"5030869-42.2023.4.03.6301" - Resultados da Busca – Página 11 de 38

Processo nº 5026989-42.2023.4.03.6301

ID: 301258149

Tribunal: TRF3 Órgão: 4ª Vara Gabinete JEF de São Paulo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5026989-42.2023.4.03.6301

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

BOLIVAR DA SILVA CARDOSO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LEOCADIA APARECIDA ALCANTARA SALERNO (OAB/SP 200.856) MATHEUS GALVAO SALERNO (OAB/SP 429.754)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5026989-42.2023.4.03.6301 / 4ª Vara Gabinete JEF de São Paulo EXEQUENTE: BOLIVAR DA SILVA CARDOSO Advogados do(a) EXEQUENTE: LEOCADIA APARECIDA ALCANTARA SALERNO - SP200856, MATHEUS GALVAO SALERNO - SP429754 EXE… Ver mais

Processo nº 5003806-42.2023.4.03.6301

ID: 324719055

Tribunal: TRF3 Órgão: 9ª Vara Gabinete JEF de São Paulo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5003806-42.2023.4.03.6301

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

KARINA ALVES PEREIRA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

LAURA BENITO DE MORAES MARINHO (OAB/SP 285.941)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5003806-42.2023.4.03.6301 / 9ª Vara Gabinete JEF de São Paulo AUTOR: KARINA ALVES PEREIRA Advogado do(a) AUTOR: LAURA BENITO DE MORAES MARINHO - SP285941 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEG… Ver mais

Processo nº 5105656-42.2023.4.03.6301

ID: 338484782

Tribunal: TRF3 Órgão: 3º Juiz Federal da 1ª TR SP Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5105656-42.2023.4.03.6301

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

JOAO BATISTA PEREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

DANIEL DIRANI (OAB/SP 219.267) JESSICA CAVALHEIRO MUNIZ (OAB/SP 493.695)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5105656-42.2023.4.03.6301 RELATOR: 3º Juiz Federal da 1ª TR SP RECORRENTE: JOAO BATISTA PEREIRA DA SILVA Advogado do(a) RECORRENTE: JESSICA CAVALHEIR… Ver mais

Gmc Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Me x Valdelice Batista De Souza Oliveira

ID: 312464974

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Sete Lagoas Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5030869-05.2024.8.13.0672

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

GMC EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME

Polo Passivo:

VALDELICE BATISTA DE SOUZA OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

ALVARO MOREIRA DA ROCHA (OAB/MG 165.404) MARCIO JOSE MIRANDA DA SILVA (OAB/MG 99.448)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Sete Lagoas / Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Sete Lagoas Rua Senhor dos Passos, 95, Centro, Sete Lagoas - MG - CEP: 35700-016 PROCESSO Nº: 5030869-05.2024.8.13.0672 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZA… Ver mais

Processo nº 5030869-08.2024.4.03.6301

ID: 322637177

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Gabinete JEF de São Paulo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5030869-08.2024.4.03.6301

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ADRIANI VIEIRA DA SILVA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

JOSE ANTONIO FIDALGO NETO (OAB/SP 234.460)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5030869-08.2024.4.03.6301 / 2ª Vara Gabinete JEF de São Paulo EXEQUENTE: ADRIANI VIEIRA DA SILVA Advogado do(a) EXEQUENTE: JOSE ANTONIO FIDALGO NETO - SP234460 EXECUTADO: INSTITUTO NAC… Ver mais

Processo nº 5097605-42.2023.4.03.6301

ID: 306008644

Tribunal: TRF3 Órgão: 38º Juiz Federal da 13ª TR SP Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5097605-42.2023.4.03.6301

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

S. D. S. B.

Acórdão

Advogados:

ALINE ROZANTE (OAB/SP 217.936)

PODER JUDICIÁRIO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de São Paulo 13ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5097605-42.2023.4.03.6301 RELATOR: 38º Juiz Federal da 13ª TR SP RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INS… Ver mais

Processo nº 5094598-42.2023.4.03.6301

ID: 310759993

Tribunal: TRF3 Órgão: 11ª Vara Gabinete JEF de São Paulo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5094598-42.2023.4.03.6301

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

LILIANE CRISTINA SOUZA BORGES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

FLAVIO JOSE AHNERT TASSARA (OAB/SP 95.646)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5094598-42.2023.4.03.6301 / 11ª Vara Gabinete JEF de São Paulo EXEQUENTE: LILIANE CRISTINA SOUZA BORGES DE OLIVEIRA Advogado do(a) EXEQUENTE: FLAVIO JOSE AHNERT TASSARA - SP95646 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO… Ver mais

Processo nº 5034749-42.2023.4.03.6301

ID: 311162491

Tribunal: TRF3 Órgão: 8ª Vara Gabinete JEF de São Paulo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5034749-42.2023.4.03.6301

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

TEREZINHA DE JESUS DA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

RODRIGO BRANDAO PEREIRA (OAB/SP 408.780)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5034749-42.2023.4.03.6301 / 8ª Vara Gabinete JEF de São Paulo AUTOR: TEREZINHA DE JESUS DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: RODRIGO BRANDAO PEREIRA - SP408780 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL -… Ver mais

Processo nº 5016707-42.2023.4.03.6301

ID: 316105582

Tribunal: TRF3 Órgão: 10ª Vara Gabinete JEF de São Paulo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5016707-42.2023.4.03.6301

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

M. J. D. S.

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

RITA ISABEL TENCA (OAB/SP 306.949)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5016707-42.2023.4.03.6301 / 10ª Vara Gabinete JEF de São Paulo EXEQUENTE: E. S. D. J. CURADOR: APARECIDA SUELI DA SILVA SANTOS Advogados do(a) EXEQUENTE: RITA ISABEL TENCA - SP306949, … Ver mais

Processo nº 5004097-42.2023.4.03.6301

ID: 278654937

Tribunal: TRF3 Órgão: 10ª Vara Gabinete JEF de São Paulo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5004097-42.2023.4.03.6301

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MARIA AUGUSTA MARIANO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

SEBASTIAO CARLOS FERREIRA DUARTE (OAB/SP 77.176) NICOLE VIOLARDI LOPES (OAB/SP 390.735)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5004097-42.2023.4.03.6301 / 10ª Vara Gabinete JEF de São Paulo AUTOR: MARIA AUGUSTA MARIANO Advogados do(a) AUTOR: NICOLE VIOLARDI LOPES - SP390735, SEBASTIAO CARLOS FERREIRA DUARTE - … Ver mais

Resultados para "5030869-42.2023.4.03.6301" – Página 11 de 38