.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Espécies de Contratos, Prestação de Serviços, Indenização por Dano Moral] AUTOR: CLEOMAR MARIN ARAUJO CPF: 145.011.597-74 RÉU: DANIEL NEGREIROS SILVA CPF: 037.205.466-83 e outros DESPACHO Embora a certidão de óbito do autor (ID 10447277155) não indique quem são os herdeiros, verifica-se que os peticionários são ascendentes em primeiro grau daquele. Dessa forma, diante da constatação da relação jurídica com o de cujus, cadastrem-se, provisoriamente, Jorge Nascimento de Araujo e Maria Helena Marin Araujo no polo ativo da demanda, habilitando-se os advogados por eles constituídos em ID 10447277151. Além disso, em razão do noticiado falecimento do autor, deve-se operar a substituição processual desta, seja na figura do espólio, representado pelo inventariante, caso exista, ou por todos os seus herdeiros. A esse respeito, determinam os artigos 75, inciso VIII, 110 e 313 § 2º, inciso II, do CPC: Art. 75. Serão representados em juízo, ativa e passivamente: (…) VII - o espólio, pelo inventariante; Art. 110. Ocorrendo a morte de qualquer das partes, dar-se-á a sucessão pelo seu espólio ou pelos seus sucessores, observado o disposto no art. 313, §§ 1º e 2º. Assim, nos termos dos artigos 313, I e 110, ambos do CPC, determino a SUSPENSÃO do processo pelo prazo de 30 (trinta) dias, para que seja promovida a substituição da parte autora por seu espólio ou sucessores, juntando a documentação pertinente e observadas as prescrições legais. Intime-se a parte autora para que promova a citação do respectivo espólio, de quem for o sucessor ou, se for o caso, dos herdeiros, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito. Regularizada a representação, serão examinadas as demais questões pendentes no feito. Intime-se. Cumpra-se. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. NATÁLIA DISCACCIATI REZENDE Juíza de Direito

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Processo nº 5030067-64.2025.8.24.0090

ID: 320493080

Tribunal: TJSC Órgão: Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca da Capital - Norte da Ilha Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5030067-64.2025.8.24.0090

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

RAFAEL RIBEIRO GODOI

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

MORGANA MACCARI

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

BARBARA LEAL GONCALVES

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5030067-64.2025.8.24.0090/SC AUTOR : RAFAEL RIBEIRO GODOI ADVOGADO(A) : MORGANA MACCARI (OAB SC043395) ADVOGADO(A) : BARBARA LEAL GONCALVES (OA…

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Processo nº 5030067-77.2025.8.13.0702

ID: 275385967

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Unidade Jurisdicional - 3º JD da Comarca de Uberlândia Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5030067-77.2025.8.13.0702

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

MARCOS HILARIO DE VASCONCELOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ERICA CLAUDINO MARQUES SOARES

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberlândia / 2ª Unidade Jurisdicional - 3º JD da Comarca de Uberlândia Av: Rondon Pacheco, 6130, TIBERY, Uberlândia… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberlândia / 2ª Unidade Jurisdicional - 3º JD da Comarca de Uberlândia Av: Rondon Pacheco, 6130, TIBERY, Uberlândia - MG - CEP: 38405-142 PROCESSO Nº: 5030067-77.2025.8.13.0702 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Práticas Abusivas, Irregularidade no atendimento] AUTOR: MARCOS HILARIO DE VASCONCELOS CPF: 080.587.836-09 RÉU: PAGSEGURO INTERNET INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A. CPF: 08.561.701/0001-01 DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de pedido de tutela antecipada através do qual pretende o autor a determinação para que a ré seja compelida a restituir os valores transferidos de sua conta mediante ato ilícito praticado por terceiros, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de multa diária. O artigo 300, “caput” c/c §3º do Código de Processo Civil elenca como requisitos da concessão da tutela antecipada a probabilidade do direito, bem como o perigo de dano irreparável ou de difícil reparação, além da não existência de risco ao resultado útil do processo. Verifica-se que o deferimento de referida medida satisfaria, de logo, a pretensão do direito material requerida pela parte autora, assim, além de intervir no mérito da lide, poderia ocasionar dano ao resultado útil do processo. Observa-se, ainda, a necessidade de instrução probatória do feito. Posto isso, indefiro o pedido de antecipação dos efeitos da tutela, pois ausentes os requisitos do art. 300 do CPC. Quanto ao pedido de inversão do ônus da prova, tenho que o autor não demonstra a verossimilhança de suas alegações ou de que trata de parte hipossuficiente e ausentes os requisitos contidos no art. 6º, VIII do CDC, indefiro-o devendo, pois, prevalecer as regras previstas no art. 373 do CPC. Intimem-se. Cite-se a parte ré para comparecimento em Audiência de Conciliação. Cumpra-se. Uberlândia, data da assinatura eletrônica. PEDRO VIVALDO DE SOUZA NOLETO Juiz(íza) de Direito 2ª Unidade Jurisdicional - 3º JD da Comarca de Uberlândia

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Processo nº 5030067-57.2023.8.24.0018

ID: 276342338

Tribunal: TJSC Órgão: 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Chapecó Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5030067-57.2023.8.24.0018

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

CONDOMINIO RESIDENCIAL PINHAIS EWERTON RODRIGO FARIAS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JULIANO FERRAZ

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5030067-57.2023.8.24.0018/SC EXEQUENTE : EWERTON RODRIGO FARIAS ADVOGADO(A) : JULIANO FERRAZ (OAB SC030292) EXEQUENTE : CONDOMINIO RESIDENCIAL PINHAIS ADVOGADO(A) : JULIAN…

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