Tudo

Resultados para "5030869-97.2024.4.04.7200" – Página 11 de 15

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5003418-97.2024.4.04.7200/SC AUTOR: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT RÉU: MARCILENE MOREIRA DOS SANTOS 07479542674 EDITAL Nº 720012893571 CITAÇÃO COM PRAZO DE 20 (VINTE)… Ver mais
3ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TERCEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO PRESENCIAL, OU NA SUBS… Ver mais
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5030869-62.2025.8.24.0090/SC AUTOR : MANOEL SINVAL DOS SANTOS FILHO ADVOGADO(A) : MAICOL RAFAEL SALVADOR (OAB SC066365) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados, extinguindo o feito com resolução do mérito,… Ver mais

Processo nº 5023594-97.2024.4.04.7200

ID: 316603128
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5023594-97.2024.4.04.7200/SC AUTOR : ECLAUDETE MARQUES DE AZEVEDO DOS SANTOS ADVOGADO(A) : MARIA EUGENIA FURTADO (OAB SC016889) SENTENÇA II - DISPOSITIVO Ante o exposto: a) extingo o feito com resolução do mérito, com fundamento no artigo 487, II, do Códig… Ver mais

Processo nº 5038726-97.2024.4.04.7200

ID: 321646423
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5038726-97.2024.4.04.7200/SC AUTOR : LIDIA GORETI SILVA PIANEZZER ADVOGADO(A) : LEONARDO PIRES ALVAO (OAB PA030298) ADVOGADO(A) : DAVID EDUARDO DA CUNHA (OAB SC045573) SENTENÇA 3. DISPOSITIVO INDEFIRO a petição inicial quanto ao pedido de reafirmação da DER (art. 485, I, do C… Ver mais

Eliziane Simas Marcal x Banco Bmg S.A

ID: 333256702
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5009432-97.2024.4.04.7200/SC AUTOR : ELIZIANE SIMAS MARCAL ADVOGADO(A) : MARCOS VINICIUS MARTINS (OAB SC051039) ADVOGADO(A) : HARON DE QUADROS (OAB SC046497) RÉU : BANCO BMG S.A ADVOGADO(A) : PAULO ANTONIO MULLER (OAB sc030741) ATO ORDINATÓRIO Com fundamen… Ver mais
Ato ordinatório
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001284-97.2024.4.04.7200/SC (originário: processo nº 50157170220214047204/SC) RELATOR : ANDREIA MOMOLLI EXECUTADO : POSTO CIDADE AZUL LTDA ADVOGADO(A) : MATEUS SPRICIGO PAES (OAB SC054599) ADVOGADO(A) : ERON CORREA DA SILVA (OAB SC054958) ADVOGADO(A) : VINICIUS PILGER SANTOS (OA… Ver mais

Processo nº 5030869-49.2014.4.04.7200

ID: 307496430
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão
Apelação/Remessa Necessária Nº 5030869-49.2014.4.04.7200/SC RELATOR : Juiz Federal ANDREI PITTEN VELLOSO APELANTE : BRASMO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ADVOGADO(A) : LUCAS HECK (OAB RS067671) EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. HIPÓTESES DE CABIMENTO. artigoS 1.022 do CPC. AUSÊNCIA DE OMISSÃO OU OBSCURIDA… Ver mais

Processo nº 5030869-08.2014.8.21.0001

ID: 278961087
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5030869-08.2014.8.21.0001/RS EXECUTADO : ATILIO ZANOTTO NICHELE ADVOGADO(A) : DANIEL ZANOTTO NICHELE (OAB RS081582) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Conforme verificação da movimentação processual, notadamente quanto aos localizadores em que o processo foi direcionado, houve equívoco da… Ver mais

Processo nº 5035137-97.2024.4.04.7200

ID: 332740100
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
EMBARGOS DE TERCEIRO Nº 5035137-97.2024.4.04.7200/SC EMBARGANTE : WILLIAM DE FRANCA SOUZA ADVOGADO(A) : RAFAEL LUIZ DALAGNOLO (OAB SC019704) SENTENÇA Diante do exposto, julgo improcedente o pedido, extinguindo o feito, com resolução de mérito, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Proce… Ver mais