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Processo nº 5061481-64.2023.8.13.0702

ID: 275694709

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Unidade Jurisdicional - 6º JD da Comarca de Uberlândia Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5061481-64.2023.8.13.0702

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

GENILDA BATISTA VELOSO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LETICIA BATISTA COSTA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

GUILHERME JOSE DE OLIVEIRA REIS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância 2ª Unidade Jurisdicional - 6º JD da Comarca de Uberlândia Av: Rondon Pacheco, 6130, TIBERY, Uberlândia - MG - CEP: 38405-142 P…

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Processo nº 5061481-64.2023.8.13.0702

ID: 337108225

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Unidade Jurisdicional - 6º JD da Comarca de Uberlândia Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5061481-64.2023.8.13.0702

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

GENILDA BATISTA VELOSO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LETICIA BATISTA COSTA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

GUILHERME JOSE DE OLIVEIRA REIS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância 2ª Unidade Jurisdicional - 6º JD da Comarca de Uberlândia Av: Rondon Pacheco, 6130, TIBERY, Uberlândia - MG - CEP: 38405-142 P…

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Processo nº 5028695-64.2023.8.13.0702

ID: 307640291

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Unidade Jurisdicional - 6º JD da Comarca de Uberlândia Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5028695-64.2023.8.13.0702

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

CONDOMINIO RESIDENCIAL CITY LAGUNA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ERLI SCHWARTZ JUNIOR

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

EVAIR CAIXETA DE SOUSA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância 2ª Unidade Jurisdicional - 6º JD da Comarca de Uberlândia Av: Rondon Pacheco, 6130, TIBERY, Uberlândia - MG - CEP: 38405-142 P…

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Processo nº 5036940-64.2023.8.13.0702

ID: 297482573

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Unidade Jurisdicional - 4º JD da Comarca de Uberlândia Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5036940-64.2023.8.13.0702

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

GILBERTO DA SILVA GOMES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ORLANDO FARACI PEREIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO HENRIQUE LEAL SANT ANA VIEIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

MATHEUS MARTINS BASTOS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberlândia / 2ª Unidade Jurisdicional - 4º JD da Comarca de Uberlândia Av: Rondon Pacheco, 6130, TIBERY, Uberlândia…

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Processo nº 5060996-64.2023.8.13.0702

ID: 292515129

Tribunal: TJMG Órgão: 10ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5060996-64.2023.8.13.0702

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

THE GRAIN TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LEANDRO TOSHIO BORGES YOSHIMOCHI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberlândia / 10ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia Avenida Rondon Pacheco, 6130, - lado par, Tibery, Uberlândia -…

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Processo nº 5007064-64.2023.8.13.0702

ID: 329989650

Tribunal: TJMG Órgão: 8ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 5007064-64.2023.8.13.0702

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

SUSA DO BRASIL IND E COM DE COUROS E CONFECCOES LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

AQUILA STEPHAN GOMES

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberlândia / 8ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia Avenida Rondon Pacheco, 6130, - lado par, Tibery, Uberlândia - …

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Processo nº 5070114-64.2023.8.13.0702

ID: 300136277

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Unidade Jurisdicional - 5º JD da Comarca de Uberlândia Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5070114-64.2023.8.13.0702

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.

Intimação

Advogados:

HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

EDUARDO CHALFIN

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberlândia / 1ª Unidade Jurisdicional - 5º JD da Comarca de Uberlândia Rua Rondon Pacheco, 6130, DO Nº 4488 AO 7070… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberlândia / 1ª Unidade Jurisdicional - 5º JD da Comarca de Uberlândia Rua Rondon Pacheco, 6130, DO Nº 4488 AO 7070 PARES, TIBERY, Uberlândia - MG - CEP: 38405-142 INTIMAÇÃO PAGAMENTO DE DÉBITO DE CUSTAS PROCESSUAIS PROCESSO: 5070114-64.2023.8.13.0702 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nome: NATHALIA RESENDE BATISTA Rua Das Petúnias, 337, Cidade Jardim, Uberlândia - MG - CEP: 38412-112 Nome: ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. Praça Alfredo Egydio de Souza Aranha, 100, 100, Torre Olavo Setúbal,, Parque Jabaquara, São Paulo - SP - CEP: 04344-902 Prezado(a) Senhor(a), Pela presente, fica a pessoa acima identificada INTIMADA para o recolhimento da importância de R$ 66,37, a título de custas finais (custas judiciais, taxa judiciária e de outras despesas processuais), no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição do débito, acrescido de multa de 10% (dez por cento), em dívida ativa e de registro no Cadastro Informativo de Inadimplência em relação à Administração Pública do Estado de Minas Gerais - CADIN-MG e do protesto extrajudicial da Certidão de Dívida Ativa, pela Advocacia-Geral do Estado - AGE. Observações: 1- Para emissão da guia de custas finais, acessar o Portal do TJMG > Guia de Custas > Acesso ao sistema > Selecionar a instância > Selecionar o tipo de processo > informar o número do processo > tipo de guia: Custas Finais. 2- Havendo condenação em multa, deve ser observado o dispositivo legal, mencionado na decisão do MM. Juiz para, então, verificar no anexo único do Provimento Conjunto 75/2018, qual a destinação da multa para correta emissão da guia. Se a multa for destinada ao Fundo Especial do Poder Judiciário - FEPJ, a guia deverá ser emitida no Portal do TJMG > Guia de Custas > Acesso ao sistema > Selecionar a instância > Selecionar o tipo de processo > informar o número do processo > tipo de guia: Fiança/multa. Atenciosamente, Uberlândia, data da assinatura eletrônica. EULALIA FERREIRA PORFIRIO Estagiário(a) Secretaria

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Jd Comercio De Carnes Ltda - Epp x Rr Dist Prod Alimenticios E Limpeza Ltda

ID: 298037046

Tribunal: TJMG Órgão: COMARCA DE UBERLÂNDIA, 1ª VARA CÍVEL Classe: MONITóRIA Nº Processo: 5072054-64.2023.8.13.0702

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

JD COMERCIO DE CARNES LTDA - EPP

Polo Passivo:

RR DIST PROD ALIMENTICIOS E LIMPEZA LTDA

Monitória

Advogados:

LUCIANO FERREIRA JUNIOR

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

COMARCA DE UBERLÂNDIA 1ª VARA CÍVEL MONITÓRIA DATA DE EXPEDIENTE: 11/06/2025 COMARCA DE UBERLÂNDIA/MG ¿ EDITAL DE CITAÇÃO ¿ Prazo vinte (20) dias. O Dr. ROBERTO RIBEIRO DE PAIVA JUNIOR, Juiz de Direi…

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Lucas Gomes Santos x Hurb Technologies S.A.

ID: 294016025

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Uberlândia Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5057310-64.2023.8.13.0702

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

LUCAS GOMES SANTOS

Polo Passivo:

HURB TECHNOLOGIES S.A.

Intimação

Advogados:

JESSICA SOBRAL MAIA VENEZIA

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BRUCE DAYMON FERREIRA RAMOS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberlândia / 1ª Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Uberlândia Av: Rondon Pacheco, 6130, TIBERY, Uberlândia… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberlândia / 1ª Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Uberlândia Av: Rondon Pacheco, 6130, TIBERY, Uberlândia - MG - CEP: 38405-142 PROCESSO Nº: 5057310-64.2023.8.13.0702 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Repetição do Indébito] AUTOR: LUCAS GOMES SANTOS CPF: 094.314.726-35 RÉU: HURB TECHNOLOGIES S.A. CPF: 12.954.744/0001-24 SENTENÇA Vistos. Compulsando os autos, verifico que foi realizada pesquisa nos sistemas SISBAJUD, sem êxito. Intimado para indicar bens passíveis de penhora, o exequente fez novo pedido, desta vez na modalidade teimosinha, além de expedição de ofício às operadoras de cartão de crédito. No entanto, o caso é de indeferimento dos pedido e extinção do feito. Isso porque, considerando a já conhecida situação de inadimplência da devedora e a ausência de bens penhoráveis — fato constatado em diversas ações judiciais pelo país, nas quais inúmeras diligências não resultaram em sucesso —, é evidente que a repetição das medidas executivas por este Juízo não traria resultado diferente. Manter a execução nessas condições afronta os princípios de celeridade e economia processual que orientam os Juizados Especiais. Por isso, aplica-se ao caso o art. 53, § 4º, da Lei nº 9.099/95, que autoriza a extinção do processo na falta de bens a penhorar. Sobre o tema, cito Fátima Nancy Andrighi e Sidnei Agostinho Beneti destacam na obra Juizados Especiais Cíveis e Criminais (1996, p. 52): “[...] a execução nos Juizados Especiais Cíveis deve ser encarada como um ‘processo de resultados’, não sendo admissível a repetição indefinida de atos processuais para localizar o devedor ou bens penhoráveis, sob pena de prolongar inaceitavelmente o desfecho do processo.” Diante disso, diante da inexistência de bens da executada, JULGO EXTINTA A AÇÃO, com base no art. 53, § 4º, da Lei nº 9.099/95. Expeça-se a certidão de crédito. Publique-se. Intime-se. Uberlândia, data da assinatura eletrônica. VANESSA GUIMARAES DA COSTA Juiz(íza) de Direito 1ª Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Uberlândia

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Processo nº 5053527-64.2023.8.13.0702

ID: 276581992

Tribunal: TJMG Órgão: 5ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5053527-64.2023.8.13.0702

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO BMG S.A

Intimação

Advogados:

LOUIS AUGUSTO DOLABELA IRRTHUM

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberlândia / 5ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia Avenida Rondon Pacheco, 6130, - lado par, Tibery, Uberlândia - … PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberlândia / 5ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia Avenida Rondon Pacheco, 6130, - lado par, Tibery, Uberlândia - MG - CEP: 38405-142 INTIMAÇÃO PAGAMENTO DE DÉBITO DE CUSTAS PROCESSUAIS PROCESSO: 5053527-64.2023.8.13.0702 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nome: ELIANA SILVA MAGALHAES Rua do Dólar, 340, São Jorge, Uberlândia - MG - CEP: 38410-168 Nome: BANCO BMG S.A Condomínio São Luiz, 1830, Presidente Juscelino Kubitschek, 9 andar sala 94, Vila Nova Conceição, São Paulo - SP - CEP: 04543-900 Prezado(a) Senhor(a), Pela presente, fica a parte requerida INTIMADA para o recolhimento de custas finais (custas judiciais, taxa judiciária e de outras despesas processuais), e multa, devidas ao Estado, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição do débito, acrescido de multa de 10% (dez por cento), em dívida ativa e de registro no Cadastro Informativo de Inadimplência em relação à Administração Pública do Estado de Minas Gerais - CADIN-MG e do protesto extrajudicial da Certidão de Dívida Ativa, pela Advocacia-Geral do Estado - AGE. Observações: 1- Para emissão da guia de custas finais, acessar o Portal do TJMG > Guia de Custas > Acesso ao sistema > Selecionar a instância > Selecionar o tipo de processo > informar o número do processo > tipo de guia: Custas Finais. 2- Havendo condenação em multa, deve ser observado o dispositivo legal, mencionado na decisão do MM. Juiz para, então, verificar no anexo único do Provimento Conjunto 75/2018, qual a destinação da multa para correta emissão da guia. Se a multa for destinada ao Fundo Especial do Poder Judiciário - FEPJ, a guia deverá ser emitida no Portal do TJMG > Guia de Custas > Acesso ao sistema > Selecionar a instância > Selecionar o tipo de processo > informar o número do processo > tipo de guia: Fiança/multa. Atenciosamente, Uberlândia, data da assinatura eletrônica. ALTAISIA DUARTE FERREIRA Servidor(a) e Retificador(a)

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